PEC 300 da Paraíba é aprovada

A PEC 300 para os policiais militares, civis, corpo de bombeiros e agentes penitenciários foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (27) na assembléia legislativa. O representantes das comissões de constituição e justiça, administração e serviço público e a comissão orçamentária, deputados Gervásio Maia (PMDB), Fabiano Lucena (PSDB) e João Gonçalves (PSDB) deram parecer favorável a constitucionalidade, previsão orçamentária e tramitação do projeto.
O reajuste começa a valer a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. O único deputado de oposição presente na sessão foi o presidente em exercício da casa, João Henrique (DEM). Ao todo, 19 parlamentares estiveram presentes. Foram votados os Projetos de Lei 1.892/ 2010, 1.894/2010 e 1.893/2010, pacote que ficou conhecido como PEC Paraíba.
Veja como vão ficar os salários da Polícia Militar (clique aqui), da Polícia Civil (clique aqui) e dos Agentes Penitenciários (clique aqui).
Segundo o deputado Gervásio Maia (PMDB), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue ainda hoje para sanção do governador em exerício, Ricardo Marcelo (PSDB).

No início da sessão hoje o deputado Raniery Paulino (PMDB) leu requerimento proposto por 17 deputados da bancada de situação, pedindo que a pauta da sessão de hoje fosse limpa e que os projetos de lei fossem apreciados em regime de urgência. O requerimento foi aprovado antes da chegada do presidente em exercício da casa, João Henrique (DEM), quando a sessão era comandada pelo deputado Trócolli Júnior (PMDB).
Mesmo com a aprovação da inversão de pauta, o presidente em exercício da assembléia, João Henrique (DEM), propôs que a PEC fosse analisada pelo plenário apenas na próxima quarta-feira (3) “sou da opinião de que estamos sendo precipitados em votar esse projeto agora. Não podemos atropelar as leis e regulamentos”.
Henrique solicitou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado dê um “parecer técnico sobre a regularidade das propostas em tramitação, no que se refere aos aspectos fiscal, orçamentário e financeiro”.
Toda movimentação da casa foi acompanhada por aproximadamente 1.000 policiais militares que acompanharam a sessão. A expectativa dos PM’s era positiva “achamos o projeto viável e queremos o nosso reconhecimento, queremos a aprovação”, comentou o Capitão Alves, da casa militar do governo.

“Salário da PM na Paraíba será igual ao de Sergipe em janeiro”

Mas digamos que, daqui a algumas horas, manchetes de jornais estampem em sua primeira página “PM da Paraíba terá salário igual ao pago em Sergipe”.

Ainda nem começou o segundo turno das eleições 2010, e o fervor da política na Paraíba parece já ter ultrapassado os limites, com a onda de boatos típica da politica[agem] paraibana. Seja de que lado for. Segundo o jornalista Luis Tôrres, corre à boca miúda que o salário dos policiais militares paraibanos vai aumentar – e muito! – em janeiro de 2011: “vai ser igual ao de Sergipe”, dizem os boatos, segundo o blog. Outros ‘informes’ que circulam afirmam que o governo do Estado vai convocar mais 1.000 concursados da PM, do concurso de 2008. Esse pessoal não se submeteu aos exames médicos, físicos e psicológicos, mas reivindica o chamado. É bom sempre deixar claro que se tratam de boatos (pelo menos até o momento), já que não há informações oficiais sobre o assunto. Mas digamos que, daqui a algumas horas, manchetes de jornais estampem em sua primeira página “PM da Paraíba terá salário igual ao pago em Sergipe”. E aí, o que pensar? Não faz muito tempo que policiais civis e militares reivindicaram melhorias nas condições de trabalho e reajustes salariais, mas tiveram a “falta de recursos no Estado” como resposta. Como teríamos, então, ‘tanto dinheiro’ para equiparar os nossos salários com o da PMSE assim tão... repentinamente? Como não entendemos de economia, mas sim [um pouco] de Segurança Pública e, principalmente, da ira que pode despertar em policiais traídos e enganados, deixamos aqui nosso humilde palpite nessa conjuntura de disputa política paraibana: não brinquem com coisa séria! Se houver mesmo essa promessa de reajuste aos policiais (ou a quem quer que seja), que o confirmem oficialmente e – mais que isso – mostrem de todas as formas possíveis que esse justo e atrasado aumento salarial será mesmo GARANTIDO. Não é nada bom sequer imaginar o que seria deste estado, diante de mais uma traição que os profissionais da segurança pública acumulam ao longo dos anos. A Paraíba, como todos sabem, já [sobre]vive uma onda de violência jamais vista em sua história, bate recordes de homicídios, vence rankings de assaltos a bancos, perde seus jovens para o tráfico. E as polícias estão muito longe de frear o problema... Não queiram, portanto, imaginar o que será deste Estado sem o pouco da ‘instigação’ que ainda resta em alguns bravos policiais, que arriscam suas vidas por tão pouco soldo. Sergipe Abaixo, os salários pagos em Sergipe e que não se sabe por que ainda não foram estendidos a todos os estados brasileiros. Coronel – R$ 12.401,62 Ten. Coronel – R$ 10.784,02 Major – R$ 9.885,35 Capitão – R$ 8.599,70 1º Tenente – R$ 7.166,41 2º Tenente – R$ 5.733,13 Aspirante – R$ 5.512,63 Subtenente – R$ 4.793,59 1º Sargento – R$ 4.566,32´ 2º Sargento – R$ 4.004,67 3º Sargento – R$ 3.512,87 Cabo – R$ 3.193,52 Soldado - R$ 3.012,75   Obs: Não autorizaremos comentários com conotação político-partidária, devido proibição expressa pela Legislação Eleitoral.