A paraíba vai Parar - PEC 300 já

PMs voltam a recolher viaturas e bombeiros estão na iminência de paralisar trabalhos
Reajuste salarial prometido para dezembro e os valores da proposta não agradaram as categorias.




Os oficiais e praças do 2º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Campina Grande, voltaram à paralisação intitulada Polícia Legal, que consiste no recolhimento de viaturas no pátio do Batalhão.

O motivo é a insatisfação com a tabela de reajuste salarial entregue na noite dessa terça-feira (30) pelo governo, em João Pessoa.

De acordo com os militares, os valores não satisfazem a necessidade da categoria. Eles alegam que o aumento deixado pelo governo anterior já reflete os salários propostos pela planilha apresentada ontem.

Outro fator que não agradou os militares foi a informação de que a proposta de reajuste é para dezembro deste ano.

Adesão

Assim como no 2º BPM, os oficias e praças do 2º Batalhão de Bombeiros Militares também estão prestes a aderir à paralisação. “Vamos recolher nossas viaturas e só sairemos do batalhão para ocorrências de maior gravidade, pois, apesar de tudo, sabemos que a população nada tem a ver com esse descaso. Mas ocorrências de menor proporção serão diretamente encaminhadas para o SAMU”, disse um bombeiro, que não quis publicar sua identificação nesta matéria.

Polícia Legal

De acordo com os militares, eles estão se recusando a sair nas viaturas porque, segundo eles, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe que motoristas não treinados conduzam os veículos da polícia sem a devida capacitação. “Direito é direito; certo é certo. Nós nunca tivemos esse treinamento por parte do governo. Então, estamos apenas tentando cumprir a lei”, finalizou.  

Fonte: ParaibaemQAP

Governo entrega planilha de reajuste salarial dos policiais militares da Paraíba

Militares não aceitam proposta e deverão decidir nesta quarta-feira se dão prosseguimento à paralisação das viaturas.




A comissão de policiais militares que estão em vigília no Palácio da Redenção em João Pessoa acaba de receber a planilha com a proposta de reajuste salarial para a categoria.

Os números foram recebidos pelo deputado federal Major Fábio (DEM/PB) e os representantes de associações militares de vários batalhões.

As informações dos valores foram repassadas pelo cabo/PM Sérgio Rafael, que desde o início da vigília permaneceu na Praça dos Três Poderes.

Segundo ele, os números apresentados são a soma do soldo mais a habilitação [gratificação], referentes a cada patente militar.

De acordo com o militar, os policiais não aceitaram a proposta apresentada pelo governo. Ele disse que o deputado Major Fábio irá convocar toda a corporação para uma marcha, a partir das 8h desta quarta-feira (31), em frente ao Comando-Geral da Polícia Militar.

- Essa marcha deverá seguir até o Palácio do Governo e nela os policiais decidirão, em assembléia geral, se a tropa vai dar ou não prosseguimento à paralisação Polícia Legal [paralisação dos trabalhos com viaturas]. Mas é bom deixar claro que até essa assembléia, as atividades policiais serão executadas normalmente – disse Sérgio Rafael, reprozindo as palavras de Major Fábio.

A recusa dos PMs é porque, pela proposta do governo, o reajuste salarial só deverá ser concedido em dezembro deste ano.

Confira abaixo os valores [totais: habilitação + soldo] propostos pelo governo:

Soldado: R$ 1.764,00
Cabo: R$ 1.971,46
3º Sargento: R$ 2.213,38
2º Sargento: R$ 2.538,74
1º Sargento: R$ 2.917,26
Subtenente: R$ 3.327,72
Aspirante: R$ 3.086,28
2º Tenente: R$ 3.857,66
1º Tenente: R$ 4.476,02
Capitão: R$ 5.280,96
Major: R$ 6.73,00
Tenente-coronel: R$ 6.867,78
Coronel: R$ 8.664,34.



"A Paraíba vai Parar"



Fonte: ParaibaemQAP

Segunda fase do PAC destina R$ 3,2 bilhões para a área da segurança pública

A estimativa é que sejam construídos 2.883 postos de polícia comunitária em 543 municípios espalhados pelos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal.

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, terá um aporte de recursos no valor de R$ 3,2 bilhões na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta segunda-feira (29) pela Casa Civil da Presidência da República. É a primeira vez que ações de segurança entram como iniciativas que podem ajudar no desenvolvimento do país.

O dinheiro do PAC será investido na estruturação de postos de polícia comunitária (R$ 1,6 bi) e na construção de espaços integrados voltados aos jovens (R$ 1,6 bi), numa parceria com os ministérios do Esporte, Cultura, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A estimativa é que sejam construídos 2.883 postos de polícia comunitária em 543 municípios espalhados pelos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal. O custo de cada posto é de R$ 555 mil. As unidades terão tamanho padrão de 50 m² e seguirão as diretrizes do Pronasci, com a implantação de módulos, como a central de videomonitoramento.

O modelo de policiamento defendido pelo Programa já mostra resultados positivos na reocupação de territórios antes dominados pelo crime e na redução da violência em comunidades do Rio de Janeiro, onde receberam o nome de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A idéia é aproximar os policiais da população, de modo que trabalhem em parceria na prevenção de crimes.

Já o projeto Espaço Integrado para jovens poderá ter os tamanhos de 700 m2, 3 mil m2 ou 7 mil m2 (dependendo do local disponível) e atenderá também aos 543 municípios, dando prioridade aos 235 municípios integrantes do Pronasci. O custo unitário de cada unidade varia de R$ 1,52 milhão a R$ 2,58 milhões.

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um sucesso no que diz respeito a investimentos em áreas de infra-estrutura e ficamos felizes ao saber que o Pronasci seria contemplado nessa nova fase do PAC, porque é um reconhecimento de que estamos trilhando o caminho correto. Essa é mais uma demonstração de que o Estado brasileiro trata a segurança pública como matéria de fundamental importância”, afirma o ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto.

Polícia Comunitária

Os profissionais de segurança pública que atuarem nos postos de policiamento comunitário terão acesso às imagens captadas por câmeras de vídeo instaladas na cidade, podendo prevenir delitos e ações criminosas. Além disso, cada estrutura contará com dois veículos e duas motos. Tudo isso permitirá a redução no tempo de resposta e na prevenção das ocorrências.

