Conheça o novo texto aprovado da PEC 300

A Comissão Especial concluiu suas atividades aprovando o relatório do deputado paraibano Major Fábio (DEM). Confira o texto aprovado.

Conheça o substitutivo do Major Fábio

Clique aqui - Parte 1
Clique aqui - Parte 2


Conheça a tramitação de PECs

Ao ser apresentada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Esse exame leva em conta a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial especificamente para analisar seu conteúdo.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para proferir parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Senado
Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

Com Agência Câmara

Novembro de 2009

Equipamento de Combate a Incêndio

Esguichos:	Fixos, Reguláveis e automáticos. Vazões de 20 a 350 GPM, para Storz de 1 e 1/2" ou 2 e 1/2".
Canhões Monitores:	Canhão de Solo: Capacidade de 1250 GPM, a maior capacidade com a máxima segurança.
Canhões Monitores: (Industriais e Navais)	Canhões para instalações fixas e em Embarcações: Capacidade de 250GPM(1000 LPM) a 8.000GPM(30.000LPM), a maior capacidade com a máxima segurança. Acionamento dos movimentos manual, elétrico e hidráulico.
Blitz-Fire:	Monitor de ataque solo, capacidade de 500 GPM, ângulo mínimo de 10º. Permite uso em qualquer local. Com válvula de segurança. Canhão Monitor Industrial: De acionamento elétrico/hidráulico. Com vazão de até 8.000 GPM. Para uso em plantas fixas industriais de alto risco. Oferece diversos tipos de esguichos e acessórios
Pro Pak:	Para formação de grande quantidade de espuma. Com regulagem de baixa, média e alta expansão. Praticidade, simplicidade e grande desempenho. Ideal para depósitos, postos de gasolina e incêndios veiculares.
Ventiladores de Pressão Positiva e Negativa:	Vários modelos, com diversas capacidades e acessórios. Volumes de ar de 7.000 a 96.000 m³/h.

PEC 41 será votada a Hoje 02/12

Tudo acertado entre os senadores e líderes da Casa para a votação, em Plenário, da PEC 41, que cria o piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros de todo o Brasil. Centenas de policiais e dirigentes das entidades de classe das categorias envolvidas estão em Brasilia, nas dependências do Congresso Nacional, para acompanhar todos os detalhes desta votação histórica, neste dois de dezembro.
Diariamente chegam ao gabinete do senador Renan as manifestações de apoio e agradecimento pela iniciativa de lançar a Proposta de Emenda Constitucional - PEC. As mensagens chegam de praticamente todo o País, seja individualmente por parte de policiais seja por suas entidades de representação política.

Outro índice do interesse pela PEC é registrado pelo site do senador (www.renancalheiros.com.br), que vem registrando elevados índices de acesso. E, pelos números administrados pelo Google, as pesquisas e acessos para acompanhamento das notícias e andamento das discussões e, agora, da votação, já ultrapassaram a casa dos 3,3 milhões de consultas.

Major Fábio se reúne com Renan Calheiros

O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM-PB), se reuniu na tarde desta terça-feira (1), com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/08) que institui o piso salarial para os servidores Policiais. Representantes das Associações dos PM,s e BM,s também participaram da reunião.

Na mesma linha do que propõe a PEC 300, relatada pelo deputado federal Major Fábio na Comissão Especial da Câmara, a PEC 41 também estabelece a criação de piso salarial nacional com complementação feita pela União.

Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a Proposta deve ser votada em Plenário ainda esta semana.

Para o senador Renan Calheiros, a mobilização nacional deflagrada em todo Brasil em prol da PEC 300, possibilitou os avanços nas discussões em torno da criação do piso nacional para os Policiais.

Calheiros fez questão de ressaltar a luta e o empenho do deputado paraibano Major Fábio e outros parlamentares em defesa da criação do piso salarial nacional para os PM,s e BM,s. "A força da mobilização nacional a favor da PEC 300 ecoou no parlamento".

A PEC 41 desperta atenção pela forma rápida que tramitou na CCJ. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), estabeleceu que a implantação do piso salarial com complementação da União se dê no prazo máximo de um ano.

Embora o senador Renan Calheiros já tenha manifestado que a contemplação dos aposentados, pensionistas e inativos será automática, através de subsídios, o Major Fábio e os representantes das Associações querem que fique claro no texto a extensão do piso salarial.

"A PEC 41 preenche os objetivos fundamentais da PEC 300, nossa maior luta na Câmara, porém é preciso que fique claro no texto a participação dos aposentados, pensionistas e inativos", defendeu o Major Fábio que também manifestou sua preocupação com o fato da PEC 41 não estabelecer os valores dos pisos que serão praticados.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - PEC 300 E PEC 41

"PEC 300/08 - O requerimento 5938/2009,apresentado no dia 26/11 pelo Deputado Federal Francisco Tenório (PMN-AL),Delegado de Polícia, pedindo a anulação da reunião extraordinária do dia 25/11 que aprovou o relatório final,irá atrasar imensamente o andamento da tramitação da PEC 300. A solução passa por convencermos o referido deputado a retirar o seu requerimento. Caso o deputado retire o requerimento, o próximo passo será o Plenário da Câmara dos deputados para ser votada em dois turnos,dependendo dos PMs do Brasil a data dessa votação,cabendo a nós ligar para 0800 619 619, além de enviarmos email para deputados@camara.gov.br solicitando urgência na votação.

PEC 41/08 - Está marcado para a próxima terça-feira(01/12) a votação, já em primeiro turno, da PEC 41/08 no plenário do Senado. Serão necessários dois turnos de votação,havendo um grande consenso entre os senadores para a aprovação da PEC 41,inclusive com o apoio do Ministro da Justiça,Tarso Genro.

OBS.: A PEC 41 nstitui um piso salarial nacional para Policiais Militares e Bombeiros Militares, incluindo os policiais civis.A PEC prevê ainda a participação da União no custeio de parte da implantação deste piso, por meio de fundo próprio. e estabelece um prazo máximo de dois anos para o início da implantação gradual desse piso salarial,que será estabelecido em Lei Ordinária.Pelo andamento de ambas as PECs, a 300 deverá ser apensada à PEC 41, resultando no seguinte(minha análise):Será instituído um Piso salarial nacional para PMs,PCs e BMs,com verbas advindas de um fundo federal,provavelmente o PRONASCI, com um prazo de implementação gradual de no mínimo 01(um) ano,a contar de sua promulgação."

Extraído do Blog Militar Legal, do Ten PM Melquisedec Nascimento.