Os policiais designados para atuar nos postos de polícia comunitária são, geralmente, mais preparados e valorizados. Eles fazem parte do projeto Bolsa Formação, que concede R$ 443 mensais aos que fazem os cursos de formação oferecidos gratuitamente pelo Ministério da Justiça. No Brasil, 176 mil profissionais de segurança pública estão no projeto.

A intenção do Governo Federal é implantar este novo tipo de policiamento de proximidade em comunidades antes dominadas pelo crime organizado e, com isso, possibilitar a construção de uma nova relação da polícia com a comunidade baseada na confiança.

"A implantação dos postos consolida a política de segurança pública orientada pelo Pronasci, que prevê menos repressão, menos armamentos, mais inteligência e prevenção", disse o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “A polícia é a representação do Estado naquele local e, com a implantação dos postos, a comunidade tem de volta o território pacífico, necessário para o ingresso dos demais serviços públicos, como educação, saúde e esporte”.

Lula: Se a gente quer policial trabalhando pela sociedade, a gente tem que "pagar bem"

Presidente afirma que policiais merecem piso salarial decente, mas “Congresso deverá dizer de onde virão os recursos”.
(2 comentários)

Por: Redação/ParaibaemQAP

Durante um discurso proferido em Ilhéus (BA), na última sexta-feira (26), o presidente Lula deu a entender que, pelo menos “no discurso”, está de acordo com a aprovação de um piso salarial digno para policiais civis, militares e bombeiros do país.

De acordo com o presidente, a questão salarial é imprescindível no combate à escalada da violência no Brasil.

- Não pensem que eu acho que R$ 3.500,00 é salário alto, não. Se a gente quer policial trabalhador, honesto, servindo a sociedade, a gente tem que pagar bem. Porque se a gente tiver policial mal remunerado, que não consegue cuidar da própria família, a gente não pode exigir nada do policial – disse o presidente.

No entanto, ele ressalvou que para o piso salarial ser aprovado, é preciso que o Congresso Nacional informe de onde virá o dinheiro que garanta os reajustes.

Alegando que “a maioria dos estados está em situação de pobreza”, Lula afirmou que vai se empenhar em defesa da categoria. Só não disse quando.

- Se Deus quiser, nós vamos criar as condições para poder constituir os fundos e pagar o salário que a polícia brasileira precisa – finalizou.

ParaibaemQAP

PMs de Pernambuco querem 93% de reajuste e dão 72 horas para resposta do governo

Militares afirmam que vêm amargando perdas salariais nos últimos quatro anos.


  A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) oficializou na tarde da última sexta-feira (26/03) a entrega de documento ao secretário de Administração, Paulo Câmara.

No texto, a entidade apresenta índices que comprovam as perdas salariais dos policiais e bombeiros militares nos últimos quatro anos e exige o reajuste mínimo de 93%.

O coordenador Renílson Bezerra, também alerta para a insatisfação da tropa, a legitimidade da Associação em representar mais de 13 mil homens e concede prazo de 72 horas para um posicionamento por parte do Governo.

Os Comandos da Polícia e Corpo de bombeiros Militar, o secretário de Defesa Social, Servilho, Paiva e o Governador Eduardo Campos também receberam o ofício.  

Termina com sucesso Audiência do Conselho Nacional de Segurança, em João Pessoa

A abertura do encontro foi pela manhã, com a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social (SEDS)




Debates e definição de propostas para efetivação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) marcaram o encerramento da 1ª Audiência Pública da Região Nordeste, na sexta-feira (26), no Cine Banguê, do Espaço Cultural, em João Pessoa.

A abertura do encontro foi pela manhã, com a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social (SEDS), Gustavo Ferraz Gominho, que é também presidente do Colégio Nacional de Secretário de Segurança Pública e membro do Conselho, autoridades civis e militares, bem como representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O período da tarde foi reservado para os debates envolvendo os representantes dos gestores, trabalhadores e sociedade civil, que resultaram em propostas que serão enviadas à Brasília e contribuirão para reformulação do Conselho Nacional de Segurança Pública.

A coordenadora geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), Regina Miki, também participou da audiência na Capital paraibana e parabenizou os participantes do evento que, segundo ela, foi um sucesso. “Nós tivemos hoje um dia de aprendizado em conjunto da democracia. Tem dias de muitos dias e tem dias de dias nenhum. Hoje, nós tivemos aqui em João Pessoa, um dia de muitos dias”, disse Regina.

Almir Laureano, do Grande Oriente do Brasil, falou que audiência foi uma das melhores já realizadas. “Nós nos sentimos felizes por ter cumprido o nosso papel e também pelo apoio recebido por parte do Governo do Estado, Secretaria da Segurança e Ministério da Justiça. O Conasp certamente vai fazer bom uso do que aqui foi produzido”, finalizou Almir.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Segurança e Defesa Social

Comando-Geral da PM anuncia aumento salarial e policiais voltam ao trabalho

Planilha de reajuste deverá ser publicada até amanhã. Caso contrário, PMs prometem “paralisar em todo o Estado”.


Policiais militares voltaram a trabalhar nas viaturas neste sábado (27), após acordo firmado com o Comando-Geral da Polícia Militar.

Segundo informações, o comandante do 2º BPM, coronel Marcus Marconi, entrou em contato com o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Wilde Monteiro, na manhã deste sábado (27).

Na conversa, ficou decido que até a próxima terça-feira (30) o governo do Estado vai publicar uma planilha de reajuste para os policiais, estabelecendo um salário de R$ 2.400,00 para soldado.

A notícia foi recebida com satisfação pelos militares, que voltaram a usar as viaturas para executar o policiamento ostensivo nas ruas.

- Mas os oficiais e praças do 2º BPM deixaram claro aos comandantes que, caso o acordo não seja cumprido até a próxima terça-feira, como ficou combinado, a partir da quarta-feira a paralisação dos policiais vai ser em toda a Paraíba. Isso faz parte do acordo – disse um policial.

Legalidade

A mobilização teve início em Campina Grande, nesta sexta-feira (26), após oficiais e praças decidirem não sair mais com as viaturas, devido à “falta de capacitação dos policiais motoristas”, conforme dizem os militares, já que os condutores das viaturas devem, por lei, ter cursos específicos para assumir o posto.

Sem as viaturas fazendo o policiamento ostensivo, os militares que estavam de serviço nessa sexta-feira tiveram que trabalhar a pé, tanto no centro da cidade quanto nos bairros.

- Foi a forma que encontramos de não fazermos nosso ‘movimento’ na ilegalidade. O que decidimos com a paralisação foi apenas não sairmos nas viaturas, porque da forma como está, estamos transgredindo a lei. Então, essa foi uma decisão dentro da legalidade. Mas comparecemos aos batalhões e estivemos de prontidão para trabalhar – disse outro PM, que também preferiu resguardar sua identificação.  

Conseqüências

Por causa da paralisação dos policiais em Campina, uma equipe 20 policiais do GATE (Grupamento de Ações Táticas Especais) de João Pessoa teve que vir à Rainha da Borborema para atender uma ocorrência no bairro do Alto Branco. Segundo informações dos próprios militares, desde a noite dessa sexta-feira sete bandidos invadiram uma casa e mantiveram a família refém.

O 2º BPM, sediado em Campina Grande, também conta com uma equipe do GATE, mas não pôde socorrer às vitimas por causa da paralisação. “Sabemos que a sociedade é a maior prejudicada quando faltam policiais nas ruas e não é isso que queremos para o povo paraibano. No entanto, também temos família e nossos direitos”, ressaltou o policial.

fonte: ParaibaemQAP

PMs se reúnem para discutir PEC 300 e contam com participação de Major Fábio por telefone

Policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários se reuniam na noite dessa quinta-feira (25), em Campina Grande, para fazer uma ampla discussão acerca da PEC 300/446 (emenda aglutinativa), que propõe a implantação de um piso salarial para a categoria.

O encontro aconteceu no bairro Rocha Cavalcanti, onde foi apresentado o Projeto Juntos Somos Fortes! – uma alusão à união das três categorias mencionadas acima, com o acréscimo dos policiais civis.

Na ocasião, o cabo/PM Sérgio Rafael, um dos líderes do projeto em Campina, disse que os policiais estão cada vez mais unidos na luta pelas reivindicações dos profissionais da segurança pública.

- É altamente gratificante constatar que, a cada dia, estamos unindo forças em prol de uma causa mais do que justa. Tenho absoluta certeza que, se continuarmos assim, em breve teremos nossos objetivos alcançados. Não desanimemos, pois Juntos Somos Fortes! – exclamou Sérgio Rafael.

Em meio às discussões, o deputado federal Major Fábio (DEM/PB) fez uma ligação para seus assessores Adriano (Campina Grande) e Nice (região do Cariri), que também participaram da reunião. O telefone foi conectado à caixa de som, e todos no encontro puderam ouvir as informações do deputado quanto ao futuro das mobilizações pela aprovação da PEC.

- Mais de cinco milhões de pessoas acompanharam as votações. O primeiro passo foi muito importante. O governo federal percebeu que a PEC seria aprovada e, por isso, articulou a suspensão das votações de todas as PECs. Os policiais estão programando uma paralisação nacional, mas eu torço para que isso não seja necessário, porque o Brasil não suporta essa paralisação – disse o deputado.

De acordo com Sérgio Rafael, outras reuniões entre policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários já estão sendo agendadas.



Fonte: ParaibaemQAP

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Dois pastores evangélicos e um motociclista morreram num acidente envolvendo sete veículos, na manhã de ontem, na Rodovia do Contorno, trecho da BR 101 que liga Serra a Cariacica no Espírito Santo.
Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel Os religiosos pertenciam à Igreja Assembleia de Deus e haviam saído de Alegre, município da Região Sul do Estado, rumo a uma convenção estadual da igreja em Nova Carapina II, na Serra.

Os veículos – cinco caminhões, uma moto e um automóvel Del Rey – bateram um atrás do outro. O engavetamento aconteceu às 8h15, no quilômetro 277, na Serra. Os pastores estavam no carro.
Tudo começou quando um caminhão freou por causa do intenso fluxo de carros no sentido Cariacica – Serra. Os veículos que vinham atrás dele frearam também, mas o último caminhão – de uma empresa de cerveja – não conseguiu parar a tempo. Com isso, os veículos que estavam à frente foram imprensados uns contra os outros.
Os pastores José Valadão de Souza e Nelson Palmeira dos Santos e o motociclista Jonas Pereira da Silva, 52 anos, morreram no local. Dois outros pastores, que também estavam no Del Rey, sobreviveram, e o motorista de um dos caminhões sofreu arranhões nas pernas. Nenhum dos outros caminhoneiros ficou ferido.

O proprietário e condutor do Del Rey é o pastor Dimas Cypriano, 61 anos, do município de Alegre. Ele saiu ileso do acidente e teve ajuda do motorista José Carlos Roberto, carona de um dos caminhões, para sair do veículo.
Seu amigo de infância, o pastor Benedito Bispo, 72, ficou preso às ferragens. Socorristas do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu) e bombeiros fizeram o resgate dele. O pastor teve politraumatismo e foi levado para o Hospital Dório Silva, na Serra.
A mulher de Benedito chegou a ver o marido sendo socorrido e teve que ser amparada por um familiar. Ela também seguia para a convenção num outro veículo. A rodovia ficou interditada durante vários momentos da manhã de ontem nos dois sentidos. O trecho só foi totalmente liberado no início da tarde.
O pastor Dimas Cypriano, que sobreviveu ileso ao acidente na manhã de ontem, no Contorno, contou que usava cinto de segurança e que ficou preso ao tentar sair. Ele dirigia o Del Rey e disse que precisou de ajuda para sair do carro. Mas depois continuou no local, acompanhando os trabalhos de resgate do colega, Benedito Bispo. Nas mãos, levava uma Bíblia  que ficou suja de sangue. Mas isso não impediu que o pastor orasse durante o socorro.
O mais comovente do triste episódio, foi o relato dado por 2 pastores sobrevivente, e pelos bombeiros que tentavam tirar os pastores ainda com vida, que estavam presos nas ferragens.
As testemunha citadas acima, contam que os pastores Nelson Palmeiras e João Valadão, ainda com vida e presos nas ferragens, em meio a um mar de sangue que os envolvia, começaram a cantar o Hino 187 da harpa cristã:
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
Ainda que seja a dor
Que me una a ti,
Sempre hei de suplicar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
Andando triste
Aqui na solidão
Paz e descanso
A mim teus braços dão
Nas trevas vou sonhar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
Minh’alma cantará a ti Senhor!
E em Betel alçará padrão de
Amor,
Eu sempre hei de rogar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
E quando Cristo,
Enfim, me vier chamar,
Nos céus, com serafins irei
Morar
Então me alegrarei
Perto de ti, meu Rei, meu Rei,
Meu Deus de ti!
Aos poucos suas vozes foram silenciando-se para sempre.
As lagrimas tomaram conta dos bombeiros, acostumados a resgatar pessoas em acidentes graves, porem jamais viram alguem morrer cantando um hino; como foi o caso dos pastores Nelson Palmeiras e João Valadão .
Fonte: Genizah Virtual / Gospel+
Via: Gospel Prime