Designer faz carro de bombeiro do futuro

Incêndios florestais são um grande problema ecológico, mas podem se tornar catástrofes em cidades rodeadas por vegetação. Pensando em uma maneira de otimizar o combate às chamas na mata sem expor os bombeiros ao perigo, o designer Liam Ferguson projetou o Amatoya, veículo de reconhecimento e supressão de incêndios. Capaz de carregar até 2.200 litros de água, o Amatoya pode apagar as chamas através de dois canhões controlados remotamente, evitando que seus dois ocupantes saiam do veículo. Elevados ângulos de entrada (50º) e de saída (65º) garantem ao Amatoya mobilidade para entrar em terrenos onde somente bombeiros a pé poderiam trabalhar. Pena que, por ora, o veículo não passe de um desenho e de uma miniatura.

 

 

Votação decisiva da PEC 300

Rio - A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 vota, amanhã, dois destaques apresentados por seus integrantes. A principal é a que cria piso de R$ 4.500 para todos os policiais militares e bombeiros do País. O substitutivo foi aprovado na semana passada, mas teve que retornar para mesa de votação, por causa de outro destaque aprovado na última quarta-feira. Este definiu que a PEC 300 deveria ser aprovada de acordo com o conteúdo original, vinculando os salários dos PMs e bombeiros militares aos do Distrito Federal, sem estipulação de piso nacional.
Diante do novo cenário, a comissão é obrigada a votar novamente o substitutivo do piso apresentado pelos parlamentares. Relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB) defende que a criação do piso de R$ 4.500 para as classes, incluindo inativos e pensionistas, é a melhor alternativa quanto ao risco de inconstitucionalidade da PEC 300. Mas o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da proposta, não gostou da modificação e conseguiu derrubar a criação do piso nacional um dia após de ser aprovado, ao emendar que a proposta deveria ser levada ao Plenário na forma original.
Polêmicas à parte, há quem defenda a PEC 41/08. A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, determina a fixação de piso salarial para a Polícia Militar e os Bombeiros, além da Civil, que não é contemplada na PEC 300. A principal diferença entre as propostas, é que a 41 cria um fundo com recursos federais para custear a complementação salarial dos grupos. O piso seria definido por lei federal.

Militares pedem aprovação de PEC 300 e denunciam Lei da Mordaça

Policiais Militares, Civis e do Corpo de Bombeiros cobraram em audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de nº 300, a PEC 300, que propõe a equiparação salarial da categoria de todos os estados brasileiros com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Há uma grande desproporção dos vencimentos. Enquanto o piso salarial de Brasília ultrapassa a ordem de R$ 4 mil, o de Mato Grosso é de R$ 1,6 mil. “Pedimos que esse projeto não fique apenas no papel. Queremos um salário digno e justo. Enquanto a sociedade dorme, a polícia vela pelo seu sono. Essa é uma classe massacrada pelo sistema”, reclamou Adriana Brasil, presidente da Associação da Família Miliciana de Rondonópolis.

No evento, realizado ontem (23) houve denúncias de ameaças de punição a policiais que aderirem ao movimento em prol da PEC por parte do Comando Geral da Polícia Militar do Estado. Indignados com a chamada “Lei da Mordaça”, representantes das três categorias distribuíram panfletos rechaçando perseguições e retaliações sofridas pelos policiais que reivindicam melhores condições de salário. “O Comando Geral foca nas questões internas, usa a força para punir policiais, pais de família, inclusive com a prisão. Por outro lado, os criminosos tomam conta do Estado. Livres nas ruas, os bandidos amedrontam e ameaçam a população indefesa”, diz trecho do texto.

O vereador Antônio Fernandes (PSDB), que solicitou a audiência para discutir o assunto, classificou de “vergonhosa” a presença de dois tenentes rondando a Câmara, na tentativa de fotografar os policiais que participavam da sessão e, com isso, persegui-los depois, conforme foi dito por sua assessoria de gabinete. “Isso é uma vergonha para a sociedade. Muitos policiais que vieram a essa audiência não quiseram entrar e outros entraram e depois saíram por medo de sofrer punição”.

Por sua vez, o deputado federal Eliene Lima (PP), que é membro da Comissão Especial em defesa da PEC 300, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, disse que uma das alternativas para fortalecer esta causa é uma mobilização popular nas ruas da Capital, a exemplo de outros estados. “Vamos agendar uma data para fazer um movimento de arromba. Com trio elétrico e tudo. Não precisa ser na Câmara ou na Assembleia pode ser na Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo”. O parlamentar adiantou que vai convidar alguns membros da comissão da Câmara Federal e deputados estaduais para participar do protesto.

Para que a luta ganhe força e seja contínua até que a PEC seja, enfim, aprovada, foi criada uma Comissão Permanente. Foram escolhidos para compor a comissão, presidida por Fernandes, os vereadores cuiabanos Pastor Washington (PRTB) e Néviton Fagundes (PRTB), além do presidente da Casa, Deucimar Silva, e os vereadores por Várzea Grande Hilton Gusmão e João Madureira. A primeira reunião já foi agendada para a próxima segunda (30), as 9h, no gabinete da Presidência da Câmara. (Assessoria)

Governador RJ bate-boca com bombeiros

Sérgio Cabral lançava campanha contra a dengue no Maracanãzinho

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), se desentendeu nesta segunda-feira (23) com membros do Corpo de Bombeiros durante o lançamento da campanha contra a dengue no Maracanãzinho. Cerca de 1.200 bombeiros estavam no ginásio.
Os agentes da corporação vão trabalhar contra focos do mosquito que transmite a doença em seus horários de folga. Em dois momentos, os bombeiros discordaram, em coro, do discurso de Cabral.

Na primeira ocasião, Cabral disse que os bombeiros recebem uma gratificação de R$ 700 pelo trabalho contra a dengue. Mas os bombeiros responderam que “não” e passaram a se manifestar cada vez que o governador repetia o valor, que é repassado ao Estado pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde e a Defesa Civil do Rio disseram que o valor pago é de R$ 566. Somente se forem somados os R$ 120 de auxílio-alimentação é que o valor se aproxima de R$ 700, chegando a R$ 686.
Em resposta à reação dos bombeiros, o governador do Rio disse que aqueles que quisessem poderiam desistir do trabalho antidengue, porque havia 2.000 bombeiros esperando pela oportunidade.

Em outro momento, quando Cabral voltou a falar de gratificações no Corpo de Bombeiros, a plateia se manifestou contra o governador mais uma vez. Cabral reagiu.

-Eu estou numa assembleia do Corpo de Bombeiros ou no lançamento do programa contra a dengue? Não estou entendendo. A gente está falando aqui de salvar vidas. E a gratificação que estamos dando está dentro da realidade orçamentária do Estado.
Depois da reação dos bombeiros, Cabral falou sobre o reajuste salarial de 5% concedido aos policiais e bombeiros pelo governo.
Depois do evento, Cabral saiu do Maracanãzinho sem dar entrevistas.

Policiais Civis poderam ser contemplados pela PEC 300

O deputado Capitão Assunção lembrou que o salário dos Policiais Militares e dos Bombeiros do Distrito Federal não são regidos por subsídio. "As vantagens não serão incluídas no texto base, nem todos os estados brasileiros são remunerados por subsídio", disse o deputado ao falar que o salário base não inclui gratificações nem acréscimos. "Nós não podemos tirar da redação a questão dos pisos", enfatizou o deputado.
 
O deputado Francisco Tenório (PMN/AL) lembrou aos parlamentares presentes que a emenda nº 05/09, proposta por ele, resolve a questão da remuneração. Conforme o deputado, o destaque nº 3 da emenda "institui pisos salariais unificados". Para ele, "se existe o piso unificado não pode existir soldo mais gratificações".

Na emenda proposta por Francisco Tenório, a classe dos policiais civis também será contemplada, pois a PEC 300 altera, somente, o salário dos bombeiros e policiais militares.
A idéia do deputado Francisco Tenório é estender essa unificação aos policiais civis, ou seja a "remuneração das polícias civis também será equivalente à remuneração dos policiais civis do Distrito Federal", comentou o deputado. "Todas as polícias merecem uma melhor remuneração, como incetivo para alcançar melhores resultados. A minha emenda trata exatamente sobre isso, atender todas as polícias."

O presidente da comissão, deputado José Otávio Germano, cancelou a votação dos destaques. A reunião foi encerrada e marcada para a próxima terça-feira, dia 24/11.

Comissão aprova a PEC 300

salário

Hoje terá reunião para votação de emenda substitutiva que fixa piso de R$ 4.500 para soldados, equiparando com o DF.

A Comissão Especial aprovou ontem o relatório da PEC dos Militares, que equipara os salários dos policiais militares e bombeiros de todo o Brasil. Hoje (18/ 11)a comissão avalia uma emenda substitutiva que fixa o piso em R$ 4.500 para o soldado, passando a ser R$ 5.100 a partir de janeiro.

O valor corresponde ao salário pago no Distrito Federal. Segundo o deputado Eliseu Aguiar (PTB), a PEC está saindo do Congresso para as ruas e está causando ansiedade entre a categoria.

"No Rio de Janeiro o salário é menor que R$ 1 mil e no Rio Grande do Sul é R$ 800. É muito baixo para uma categoria que trabalha tanto", comentou.

Presidente Lula sanciona Plano de carreira da PM e dos Bombeiros

Foi sancionado na tarde desta sexta-feira (6/11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano de carreira dos policiais militares e bombeiros do DF, que vai beneficiar cerca de 27 mil pessoas. O evento aconteceu no ginásio Nilson Nelson e contou com a presença de 5.000 militares da PM e dos Bombeiros, do governador do DF, José Roberto Arruda e da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

"Fico imaginando o que é uma categoria esperar por 32 anos pelo plano de carreira. Estamos fazendo o reconhecimento de duas corporações da maior importância", disse o presidente Lula na solenidade.

O governador do DF assinou decreto determinando que comandantes da PM e dos bombeiros possam receber promoções ainda em dezembro deste ano. Na ocasião, ele também falou que 1.500 pessoas aprovadas no concurso da PM devem ser chamadas.
Plano de carreira
Pelo projeto, o diploma de curso superior passa a ser obrigatório para quem quiser ingressar na carreira de policial militar ou bombeiro. Outra mudança importante é que policiais e bombeiros passarão a receber gratificação por risco de vida.

E a PEC 300?

Desmilitarização das Polícias e Bombeiros - PEC 21

Encontra-se no Senado Federal a PEC 21/2005 que trata da desmilitarização das Polícias e Bombeiros Militares do Estados. Você conhece a proposta? Clique aqui e leia o texto na íntegra, em seguida vote se você é ou não favorável à desmilitarização. Em agosto próximo haverá em Brasília-DF, no Senado Federal, uma audiência pública ocasião em que a ASPRA se fará presente debatendo e defendendo o anseio dos militares, mais notadamente os sócios da Entidade. Dos 27 (vinte e sete) Estados da Federação, apenas Minas Gerais possui um Instituto próprio de previdência - IPSM -. Desmilitarizar, pode signficar deixar de "prestar" continência, como também o fim de nosso instituto, HPM, etc... O certo é que nós da ASPRA necessitamos de seu aval, de sua opinião. Aquilo que for consenso, defenderemos durante a realização da audiência pública. Informe-se melhor, dê sugestões. Última Atualização ( 10-Jul-2007 às 17:55 ) Fonte: http://www.aspra.org.br/site/arquivos/pec21.doc

Testado uso de robôs como bombeiros

Uma máquina que vê através da parede e armas que paralisam sem risco de ferir são algumas das atrações da maior feira de equipamentos de segurança da América do Sul que começa nesta terça-feira.


Que tal uma máquina que vê através da parede ou armas que paralisam sem risco de ferir ou matar? São atrações da maior feira de equipamentos de segurança da América do Sul, que começa nesta terça-feira em Brasília.

Carros modernos, simulador de voos e um radio que funciona até molhado, muito molhado. Durante três dias, a feira vai mostrar o que há de mais avançado em todo o mundo para combater o crime.

Em uma simulação, o ladrão rouba a bolsa de uma mulher. O policial usa uma arma que não mata. Ela emite ondas semelhantes às cerebrais e paralisa o agressor. Não é choque elétrico. "Da tipo uma cãibra generalizada, alguma coisa do gênero, sem possibilidade de reação, fica simplesmente travado e vai para o chão mesmo", afirma Mauro Kiupinski, instrutor.

Cada disparo da arma pode ser identificado. "O policial recebe a munição numerada. Quando ele dispara, na cena do crime, aparecem confetes com o mesmo número de série, identificando quem atirou", explica Charles Saba, instrutor de Polícia dos Estados Unidos.