Ex-detonadores de bomba, robôs viram bombeiros no Reino Unido

Equipamentos substituem humanos em missões de perigo extremo.
'Ciberbombeiros' têm escavadeira, câmera e mangueira de alta pressão.



Robôs que costumavam detonar bombas no Afeganistão acabaram reciclados e agora dão expediente no Reino Unido, apagando incêndios perigosos.




Foto: Reprodução
Os 'ciberbombeiros' em ação: robôs apagam incêndio durante demonstração em Londres. (Foto: Reprodução)


Três robôs detonadores foram adaptados e atualmente atuam como bombeiros, em missões consideradas de alto risco para seus companheiros de trabalho humanos, como, por exemplo, em casos de vazamento de gás.

Fonte: om/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1258400-6174,00.html

Destaques de petistas desfiguram PEC 300

Medo do impacto orçamentário da definição do piso dos policiais e bombeiros faz governo orientar mudanças que ferem o projeto de morte

Valter Campanato/ABr
Genoino é o autor do destaque que tira da PEC 300 o valor do piso para os policiais e bombeiros

Rodolfo Torres

Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).

Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.

A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um deles, a proposta precisa ser melhor discutida até que se encontre uma solução viável para o governo. “Sou a favor do piso”, ressalta o petista, que complementa: “Mas não se pode fixar número na Constituição”.

Autor dos outros três destaques, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), recebeu há cerca de um ano proteção da Polícia Federal. O benefício foi concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro a Ferro e ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que são alvo de ameaças de morte do crime organizado em seus estados. O Congresso em Foco não localizou o parlamentar pernambucano.

Reação

O deputado Major Fábio (DEM-PB), que é policial militar, destaca que os parlamentares favoráveis à matéria pretendem obstruir todas as votações na Câmara – à exceção de matérias relacionadas aos aposentados - até que a PEC seja analisada. “Esse é o pensamento”, resume.

Além da obstrução, os parlamentares pró-PEC 300 também querem invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques não podem alterar substancialmente o conteúdo da matéria em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a levar à questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Major Fábio ressalta que a categoria está revoltada com o atraso na análise da proposta. “Eles não querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orientação do governo é acabar com a PEC 300”, afirma.

De acordo com o congressista paraibano, “os PMs foram dormir festejando” após a aprovação do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a matéria não foi concluída. “Aqui na Paraíba, a indignação é completa”, argumenta. “Nos trataram como analfabetos, burros, jumentos”, finaliza.

Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma votação de emenda constitucional (324 deputados), a sessão foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plenário para a votação foi orientação do governo.

PEC 300 influencia paralisação Nacional

O valor proposto pelo governo do Estado ainda está distante do que propõe a PEC 300, que tramita no Congresso, que institui um salário mínimo nacional para a categoria, vinculada ao maior salário pago para PMs no País, no caso a PM do Distrito Federal, que tem salário base de R$ 4,5 mil. Associações nacionais de PMs alertam que se a PEC 300 não for aprovada neste ano, pode ocorrer um movimento em todo o País, incluindo a paralisação.
O problema é a resistência do Congresso em colocar o tema na pauta de votação antes da eleição para presidentes e governadores. Isso apesar da promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, de que a matéria seria votada na semana passada. Ontem, a Casa resolveu criar uma comissão que vai avaliar quais PECs devem entrar em votação nas próximas semanas. Não há garantias que a PEC 300 estará entre elas.
Por causa disso, já havia rumores que o movimento iniciado no Paraná poderia se expandir para outros estados, criando uma paralisação em todo o País em torno da emenda constitucional. Ainda na internet, os policiais do Paraná recebiam apoio de colegas de outras unidades federativas. A peculiaridade é que a insatisfação cresce mais entre os soldados.
Ontem, o deputado Capitão Assunção (PSB-ES), subiu na tribuna da Câmara e conclamou uma greve nacional dos agentes de segurança pela aprovação imediata da PEC 300. O projeto, na verdade, já tem o texto base aprovado. Falta aprovar.

Deputado conclama greve nacional em prol da PEC 300

Depois da decisão de adiar a votação das PECs em 20 dias na Câmara, o deputado Capitão Assunção (PSB-ES) subiu à tribuna da Câmara para conclamar os trabalhadores do setor de segurança a uma greve nacional em prol da PEC 300 (matéria cujo texto-base já foi aprovado).
“Só desse jeito vamos ser respeitados. Temos de parar o Brasil. Os trabalhadores de segurança pública têm de parar a nação brasileira para serem respeitados”, gritou o capixaba enquanto era aplaudido pelas galerias lotadas.
Segundo o deputado, o governo federal é o culpado pela paralisação da PEC, que garante piso salarial para policiais e bombeiros militares. “A intenção deliberada por parte do governo é não votar o piso salarial nacional dos policiais militares, dos bombeiros militares e dos policiais civis”, afirmou.
Após a fala do deputado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi irônico em relação às manifestações dos favoráveis à PEC 300 nas galerias: “Está ruim isso aqui, heim?”. Em seguida, Temer pediu aos manifestantes que fizessem silêncio, sob risco de ter que pedir o esvaziamento das galerias.