A espingarda calibre 12, que a policia já tem, também vai poder usar essa munição e se transformar em uma arma não letal. Outro equipamento simula uma situação comum. Um pacote suspeito abandonado em uma área de grande movimento. O policial descobre o que está lá dentro sem abrir, graças ao raio-x portátil, que amplia a imagem até 800 vezes. Cada cor representa um material diferente. "Já foi bem sucedido em aplicações anti-bombas, inclusive no caso de alfândegas. Um dia foi encontrado dinheiro ilegal transportado dentro de correspondências comuns”, diz Tiago Teixeira, gerente.

Operações de alto risco, com resgate de reféns, por exemplo, também podem ter a ajuda da tecnologia. Tudo o que está acontecendo está sendo rastreado do outro lado, em tempo real, por um radar que enxerga através da parede.

Os pontos do radar indicam se é um adulto, uma criança ou um animal. Eles mostram também objetos que podem estar naquele lugar e facilita o planejamento para invadir um local. “É quase como se a gente tivesse três câmeras dentro do quarto, uma câmera na frente, uma câmera como se estivesse no teto e uma câmera lateral”, diz o gerente José Vasquez.

É um equipamento que, segundo especialistas, teria sido útil no caso da estudante Eloá Pimentel assassinada pelo namorado em outubro do ano passado dentro de casa, em São Paulo, depois de passar mais de 100 horas como refém.

Todos os equipamentos dessa exposição são para segurança pública, não podem ser comprados por particulares.

FINALMENTE CONSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 300

Trago uma ótima notícia, o último dia 26 na Câmara dos Deputados foi constituída a Comissão Especial que vai proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional 300/08 (PEC 300), por ato do presidente Michael Temer, de acordo com o § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

A PEC de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

Semana passada, o deputado federal Mendonça Prado (DEM) fez um pronunciamento no Plenário da Câmara Federal, cobrando às lideranças do PT e do PSDB a indicação dos membros para compor a Comissão Especial, o que estava atrasando a formação e barrando o início dos trabalho. Depois de ser apreciada na Comissão Especial, a PEC segue para ser votada em plenário e no Senado.

O Deputado Mendonça Prado foi o relator da PEC na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e foi indicado membro titular da Comissão Especial pela liderança dos Democratas. Nessa etapa da tramitação, o deputado vai apresentar uma emenda para que a responsabilidade para o pagamento do piso seja compartilhada entre Estados e União, já que a maior arrecadação tributária é feita pela União. “Assim, os estados mais pobres conseguirão pagar esse salário aos policiais”, informou Mendonça.

A luta em torno da PEC 300 tem mobilizado policiais de todo o Brasil. O deputado Mendonça Prado tem participado de manifestações em vários estados como Roraima, Paraíba e essa semana em Pernambuco. Já estão agendadas caminhadas em outros estados.

A reunião foi marcada para o dia 02 de setembro. Segue o texto integral da movimentação da
PEC.


ATO DA PRESIDÊNCIA
Nos termos do § 2º do art.. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal" (estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos), e

RESOLVE

I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 02 de setembro, quarta-feira, às 14h00, no Plenário 07 do Anexo II.

Brasília, 26 de agosto de 2009.
MICHEL TEMER
Presidente da Câmara dos Deputados

As mobilizações em todo o país têm surtido efeito.

Quer saber tudo sobre a PEC 300? Clique aqui.

Quer nos seguir no Twitter? Clique aqui.

Concursos na área de segurança pública oferecem mais de 5 mil vagas em todo o país

Neste ano, as seleções para a área de Segurança Pública estão à toda. Há milhares de oportunidades espalhadas pelas corporações policiais em todo o país: A Polícia Federal selecionará 600 novos servidores, com salário inicial de R$ 7,5 mil. Já o edital da Polícia Rodoviária Federal, que foi lançado na quinta-feira (13/8), prevê 750 novas vagas, com remuneração de R$ 5,6 mil.

Há, ainda, duas mil chances na PM de São Paulo e mais 150 oportunidades na Polícia Militar do Amapá. Para a Polícia Civil, o Estado de São Paulo oferece 887 vagas, a PC do Rio de Janeiro contratará 150 delegados, no Pará há 350 chances e em Rondônia, um edital com 650 vagas para a PCRO deve ser lançado até setembro. Ao todo, são 5.537 oportunidades! Confira:

Polícia Federal (PF)
São 600 vagas para escrivão e agente de polícia. As chances estão previstas para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do estado do Maranhão e Mato Grosso do Sul. O salário inicial é de R$ 7.514,33 e pode chegar a R$ 11.879,08.

As inscrições poderão ser realizadas no site do Cespe/Unb, organizador da seleção, até o dia 18 de agosto. A taxa de participação é de R$ 110.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 13 de setembro, no turno da tarde. Os locais e horários da prova serão na data provável de 2 de setembro. Também haverá avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, investigação social e curso de formação profissional. Os candidatos ao cargo de escrivão serão avaliados, ainda, por meio de prova digitação.

Clique aqui para conferir os editais de abertura.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
A PRF oferece 750 oportunidades para o cargo de agente da carreira policial rodoviário federal. A remuneração é de R$ 5.620,12. Não são reservadas oportunidades para portadores de deficiência física. Há oportunidades para todo país, com exceção dos estados de Mato Grosso e Pará.

Os interessados podem se inscrever pelo site daFunrio entre os dias 13 de agosto e 11 de setembro. A taxa de participação é de R$ 100.

O concurso constará de duas fases. A primeira será composta de prova objetiva e redação, exame de capacidade física, avaliação psicológica e avaliação de saúde. A segunda fase será composta de Curso de Formação Profissional. O exame objetivo foi marcado para o dia 18 de outubro.

Confira aqui o edital da seleção.

Polícia Militar de São Paulo (PMSP)
O concurso selecionará dois mil novos soldados de 2ª classe. A Fundação Vunesp será responsável por todas as etapas avaliativas do processo seletivo.

Só poderão participar candidatos do sexo masculino, com nível médio completo, idade entre 18 e 30 anos de idade e no mínimo 1,65m de estatura. As inscrições estarão abertas dos dias 1º a 25 de setembro, apenas pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de participação é de R$ 39. A remuneração inicial para o cargo de soldado não foi informada pelo órgão.

Os participantes serão submetidos a prova de escolaridade, prova de condicionamento físico, exames médicos e psicológicos, investigação social e análise de documentos e de títulos. Os aprovados em todas estas etapas avaliativas passarão também por um curso de formação profissional. A primeira fase está marcada para 15 de novembro.

Polícia Civil de São Paulo (PCSP)
A PCSP oferece 887 vagas para o cargo de inspetor. Os aprovados serão lotados nos municípios da Grande São Paulo, com exceção da capital, interior e litoral do estado. O salário inicial é de R$ 2.182,52.

Interessados devem se apressar! As inscrições se encerram às 16h desta sexta-feira (14/8). O cadastro deve ser feito através do www.nossacaixa.com.br e www.policiacivil.sp.gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 52,31.

A seleção terá três etapas: prova preambular (objetiva), escrita e oral. Também haverá testes físicos e psicológicos. Além disso, os candidatos passarão por avaliação de títulos. Datas e locais de prova ainda não foram divulgados.

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

Polícia Civil do Rio de Janeiro
O processo seletivo selecionará 150 novos delegados de 3ª classe.. De acordo com o documento de abertura da seleção, o salário previsto é de R$ 7.745,29. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, além de diploma de graduação em Direito.

Os candidatos inscritos deverão passar por duas grandes etapas avaliativas. A primeira compreende prova objetiva preliminar, provas discursivas específicas, provas orais, exame psicotécnico e médico e prova de capacidade física. Os candidatos aprovados nesta primeira fase serão submetidos a prova de investigação social.

A segunda etapa é composta de curso de formação profissional, que será ministrado pela Academia de Polícia, e prova de títulos. Apenas após aprovação em todas estas avaliações os candidatos serão encaminhados à realização de exame médico pré-admissional.

Quem tiver interesse em participar da seleção pode se inscrever até o dia 23 de agosto, pelo site www.ceperj.rj.gov.br. A taxa de participação é de R$ 200. A primeira avaliação está marcada para o dia 20 de setembro.

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

Polícia Militar do Amapá (PMAM)
Serão 150 vagas para o curso de formação de soldado. Durante o curso, o salário inicial é de R$ 1.144,76. Após a conclusão, o subsídio passa a ser R$ 1.871,83. As chances são para nível médio.

As inscrições podem ser efetuadas somente via internet, por meio do site site www.unifap.br/depsec, até o dia 17 de agosto. A taxa de participação é de R$ 95.

O processo seletivo constará de seis fases: exame de conhecimentos, exame de capacitação física, exame médico, exame documental, avaliação psicológica e sindicância da vida pregressa.

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

Polícia Civil do Pará (PCPA)
A seleção visa preencher 350 oportunidades. O concurso será organizado pelo Instituto Movens e constará de provas objetivas, prova de capacitação física, exames médicos, exame psicológico, prova oral e investigação criminal e social. A primeira etapa está marcada para 27 de setembro.

Há 50 chances para o cargo de delegado, que exige graduação em Direito. Para os cargos de escrivão e investigador, que exige nível superior em qualquer área, há 300 oportunidades . A remuneração para essas duas últimas funções é de R$ 2.008,80.

As inscrições poderão ser feitas até 16 de agosto, pelo site www.movens.org.br. A taxa de participação varia de R$ 130 a R$ 150. Os aprovados em todas as fases passarão por curso técnico profissional, que será ministrado pela Academia de Polícia.

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

Polícia Civil de Rondônia
Nesta semana, a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) confirmou a realização de um novo concurso público com cerca de 650 vagas para vários cargos da Corporação. A autorização já foi dada pelo governo do Estado.

De acordo com a diretoria executiva do órgão, o edital de abertura está sendo formulado e há um processo licitatório em andamento para a escolha da empresa que organizará a seleção. A expectativa da PCRO é que o edital seja lançado, no máximo, até a primeira quinzena de setembro.

Haverá chances para candidatos de níveis médio e superior. As oportunidades serão para as funções de delegado, perito, médico, odontólogo, agente, escrivão, datiloscopista, agente de criminalística, técnico de laboratório e técnico de necropsia. Os salários não foram informados.

Major Fábio quer apoio de Lula para a PEC 300

Major Fábio disputa espaço na agenda de Lula para conquistar apoio à PEC 300

Entre as autoridades que aguardam a chegada do presidente Lula no aeroporto João Suassuna (Campina Grande PB) está também o deputado federal Major Fábio (DEM), que em tom de protesto pretende conversar com o presidente para garantir apoio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300.



A PEC 300 propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal.

A PEC estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.

O deputado Major Fábio destacou a relevância do movimento “É muito importante o debate da PEC 300, já que atende diretamente cerca de 700 mil pessoas entre policiais militares, bombeiros militares, ativos e inativos em todo o Brasil que estão mobilizadas acompanhando a sua tramitação, por isso aguardamos com expectativa o desembarque do presidente na Paraíba, com o intuito de cobrar apoio à proposta que irá beneficiar milhares de brasileiros que cuidam da segurança pública do país.


Fonte: PB Agora

Chaveiro para situações de emergência

Nenhum de nós está livre de passar ou presenciar uma situação de emergência onde envolva veículos, seja uma batida, incêndio ou submersão. O BodyGuard 5 em 1 não é apenas um chaveiro, é uma verdadeira ferramenta que pode salvar vidas, e você que trabalha como socorrista é uma ferramente indispensável. Tem cinco utilidades interessantes: quebra vidro, corta cinto de segurança, tem alarme sonoro, luz vermelha de alerta e lanterna com LED brilhante.

Mesmo sendo concebido para ajudar o motorista a escapar quando portas e janelas estão danificadas em função do acidente, o uso acaba não se limitando à isto. Em situações de perigo eminente, como por exemplo, uma tentativa de assalto ou estupro, pode-se apertar um botão que emitirá um alarme sonoro bastante alto, apesar de sabermos que reagir nestas situações não é tarefa fácil. A luz vermelha pode facilitar a localização e a lanterna pode orientar caso seja noite.

Além das vantagens acima, ele é resistente ao impacto e à água. Confeccionado em ABS, tem garantia ilimitada e utiliza bateria substituível.

Já temos "n" alternativas de chaveiros para utilizarmos junto à chave do carro, mas realmente esse é o número 1 na escala de prioridades. Pode lhe ajudar e muito quando estiver salvando outras pessoas em perigo.

Vejo o vídeo do produto:

Veja uma situação real onde foi utilizado o quebra

de vidros:

Bolsa Formação do PRONASCI abra inscrições para o 17 º Ciclo

A partir de amanhã, 14/08/09, estarão abertas as inscrições para o ciclo 17 dos cursos do PRONASCI (veja a relação dos cursos).

Fique ligado! A participação nos cursos é um dos requisitos para receber a bolsa formação que é paga aos alunos que recebem salário bruto abaixo de R$ 1.700,00. Clique aqui para saber as condições para receber a bolsa formação.