Acidente com desencarcerador

ATENÇÃO  EM TODOS OS SERVIÇOS, O USO DE LUVAS, CAPA, CAPACETE, ÓCULOS DE PROTEÇÃO NESSE TIPO DE SERVIÇO, É ESSENCIAL. VEJA ACIDENTE CAUSADO POR UM  DESENCARCERADOR.

Fluido hidráulico (óleo mineral) onde veio a  penetrar dentro da mão direita; pressão do fluido era 630Bar (aprox. 9,150 psi), equipamento em uso: tesoura cortante ou (tesoura hidráulica LKS), utilizada em cortes de veículos após chocarem-se.

 Local do acidente: EUA. O acidente ocorreu durante um treinamento que bombeiros faziam ao lado de uma auto estrada norte americana. Orientação era para retirar (eventual acidentado dentro da carcaça de auto batido). A mangueira hidráulica devido a movimentos constantes, soltou-se da moto bomba e insuflou ar na parte interna da mão. O bombeiro não utilizava luvas para o  treinamento.

 Após o acidente, o procedimento de socorro foi deixar local limpo e desinfetar ao máximo. Por casualidade um especialista que estava nas imediações interveio. O óleo mineral já tinha começado a corroer tecidos gordurosos da mão, já estava infiltrando por todo braço do acidentado.

 Procedimento médico: foi retirado o óleo que estava na parte interna de mão e braço. Ferida não pôde ser suturada devido aos danos ao tecido através de óleo, assim a ferida precisou ser fechada gradualmente, durante semanas de tratamento com fortes antibióticos e antiflamatórios. 

 RESULTADOS   Após longas semanas de tratamento sua mão voltou a normalidade, só restando as cicatrizes. Foi alterado o tipo de Fluido hidráulico em uso, " Aero Fluido 4." O Corpo de Bombeiros passou orientação para  bombeiros de todos os EUA e informou para Fabricante da Tesoura Hidráulica do ocorrido. 

Fonte: bombeirosemergencia

Major Fábio divulga nota condenando manobra do governo contra PEC 300

Nesta quinta-feira (4), o deputado federal Major Fábio (DEM) divulgou nota condenado a suposta manobra do governo Lula, na tentativa de ‘barrar a PEC 300.

Durante a sessão de ontem, após a votação do pré-sal, os deputados que compõe o núcleo duro do governo Lula derrubaram o painel na tentativa de inviabilizar a PEC 300. O Major Fábio divulgou nota convocando a manutenção da mobilização nacional dos Policiais e Bombeiros. “A mobilização tem que continuar ainda mais forte. Brasília é a sede do nosso Quartel General. Vários partidos estão prometendo obstruir a pauta enquanto os destaques não forem votados”.

Confira a Nota:

Companheiros desculpem por não ter me pronunciado há mais tempo. Assim como todos vocês, estou vivendo um misto de alegria, ocorrida na terça-feira (3), e decepção, ocorrida no dia de ontem.

Como todos os PMs, BMs e PCs assistiram, os líderes do PT manobraram no dia de ontem para a não votação de todos os destaques e encerramento da votação, aliás, os destaques foram apresentados por eles mesmo numa tentativa desenfreada de obstacular e barrar, essa é a verdade, a nossa PEC 300.

Após o encerramento das votações das matérias do pré-sal, Deputados da base do Governo Lula, numa ação orquestrada, pediram o fechamento e a reabertura do painel, o que inviabilizou e muito que a Câmara atingisse o quórum necessário e que não colocasse em risco os nossos anseios, quais sejam: rejeição completa dos últimos quatro destaques, chamados de destaques assassinos do PT.

O primeiro destaque foi colocado em votação, pois não colocava em risco o espírito da nossa PEC, é tanto que todos votamos “SIM”. Acontece que os demais tentam descaracterizar totalmente a Proposta, motivo pelo qual, de acordo com o art. 162, inciso IV do Regimento Interno não deveriam, sequer, serem aceitos, mas foram.

Entendam, para rejeitarmos todos os outros destaques, preservando o texto aprovado na terça-feira, precisamos de 308 votos "NÃO", ou seja, ontem, com apenas 323 Deputados presentes naquele momento, se apenas 16 deputados votassem SIM, desconfiguraríamos a PEC e perderíamos a guerra. O único jeito, repito, do PT, pelo menos adiar a votação, seria deixando sem quórum ou com um quórum que oferecesse perigo para nós, sendo esta última opção o que aconteceu.

A decepção e revolta foram grandes, entretanto, hoje, tenho a plena convicção de que o tiro manobrista saiu pela culatra, pois, logo após encerrada a sessão, os militares que estavam aqui, juntamente comigo, Deputados Capitão Assumção e Paes de Lira estiveram reunidos em frente ao Congresso Nacional e, após todas as falas, percebemos que a mobilização se fortaleceu e, agora, a partir desta decepção com o Governo do PT, a mobilização apenas começou.

Já hoje pela manhã, disse em Plenário que os PMs, BMs e agora também os Policiais Civis que, conclamo a todos para se juntarem a nós nesta corrente de força, darão uma resposta, primeiramente, política, e que o Presidente Lula, que anda com a sua pré-candidata debaixo do braço fazendo campanha, a partir de hoje, verá e sentirá nas pesquisas de opinião o quanto somos fortes.

Disse também que o Presidente da República sempre soube do nosso movimento, pois eu mesmo lhe entreguei uma camisa da PEC 300, no mês de agosto do ano passado, quando o mesmo esteve na cidade de Campina Grande para a inauguração de obras, mas, pelo menos até hoje, nunca demonstrou interesse por nosso movimento.

Entretanto, pessoal, já recebi diversas ligações no dia de hoje, algumas de deputados da base do governo, que afirmaram que os Deputados do PT que apresentaram os destaques estão sofrendo pressões para retirarem os mesmos. Então companheiros, o balanço que faço é positivo para o nosso movimento que se fortaleceu e negativo para eles que vão sentir a nossa força a partir de hoje.

Com o discurso que fiz hoje na Câmara, já me pediram pra ter calma e disseram que eu estou jogando "farinha" na pré-candidata do PT. De maneira nenhuma, mas, certamente, não apoiaremos quem for contra nós.

Por isso companheiros, avante!