Quem deseja se inscrever deve acessar o endereço http://senaspead.ip.tv/ e, quando a página abrir, clicar no link: 3) acesso a ficha de inscrição. Para saber mais sobre os cursos do PRONASCI e sobre a bolsa formação, clique aqui e aqui.

BOMBEIROS E SEUS PROFISSIONAIS

O Bombeiro é um profissional que por vezes possui treinamento e equipamento adequado para apagar ou minimizar incêndios, resgatar pessoas em situação de perigo, salvaguardar bens materiais e ajudar e fornecer assistência nos desastres naturais e nos causados pelo homem.

Podem ser militares, no caso da grande maioria dos estados brasileiros, ou então civis e voluntários, como ocorre em alguns estados e países da Europa e EUA. Em Portugal, os bombeiros são popularmente conhecidos como Soldados da Paz.

Área de Atuação

Apesar de terem sido inicialmente constituídos com a função de combate a incêndios, as funções dos bombeiros alargaram-se para quase todas as áreas da proteção civil. Conforme o país e o corpo de bombeiros, as várias áreas de intervenção dos são:

• Combate a incêndios florestais;
• Combate a incêndios urbanos;
• Combate a incêndios industriais;
• Resgate em grande ângulo;
• Emergência médica pré-hospitalar;
• Salvamento aquático.
• Desencarceramento em acidentes rodoviários e ferroviários;
• Intervenção em incidentes elétricos;
• Intervenção em incidentes hidráulicos;
• Intervenção em incidentes com matérias perigosas;
• Intervenção em incidentes com redes de gás;

Mergulho Autônomo

Um dos cursos com maior índice de reprovação, por sua dificuldade física e psicológica. Capacita o Bombeiro desde a efetuar busca e salvamento de pessoas e objetos submersos como a efetuar pequenos trabalhos como fixar, serrar, martelar, etc, com equipamento de respiração autônoma. A profundidade máxima adotada nos trabalhos da Corporação é de 30 metros, em um tempo reduzido a 25 minutos, no máximo. Com isso evita-se que o bombeiro-mergulhador tenha que fazer paradas descompressivas a fim de eliminar o nitrogênio residual que se acumula no organismo.

Salvamento em Altura

Como o próprio nome diz, capacita o bombeiro a efetuar salvamentos em locais elevados, utilizando-se equipamentos próprios para tal.

Guarda-Vidas

Habilita o Bombeiro a efetuar prevenções e salvamentos de banhistas. Além da ótima capacidade física que é requerida. Utiliza-se vários equipamentos, dentre os quais o pranchão de salvamento, o jet-sky, botes infláveis, URSA (Unidade de Resgate para Salvamento Aquático) e helicópteros.

O Resgate

A "menina dos olhos" da Corporação, atualmente o curso de Resgate e Emergências Médicas tornou-se quase obrigatório. Com técnicas de avaliação de vítimas, o Bombeiro aprende desde anatomia humana até análise primária e secundária, ressuscitação cardiopulmonar, imobilização e tratamento de traumas diversos, e identificação de patologias de ordem clínica, como AVC (Acidente Vascular Cerebral), Angina de Peito, IAM (Infarto Agudo do Miocárdio), etc.

Uma moto Bombeiro - BMW R 1200 RT

Essa não é uma simples moto esportiva, combatendo pequenos incêndios na Europa, a empresa da dinamarca "Firexpress" desenvolveu uma motocicleta para que os bombeiros tenham maior agilidade no atendimento das ocorrências. O nome desta máquina, que chamamos comumente de “viatura” uma BMW R 1200 RT, uma legítima touring da marca alemã, adaptada para receber equipamentos de combate à incêndios. A vantagem de seu uso é que ela muito mais rapidamente que outros carros pode chegar até o local de um sinistro, podendo debelá-lo ainda em seu início. Os equipamentos instalados na moto foram uma mangueira com cerca de 20 metros, dois tanques para armazenar água, além de um tanque de ar comprimido para dar maior pressão e um maior alcance no jato d água para combater o fogo.

Uma moto bombeiro já pode ser encontrada nas principais capitais do nosso país. Incêndios em carros nas ruas são muito comuns porque não se consegue extinguir o fogo logo nos seus primeiros momentos e as motos bombeiros são capacitadas para este feito chegando ao local rapidamente.

A moto bombeiro pode carregar até 25 litros de água ou espuma e mais 7 quilos de gás comprimido, o que é suficiente para mais de 2 minutos de constante jateamento. O jato da moto bombeiro pode alcançar até 11 metros de distância.

Veja o vídeo desta máquina em Acão

Requerente não está matriculado, evadiu-se, ou não foi aprovado em curso da RENAESP

Se você ao tentar fazer a inscrição no Bolsa Formação,do SENASP aparecer a mensagem: " Requerente não está matriculado, evadiu-se, ou não foi aprovado em curso da RENAESP " é devido a um problema que está acontecendo no SISFOR do Bolsa Formação. O interessado, se desejar, deve ficar tentando fazer a sua inscrição diariamente ou aguardar para se inscrever a partir do dia 31 de julho de 2009, prazo dado pela SENASP para resolver o problema.

Se desejar mais informações, ligue Bolsa Formação: (61) 2025.9468/ 3599 Coordenação do Bolsa Formação, em Brasília-DF.
O que é a Bolsa Formação?

O Projeto Bolsa Formação foi criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). É destinado à qualificação profissional dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, contribuindo em sua valorização e o conseqüente benefício da sociedade brasileira.

O Projeto é amparado pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, alterado pela Lei nº 11.707 e regulamentado pelo Decreto nº 6.490, ambos de 19 de junho de 2008, este último alterado pelo Decreto de nº 6.609, de 22 de outubro de 2008. Ele integra as ações do Pronasci na construção coletiva de um novo paradigma de segurança pública entre Governo Federal, os Governos Estaduais e os Governos Municipais. Para participar do Projeto Bolsa Formação o estado deve aderir ao Projeto, que será efetivado pela transferência direta de renda. Além disso, terá direito a receber o benefício todos os profissionais dessas áreas que atenderem às condições estabelecidas pelo Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça criou um canal de denúncias e atendimento do Projeto Bolsa Formação a fim de monitorar o cumprimento das condicionalidades dos profissionais beneficiados. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (61) 2025-9468, pelo preenchimento do formulário no Fale Conosco ou por carta para o endereço da Coordenação do Projeto Bolsa Formação: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, sala 500, Edifício sede – CEP 70064-900.

Informações sobre bolsa-formação

Bolsa-formação no site do Ministério da Justiça

Clique aqui para as informações a respeito de bolsa-formação, direto do site do Ministério da Justiça.