A mobilização tem que continuar ainda mais forte. Brasília é a sede do nosso Quartel General. Vários partidos estão prometendo obstruir a pauta enquanto os destaques não forem votados.

Na próxima semana estaremos todos lá novamente. Vocês não sabem a pressão que os militares que vão sofrem naquele lugar, mas estamos de cabeça erguida e vamos vencer. PEC 300, NÓS ACREDITAMOS!

Major Fábio – Deputado Federal
Brasília, 4 de Março de 2010

Fonte: Click PB

Desficuração da PEC 300 pelos petistas

Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).

Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.

A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um deles, a proposta precisa ser melhor discutida até que se encontre uma solução viável para o governo. “Sou a favor do piso”, ressalta o petista, que complementa: “Mas não se pode fixar número na Constituição”. 

Autor dos outros três destaques, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), recebeu há cerca de um ano proteção da Polícia Federal. O benefício foi concedido a Ferro e ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que são alvo de ameaças de morte do crime organizado em seus estados, pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. O Congresso em Foco não localizou o parlamentar pernambucano.

Reação

O deputado Major Fábio (DEM-PB), que é policial militar, destaca que os parlamentares favoráveis à matéria pretendem obstruir todas as votações na Câmara – à exceção de matérias relacionadas aos aposentados - até que a PEC seja analisada. “Esse é o pensamento”, resume.

Além da obstrução, os parlamentares pró-PEC 300 também querem invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques não podem alterar substancialmente o conteúdo da matéria em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a levar à questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Major Fábio ressalta que a categoria está revoltada com o atraso na análise da proposta. “Eles não querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orientação do governo é acabar com a PEC 300”, afirma.

De acordo com o congressista paraibano, “os PMs foram dormir festejando” após a aprovação do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a matéria não foi concluída. “Aqui na Paraíba, a indignação é completa”, argumenta. “Nos trataram como analfabetos, burros, jumentos”, finaliza. 

Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma votação de emenda constitucional (324 deputados), a sessão foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plenário para a votação foi orientação do governo.

Entenda os "destaques" que iram ser votados - PEC 300

Destaques do governo podem inviabilizar a PEC 300

Não podemos confiar nesse governo. Na terça-feira, depois de uma noite vitoriosa onde foi votada e aprovada a nossa PEC 300, tudo parecia concluído. Na quarta, tínhamos cinco DESTAQUES para serem votados separadamente. Tudo combinado com o Deputado Michel Temer e o governo.

O que são DESTAQUES?

São partes do texto aprovado que ardilosamente são retirados do texto para serem votados separadamente, que no nosso caso, cabe exclusivamente a nós batalharmos para que tenha pelo menos 308 votos SIM pela manutenção do texto.

Pois bem. Tinham cinco destaques. O primeiro era um destaque que não nos prejudicava em nada acrescentando ao texto os policiais e bombeiros dos extintos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

Os outros quatro requerimentos de destaques foram colocados pelo governo e assinados pelo líder da bancada do PT, deputado Fernando Ferro. Esses destaques, também apelidados de assassinativos, se referem a retirar as expressões:

1. § 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9 DESTE ARTIGO SERÁ COMPLEMENTADO PELA UNIÃO na forma da lei; (SE O GOVERNO PERDER ESSE DESTAQUE, TEM O DOIS:)

2. “COMPLEMENTADA PELA UNIÃO” constante do § 10; (GANHANDO O GOVERNO, OS ESTADOS É QUE COMPLEMENTARIAM)

3. Art. 2º completo: “O ato das disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:
Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9 a 11 do Art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do poder executivo federal, e terá início no máximo em cento e oitenta dias, contados da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo das Disposições Constitucionais Transitórias.
Parágrafo Único. Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto.” (SE NÓS MANTIVERMOS ESSE TEXTO, O GOVERNO AINDA TEM O DESTAQUE SEGUINTE)

4. Parágrafo Único do Art. 2º: Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto. (SE O GOVERNO RETIRAR ESSA EXPRESSÃO, FICAMOS SEM O VALOR NOMINAL)

O governo está com medo pois no dia (03), obrigou a sua bancada de não dar quorum para as votações nominais, haja vista que a cada requerimento de destaque, tem uma votação nominal, cabendo a quem apóia a PEC 300 ter pelo menos 308 votos SIM. O Dep Genoino contribuiu contrariamente ao solicitar nova abertura de painel. Com isso, os covardes, atrelados ao governo, deixaram de registrar a presença.

O primeiro destaque votado (boi de piranha) e aprovado era um texto consensual e foi aprovado por todos mas com um quorum muito baixo.

O Presidente Michel achou melhor encerrar a sessão extraordinária falando que se fosse votado os demais destaques, fatalmente poderíamos perder, tamanha a pressão do governo.

Temos que continuar a pressão na próxima semana, principalmente por que o governo não tem mais argumentos para contestar o nosso piso salarial nacional.

Esses destaques precisam ser rejeitados porque se passarem, estaremos aprovando NADA.

Precisamos manter a galeria cheia. Divididos por estado, temos que ter pelo menos 400 pessoas pressionando na galeria. Sabemos que não é fácil sair dos estados toda a semana e rumar para Brasília para pressionar, mas já deu resultado. Paramos Brasília por 10 horas. Na terça-feira aconteceram engarrafamentos quilométricos. Rapidamente a imprensa nacional tomou ciência. Em virtude disso, Michel Temer colocou na pauta.

O governo quer nos vencer pelo cansaço mas o tiro vai sair pela culatra. Os parlamentares que apóiam a PEC 300 querem, na próxima semana obstruir as votações num movimento suprapartidário até que o governo deixe de colocar a Câmara federal de joelhos, permitindo que seus deputados rejeitem os quatro destaques amaldiçoados.
Temos até o final de semana para também nos organizar para fazermos nossos aquartelamentos com a ajuda de nossos familiares ou operações padrão, dependendo dos estados. Esse movimento precisa ser dado início a partir de segunda feira.

O governo está se mostrando extremamente covarde. Só nos respeita quando ultrapassamos os nossos limites. Tivemos que parar a Capital do Panetone por 10 horas para que a PEC 300 fosse votada. Cabe a nós, agora, paralisarmos o Brasil.

Deputados denunciam manobra para adiar votação da PEC 300

Câmara não estipula prazo para votar os destaques que faltam para aprovar o piso. Com isso, tramitação da matéria fica adiada.