Mais um e-mail para consultas sobre bolsa-formação

Informamos mais uma fonte para encaminhamento de dúvidas e/ou consultas sobre o Projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

bolsasds@yahoo.com.br, sob os cuidados de Edjamir Monteiro Pereira.

Coordenação nacional do bolsa-formação

Sylvana Santos Pereira

E-mail: sylvana.pereira@mj.gov.br

(61) 3429-9517/ 3599/ 9468

Fax: (61) 3225-8799

Rochell Amaral da Silva

Ministério da Justiça - SENASP

Coordenação do Projeto Bolsa Formação

(61) 2025-3599

E-mail: rochell.silva@provisorio.mj.gov.br

Senhas bloqueadas ou informações diversas

Caso a sua senha seja bloqueada ou em caso de dúvidas, encaminhe e-mail para: bolsaformacao.senasp@mj.gov.br ou pelos telefones (61) 3429-3413, 3429.3599, das 8 às 12h e das 14 às 18h.

Vídeo mostra cenas de tortura contra acusado de chacina

O Portal Correio reproduz abaixo imagens exclusivas de um cinegrafista amador que mostram cenas de tortura contra Carlos José dos Santos, acusado da morte de cinco pessoas da mesma família, fato ocorrido na madrugada da última quinta-feira (9) que ficou conhecido como a Chacina do Rangel.

As imagens, exibidas no jornal da TV Correio, na noite desta segunda-feira, mostram supostos agentes penitenciários agredindo o acusado a socos e pontapés. O local onde a agressão aconteceu não foi identificado, mas o caso possivelmente ocorreu em um presídio da Capital (João

Pessoa|PB) As cenas são fortes.

Em carreata, militares e bombeiros pedem assinatura do plano de carreira

Políciais Militares e Bombeiros do Distrito Federal fizeram uma carreata, na manhã desta quinta-feira (16/7), em defesa da assinatura da Medida Provisória que trata do plano de cargos e salários da categoria. Eles saíram da Catedral Metropolitana de Brasília por volta das 9h e seguiram até o Centro Cultural Banco do Brasil, onde o presidente Luís Inácio Lula da Silva despacha temporariamente. Os manifestantes chegaram lá por volta das 11h30, mas não conseguiram encontrar com o presidente que, nessa hora, participava de um ato no 51º Congresso da União Nacional do Estudantes, no Centro de Convenções. Os manifestantes reclamam da demora na assinatura da Medida Provisória que permitirá a promoção imediata de aproximadamente 8 mil policiais e bombeiros. O documento chegou às mãos do presidente Lula na última segunda-feira (13/7), depois de receber algumas alterações. Foram retiradas as exigências de bacharelado em Direito para a carreira de oficial e a criação de cargos temporários nas Unidades de Pronto-Atendimento à Saúde (UPAS). Caso o presidente não assine a medida, ela deverá ser transformada em projeto de lei para tramitar no Congresso, o que não agrada os servidores. "O projeto de lei é inaceitável, porque isso só atrasaria ainda mais a definição dessa situação que se arrasta há mais de uma ano", disse o Deputado Cabo Patrício, presidente da Associação de Militares e Bombeiros do Distrito Federal. Segundo ele, soldados e oficiais não são promovidos há quase 20 anos.

Bombeiro salva bebê por telefone

Militar é irmão de sargento que também salvou criança no dia 14

RAPHAEL RAMOS

MG - O bombeiro Valter Gomes de Magalhães trabalhava no Centro de Operações de Bombeiro quando uma ligação, às 20h16, de anteontem, mudou a rotina dele. Do outro lado da linha uma mulher desesperada pedia socorro. Ele precisava ajudar a socorrer o filho de uma vizinha, um bebê de apenas 11 meses, que estava engasgado com a própria saliva. Utilizando a experiência e com muita calma, ele conseguiu orientar a mulher a realizar manobras cardíacas na criança. O bebê foi salvo. A experiência do bombeiro foi parecida com a que o irmão de Gomes, o também sargento do Corpo de Bombeiros, Willian Gomes, viveu no último dia 14. Por telefone, ele também ajudou uma mulher de 21 anos a salvar o filho que havia engasgado durante a amamentação. Ontem, Valter encontrou com a comerciante Maria José Severiano de Freitas, 42, que efetuou as manobras para reanimar o bebê. Emocionado, ele ressaltou a tranqüilidade da mulher ao ouvir as orientações e realizar o socorro até a chegada de uma viatura. "Nessa hora, todo segundo é importante. A Maria e a filha foram muito calmas e o trabalho delas foi fundamental", ressaltou. O menino foi levado para o Hospital Vila da Serra, onde foi medicado e liberado.De acordo com o bombeiro, as pessoas podem ligar para o 193, pois serão orientadas a como agir até que viaturas cheguem ao local. "Muitas pessoas nem sabem que podem receber ajuda já pelo telefone e isso pode salvar vidas", ressaltou.

PLANO HABITACIONAL PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Uma das ações para a valorização do profissional de segurança pública é o Plano Nacional de Habitação, uma parceria do Ministério da Justiça com a Caixa Econômica Federal e a adesão dos estados, em implementação nas 12 regiões metropolitanas prioritárias do Pronasci. A iniciativa visa tirar os profissionais das áreas de vulnerabilidade social – onde têm sua integridade física e a de suas famílias ameaçadas.

Quem pode participar?

Policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda terão acesso ao Plano, que ofertará taxas de juros diferenciadas.

O que será oferecido no Plano?

Em 2008, haverá a oferta de mais de 35 mil unidades habitacionais populares no Plano Nacional de Habitação, por meio de arrendamento residencial (PAR) e a disponibilização de cartas de crédito no valor de até R$ 50.000 em todo o país.

Quais são os critérios de participação?

As unidades habitacionais populares serão oferecidas por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), ao qual tem acesso profissionais com rendimento de até 4 salários mínimos mensais. Excepcionalmente para os profissionais da área de segurança pública admite-se renda familiar mensal acima do estipulado.

As cartas de crédito de até R$ 50.000 serão destinadas aos profissionais que tiverem renda familiar de até R$ 3.900 e que possuam condições de acessar o mercado imobiliário, mas necessitam de um incentivo financeiro para a compra da casa própria. (É permitida a elevação do limite para R$ 4.900 exclusivamente para financiamentos de imóveis situados nos municípios integrantes das regiões metropolitanas do RJ, de SP e do DF e nos municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes).

Como posso me inscrever no Plano ?