Apesar de aprovar com folga (322 votos favoráveis e 1 abstenção) um destaque que estende os benefícios da PEC 300/08 aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima; deputados adiaram indefinidamente a votação da proposta que cria o piso salarial nacional para essas categorias, além da policia Civil.

Para concluir a votação em primeiro turno, a Casa ainda precisa votar quatro destaques à matéria, e não há previsão na pauta para essas votações. Assim, a Câmara pretende passar à discussão de outros assuntos, sem fixar prazo para concluir a votação do piso dos policiais.

Do plenário da Câmara, vários deputados se revezaram denunciando uma eventual manobra para impedir a análise da matéria, que cria o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para praças e oficiais, respectivamente.

“Isso é uma covardia que estão fazendo com os nossos colegas da segurança pública do nosso pais”, afirmou o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destacou que há “falta de transparência” na votação da proposta de emenda constitucional. “A maioria dos governadores dos grande estados está pressionando os líderes e o governo... Se algum governador não puder pagar, que abra o jogo com seus policiais.”

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) chegou a convocar os parlamentares favoráveis à matéria para obstruir qualquer votação na Casa até que a proposta seja analisada. “Os deputados que estão comprometidos com a PEC 300, estão comprometidos a demonstrar que não existe luta pela metade. Se houver esse tipo de obstrução, temos o dever de obstruir todas as matérias que estão nesse plenário.”

O deputado fluminense alertou que os demais destaques à matéria mudam substancialmente o que já foi aprovado. Conforme explicou, o baixo quorum da Câmara seria um risco para a conquista dos policiais, uma vez que os defensores da PEC teriam de reunir , no mínimo, 308 votos para manter o texto-base.
Para o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), delegado da Polícia Federal, o atraso na conclusão do primeiro turno de votação da PEC tem uma razão: “Muitos não querem votar porque não querem uma polícia de qualidade”.

Do outro lado, deputados governistas pediam mais tempo para discutir a PEC. “Uma coisa dessa complexidade não pode ser resolvida dessa maneira, a toque de caixa... Quem quiser resolver de qualquer maneira, não vai resolver”, afirmou o deputado José Genoino (PT-SP). “Não se pode botar fogo numa situação explosiva”, reforçou.

Para o deputado Silvio Costa (PTB-PE), a PEC 300 é inconstitucional e “não aguenta dois minutos no Poder Judiciário”. Ressaltando ter votado a favor do mérito da proposta, ele argumentou que matérias de segurança pública são obrigações dos estados. “É o governador quem paga o salários dos militares. O pernambucano chegou a classificar a votação da matéria como “apoteose do nada”. “Estamos enrolando esses homens e mulheres.”

Aprovado piso para policiais de ex-territórios

O Plenário aprovou, por 322 votos e 1 abstenção, um destaque e estendeu, aos policiais e bombeiros inativos dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá, os mesmos benefícios concedidos pela PEC aos profissionais dos outros estados.

O texto principal da PEC foi aprovado ontem. Ele remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Devido ao baixo quórum, o presidente Michel Temer encerrou os trabalhos.

PEC 300 eu acredito!

PEC 300 - Plenário aprova mais um destaque

O Plenário iniciou a sessão extraordinária destinada a continuar a votação da PEC 300 e 446, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.

Os líderes partidários fizeram um acordo para votar apenas um dos destaques. O destaque que está em debate estende aos policiais e bombeiros inativos dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá os mesmos benefícios concedidos pela PEC aos outros estados. O destaque foi votado e aprovado por unanimidade e com apenas um abstinência.

Vale salientar que segundo os Deputados a favor da PEC 300 os demais "destaque" ferem o o texto e a proposta da pec 300.

Na próxima semana haverá uma nova votação dos demais destaque.

Para o leitor do Blog soubombeiro deixo um pequena explicação sobre o que vem a ser um "destaque".

O que é um destaque?

Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. undefined, mas o presidente Michel Temer deixou em aberto a possibilidade de outros destaques serem votados, pois vários deputados protestaram contra a decisão.

A LUTA CONTINUA

PEC 300 a luta continua

Entenda o que foi  aprovado e ainda o que há por vir....

Apesar de se tratar apenas do primeiro turno das votações, o número de votos alcançados demonstra a tendência do apoio dos parlamentares à causa que gerou um sentimento de unidade aos PM’s e BM’s brasileiros.

Alguns colegas estão com dúvidas, não entendendo ainda o quê, exatamente foi aprovado. Vamos tentar esclarecer…

PEC 300 ou 446?

Na realidade podemos dizer que temos uma fusão das duas PEC’s, com características mais marcantes da PEC 446 do que da PEC 300. O valor do piso será definido em uma lei posterior, que deve ser implementado, no máximo, em 180 dias após a promulgação da PEC, a metade do que estava previsto na PEC 41 (446).

E qual é o valor do Piso?

Esta ai o grande temor dos contrários à PEC 446, a não definição do valor do Piso, algo que a PEC 300 deixou claro, ao criar o vínculo com a PMDF. Agora, ficou definido que enquanto a lei federal não definir o valor, o piso será de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais (inclusive os inativos e pensionistas). Lembrando que esses valores ficaram assim até que se crie um piso nacional.

Subsídio

Na emenda aprovado ontem diz que o piso será pago na forma de subsídio. Significa dizer que não haverá mais soldos ou gratificações, mas um único valor, adicionado, naturalmente, aos valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, saúde, diárias e outros.

*  *  *

Vale ressaltar que ainda estão por ser aprovados os destaques da PEC.

Veja o que isso significa:

Destaque é um mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada.

Além da aprovação dos destaques, que ocorrerá nos próximos dias, trazendo mais novidades às PEC´s, ainda nos resta um segundo turno na Câmara, e outros dois no Senado Federal, bem como a promulgação pelas duas casas.

Como se vê, como toda grande causa, o piso nacional das polícias não se conquistará com uma ou duas batalhas, mas cada uma delas é fundamental para que alcancemos a vitória nesta guerra. Temos a favor o clima político do ano eleitoral e o sentimento de união que não se desmanchará tão fácil.

Passe informações e motivação aos colegas de trabalho, pois assim agregaremos apoio à causa, que é de todos nós!