Procure a Secretaria de Segurança Pública do seu Estado e veja como realizar o sonho da casa própria. O Ministério da Justiça e a CAIXA oferecem aos profissionais de segurança pública as opções de arrendamento residencial e de linhas de crédito habitacional.
Mais informações: planohabitacional.pronasci@mj.gov.br

Dicas - Cursos e Concursos

Esta página contém notícias, links e dicas de cursos e concursos.

• Carta aberta aos concurseiros. Saiba mais.
  

• Melhore seu Português sem fazer curso. Saiba mais.

• Dicas para concursos. Saiba mais.
  

• A bolsa formação da SENASP mudou os critérios de participação nos cursos, estendendo o benefício de R$ 400,00 para os profissionais de segurança que ganham até R$ 1.700,00. Saiba mais.

• Português e Redação. Dicas, manuais, apostilas, etc. Saiba mais.
  

• Psicotécnico, recurso, desmedidas contradições e questões jurídicas. Saiba mais.

Para descontrair..........

Relembrar é viver. Expressões e frases que você ouviu em seu curso de formação. Saiba mais.

Bolsa Formação do PRONASCI / SENASP - Não perca!

Periodicamente, o PRONASCI / SENASP abre as insrições para os ciclos de curso a distância. (Cique aqui para saber o período de inscrições para o próximo ciclo). A procura está sendo muito grande e, pelo que dizem, se você não fizer as inscrições no dia em que elas são abertas, já era! Todo mundo está de olho na bolsa formação de R$ 400,00 que está prevista a ser paga aos alunos cadastrados que receberem salário bruto abaixo de R$ 1.700,00. Prestem atenção: salário BRUTO abaixo de R$ 1.700,00 (valor calculado a partir da soma do soldo básico e adicionais). Mas é preciso lhe alertar que, para receber a bolsa, você deve se cadastrar tanto no EAD/SENASP quanto no Bolsa Formação, uma vez que os sistemas que os administram não são os mesmos. Você também deve procurar saber se seu Estado aderiu ao programa (aparentemente, só não aderiram ao Projeto Bolsa Formação os Estados do Amapá, Distrito Federal e São Paulo). De toda forma, procure a Seção de Recursos Humanos de sua instituição e se informe sobre a adesão ou não do seu Estado e também sobre outros detalhes. No site do Ministério da Justiça/PRONASCI existe um mapa indicando os Estados contemplados pelo projeto bolsa formação, contudo eu não sei se está atualizado. Clique aqui para acessar.

Os cursos tem como público alvo os policiais militares, policiais civis, militares do Corpo de Bombeiros, peritos e agentes penitenciários. A princípio, os guardas municipais também podem fazer os cursos, mas não sei informar se todos receberão a bolsa formação. O site do Ministério da Justiça diz que “o Sistema Nacional do Bolsa Formação – SisFor - ainda não está disponível para o cadastro de profissionais das Guardas Municipais, que ocorrerá somente após a finalização da formalização dos municípios no projeto, a qual compreende: a assinatura dos Termos de Adesão, com a devida publicação dos mesmos; a regulamentação da participação das Guardas Municipais no Bolsa Formação, nos termos da Lei nº 11.530/2007.”

Segundo o projeto, o aluno irá receber a bolsa (R$ 400,00) durante 12 parcelas / meses e só precisa fazer um curso a distância no ambiente virtual EAD / SENASP (Educação a distância / Secretaria Nacional de Segurança Pública). E a bolsa formação ainda pode ser renovada anualmente mediante a realização de um novo curso, desde que o profissional continue atendendo às condições impostas no Projeto, devendo ser solicitada a renovação do benefício mais ou menos 03 (três) meses antes do término. Os cursos são distintos para cada ciclo, e variam de 40 a 60 horas/aula. A duração média é de três meses entre inscrição, matrícula, desenvolvimento do curso e certificação. Moleza moleza, não é!? Então, companheiro, não deixe passar a oportunidade. Se você marcar bobeira, perdeu. Tem gente que me falou que vai até madrugar para fazer a inscrição para o próximo ciclo.

O pagamento é previsto a ser feito por meio de um cartão magnético da Caixa Econômica Federal (cartão social) enviado ao endereço constante na base do cadastro PIS do participante do curso. E se o cartão não chegar a casa do aluno? Bom, segundo o site do PRONASCI, "o profissional de segurança que não tenha recebido seu cartão social, deve procurar a agência da CAIXA mais próxima e solicitar a verificação da ocorrência. Para esses casos, o beneficiário poderá efetuar o saque do benefício disponibilizado na própria agência, com guia de pagamento, mediante a apresentação de documento de identificação e CPF. Caso o atendente da agência da CAIXA não identifique o benefício Pronasci – Bolsa-Formação, o beneficiário deverá solicitar ao gerente para contatar a sua centralizadora para os devidos esclarecimentos."

Mas fique atento para os critérios e condições para participar do curso e, por conseguinte, receber a bolsa $$$$$ (transcrito do site do PRONASCI):

1) Receber salário bruto abaixo de R$ 1.700,00 (valor calculado a partir da soma do saldo básico e adicional);
2) Não ter cometido e nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos; e
3) Realizar cursos de formação e educação continuada habilitados pelo Ministério da Justiça.

Fique atento também para você não perder a bolsa. Se você deixar de cumprir pelo menos algumas das condicionalidades exigidas, será automaticamente desabilitado do Projeto Bolsa Formação. A saber:

a) Passar a receber salário bruto acima do valor estabelecido pela legislação;
b) Não cumprir regularmente o curso (evasão, abandono, freqüência abaixo do permitido e reprovação, no caso dos cursos a distância);
c) Estar em situação de inatividade (aposentadoria), falecimento, decisão ou ordem judicial impeditiva, não apresentação tempestiva da documentação solicitada (contra-cheque, certidões) ao Gestor Estadual.

A bolsa formação faz parte de uma das 94 ações do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - e existe a previsão de que sejam gastos com o programa R$ 6,707 bilhões até o ano de 2012.

Segundo o site do PRONASCI, serão oferecidos trinta cursos. Para a atividade operacional, destacam-se os cursos de gerenciamento de crise, uso progressivo da força, busca e apreensão, emergência pré-hospitalar, identificação veicular e técnicas e tecnologias não letais de atuação policial.

Aviso importante: Após fazer a inscrição e cadastro do seu CPF no sistema EAD, você deve esperar a senha ser enviada ao seu e-mail. Pessoas que fizeram o curso me disseram que pode demorar alguns dias para que a senha seja enviada ao e-mail do interessado.