Aos deputados - pec 300

Dep. Cândido Vacarezza



Toda a família policial civil, militar e corpo de bombeiros, espera de V. Exª a retirada dos destaques a serem votados no dia de hoje no que tange a PEC 300... com nossos familiares e amigos, somamos MILHÕES de homens e mulheres ansiosos por justiça, queremos a aprovação do TEXTO INTEGRAL da emenda. Não se esqueça Sr deputado a luta no dia a dia de todos nós, enquanto deixamos nossas familias em casa sem saber se iremos voltar, enfrentamos o perigo de frente, enquanto todos correm da calamidade, nós corremos em direção a ela, com coragem e destemor, porque o que mais importa para nós é que existe uma vida (ou varias) a ser salva, não importando se é rico pobre, negro ou branco. Nossa meta é poder ajudar a sociedade, não temos capa ou super poderes (na verdade nem um salário digno), temos um juramento "...mesmo com o custo da própria vida." Só pedimos a vocês o reconhecimento que merecemos, queremos poder em nossa folga não precisar trabalhar em DOIS OU MAIS EMPREGOS para que nossas familias não passem fome, ter uma moradia confortável. Eu acredito nessa casa chamada camara dos deputados, que está ai para servir ao povo, lutar por cidadania e igualdade.

Peço encarecidamente ao senhor que vote o TEXTO INTEGRAL da emenda. desde já agradeço e peço para que o Srº que não faça me envergonhar de ser brasileiro, um país democrático feito para todos, assim como vejo em varias propagandas o slogan "Brasil: um país de todos"

Piso de 3.500 até que se institua a o piso

     A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma emenda aglutinativa assinada por vários partidos que cria um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros. Foram 393 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário. O texto aprovado é a íntegra da PEC 446/09, com o acréscimo do parágrafo único que diz: “Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9º do art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)", no intuito de contemplar os militares que defendiam a PEC 300/08.

   
    Pela matéria, o prazo para implementar o piso é de 180 dias. A emenda também prevê um piso nacional provisório até que a lei seja editada. A remuneração será paga em forma de subsídio, ou seja, num valor único, sem soldos ou gratificações, adicionado de valores não tributáveis, como os auxílios alimentação e creche, vale-transporte ou diárias
   
    Hoje, os deputados votarão os quatro destaques à matéria. No entanto, existe um acordo de lideranças para que todos sejam rejeitados. A proposição deverá ser votada na próxima semana em segundo turno no plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado aprovar as alterações propostas à matéria.

Entenda a nova fase da PEC 300

Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para hoje quarta-feira.

O Plenário aprovou nesta terça-feira 02/03, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. , o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.

O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.
Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

Subsídio
A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.

As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo.

O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal.

Distrito Federal
Apesar de ter preferência regimental na votação, o texto da comissão especial, de autoria do relator Major Fábio (DEM-PB), não prevaleceu perante o texto que foi a voto. O substitutivo da comissão para a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vinculava os salários dos policiais militares e bombeiros de outros estados aos desses profissionais no Distrito Federal.
Consequentemente, as menores remunerações seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil para a menor graduação e o menor posto.

Cláusula pétrea
Poucos deputados se manifestaram contra a emenda aprovada, argumentando que ela fere a cláusula pétrea da Constituição que prevê autonomia dos entes federados (estados, municípios e União).
Outro empecilho apontado contra o sucesso da PEC é a dificuldade de implementar o subsídio para essas carreiras, pois essa sistemática de remuneração acaba com o recebimento das parcelas incorporadas (como quintos, funções e causas ganhas na Justiça).

PEC 300 é nossa - PEC 300 eu acreditei

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que define um piso salarial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros. O valor deverá ficar em vigor até a instituição do piso por lei federal. De acordo com a proposta, caberá à União a complementação dos valores aos Estados. A implementação do novo piso deverá ser gradual, seguindo a prioridade estabelecida pelo Executivo. De qualquer forma, o novo valor deverá ser pago em até 180 dias. A proposta chegou a prever que o piso seguisse os valores pagos aos policiais do Distrito Federal, onde a remuneração média para 1º soldado é de R$ 4.129,73. Após o anúncio da aprovação, policiais e bombeiros, que estavam nas galerias do Plenário, comemoraram a decisão. Manifestação Ao longo do dia, manifestações de policiais favoráveis à proposta prejudicaram o trânsito na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes também lotaram a galeria do Plenário da Câmara. Durante a discussão da matéria, o deputado Paulo Delgado (PT-MG), falou sobre a situação: "Nós podemos votar o que nós quisermos, mas não podemos votar sitiados", disse, afirmando a dificuldade de circulação dos parlamentares. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu que qualquer interrupção no trânsito fosse encerrada. "A tarefa dos senhores é defender a ordem pública, não o contrário."

Aprovada PEC 300

Aprovada em primeiro turno, por 393 votos e 2 abstenções, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Os deputados precisam ainda votar os destaques apresentados ao texto, mas isso ocorrerá a partir de amanhã.

O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos. Esse texto prevaleceu sobre a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Em seguida, a sessão foi encerrada.

É iniciada a votação da PEC 300

Depois de muita discussão é iniciada a votação da PEC 300 depois de sensibilizar o colégio de líderes para que construam o texto aglutinativo (pec 300 e a pec 446) com base na igualdade salarial e no piso de R$ 4.500 é iniciada a votação.

Para o Major Fábio, sua missão foi cumprida com êxito, além do seu compromisso em marchar por todos os estados do Brasil. O deputado da Paraíba nos representou em todas as capitais do país, foram dezenas de audiências públicas nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. “Tudo começou na Paraíba, em Campina Grande, mas agora a aprovação da PEC 300 depende da manutenção da mobilização nacional que já acontece em todo Brasil”, alertou o Major.

Visivelmente emocionado, o deputado federal Major Fábio acrescentou que, a aprovação da PEC 300 na Comissão Especial fortalece o movimento nacional que domina o debate em torno das políticas de segurança pública. “Chegou o momento do Brasil resgatar uma dívida histórica com os Policiais e Bombeiros Militares, os fortes e destemidos guerreiros desta nação”, pontuou o Major.

PEC 300 EU ACREDITO!