terça-feira, 17 de agosto de 2010

O inimígo da PEC 300


Mais uma vez o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), frustrou os trabalhadores da Segurança Pública, os verdadeiros heróis do Brasil, neste primeiro dia do esforço concentrado - último encontro de parlamentares para votar matérias antes das eleições.

Apesar da pressão legítima e democrática de bombeiros e policiais de todo o País, e de reiterados apelos de mais de uma centena de deputados federais em plenário, a PEC 300 não foi votada. Mas ainda temos a última chance nesta quarta-feira (dia 18 de agosto).

Vaccarezza não abre mão de votar três medidas provisórias e está usando a PEC 300 como uma “isca” para atrair deputados a Brasília neste período eleitoral.

Essas medidas provisórias não têm apoio dos deputados da oposição, que dificultarão a análise dessas matérias até o limite permitido pelo regimento interno da Câmara (a chamada “obstrução”). Entretanto, a esmagadora maioria é favorável à PEC 300, uma matéria que uniu o Brasil em torno de um dos seus mais urgentes problemas: a Segurança Pública. Precisamos votar a PEC 300 antes da MP! Só Vaccarezza que não é sensível a esse clamor de toda a sociedade brasileira!

Não entendo a lógica do líder do governo. Quem não quer votar a PEC 300, não quer a segurança do povo... Tanto se fala em realizar eventos esportivos importantes em nosso País, como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016); mas não há uma sinalização efetiva em melhorar a Segurança Pública. Como se a segurança fosse um mero acessório. Será que outros países não investiram pesado nesse quesito para ser anfitrião de delegações de todo o mundo?

Como fazer desses dois encontros do esporte mundial uma celebração pacífica sem uma real melhoria de nossa Segurança Pública? Será que esse não seria um investimento necessário e urgente para darmos um exemplo ao mundo? Se depender do líder do governo, a saída é apenas torcer para que tudo corra bem.

No entanto, sem a PEC 300 não é possível pensar na melhoria na Segurança Pública. Quem disser o contrário está enganado ou agindo de má-fé. É urgente melhorarmos os salários de bombeiros e policiais!

Estou revoltado com essa situação porque sei do sacrifício que bombeiros e policiais de todo o Brasil fazem para vir à Brasília acompanhar essas votações desde o início do ano.

Mas o troco aos deputados que não querem votar a PEC 300 será dado nas urnas. Quem quiser votar as medidas provisórias antes da PEC 300 é porque não quer votar essa proposta que trará dignidade aos trabalhadores da segurança pública.

Parafraseando o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP): “Quem é contra policial e bombeiro é a favor do crime organizado.”

policiais invadem a Câmara pela aprovação da Pec 300


Inconformados com a falta de votações no esforço concentrado da Câmara, policiais que pressionam pela aprovação de piso salarial entraram em conflito com seguranças da Casa na noite desta terça-feira (17).

Houve empurra-empurra no Anexo II da Câmara. Policiais e seguranças trocaram gritos, se agarraram. Depois de muito tumulto, a segurança permitu a passagem dos policiais - que exigem a aprovação do segundo turno da PEC 300, proposta que, inicialmente, previa um custo bilionário aos cofres públicos.

"Tem policial aí. E se um deles estiver armado?", comentava um dos seguranças, mais à retaguarda, ao lado da reportagem do Congresso em Foco.

Os policiais entraram correndo pelo corredor que hospeda galerias de arte na Casa em direção ao Salão Verde. Carregavam um cartaz "PEC 300, sem PMDB".

Um dos policiais disse à reportagem do Congresso em Foco: "Eles só ficam enrolando a gente. A gente não aguenta mais".

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

PEC 300 a última chance



Esforço concentrado será a última chance de aprovarmos a PEC 300

Prezados trabalhadores da Segurança Pública do Brasil,

O próximo esforço concentrado, antecipado para os dias 17 e 18 de agosto, será decisivo para a PEC 300. Essa será a última oportunidade para que a proposta seja aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados. Se conseguirmos aprovar a matéria no dia 17, já existe um acordo no Senado para que os dois turnos da PEC 300 sejam votados no dia 18.

Mas é preciso que continuemos a fazer pressão. Se conseguimos ver a proposta aprovada em primeiro turno é porque nunca desistimos de reivindicar, de fazer corpo a corpo com os deputados semanalmente.

Sei do esforço e sacrifício feitos por policiais e bombeiros para vir a Brasília durante todos esses meses. Mas ainda precisamos de mais uma investida...

Os trabalhadores de Segurança, os verdadeiros heróis brasileiros, devem organizar caravanas e lotar as galerias da Câmara nesse próximo esforço concentrado. Podem ter certeza de que não teremos sucesso sem essa legítima pressão.

Contudo, não podemos esquecer que o governo está usando a PEC 300 como isca para atrair deputados no esforço concentrado. O próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que as três medidas provisórias que trancam a pauta devem ser votadas antes da PEC 300. Um verdadeiro absurdo, uma vez que a esmagadora maioria (incluindo a oposição) queria votar a PEC nesta semana.

Quem não puder vir a Brasília também pode ajudar. Ligue ou escreva para seu deputado e cobre que ele compareça à Câmara no próximo dia 17 de agosto.

Clique aqui para ver a lista dos parlamentares que possuem Twitter. Essa sensibilização é muito importante!

Prova de que essa pressão é necessária foi a afirmação em plenário do líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), quando ficou determinado que o esforço concentrado seria nos dias 17 e 18 de agosto: “Não podemos assumir compromisso de presença no dia 17. Os deputados organizaram a agenda de campanha para aqueles dois períodos que foram definidos antes. A eleição é o momento mais importante da democracia e tem prioridade”.

Vamos à luta: PEC 300 já! Juntos, somos mais fortes.

Novela sem fim: votação de piso salarial para policiais fica para os dias 17 ou 18 de agosto

Haverá seis sessões do Plenário, entre ordinárias e extraordinárias, durante esses dois dias de esforço concentrado.




O presidente da Câmara, Michel Temer, decidiu antecipar para os dias 17 e 18 de agosto o esforço inicialmente previsto para setembro. Serão mantidas na pauta a Medida Provisória 487/10, que capitalizao BNDES e as duas MPs que preparam o Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (MPs 488/10 e 489/10). Essas matérias trancam a pauta de votações.
Temer afirmou que o segundo turno do piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09) e o primeiro turno de um novo texto da proposta que cria a Polícia Penal (PEC 308/04) poderão ser votados em sessão extraordinária, caso haja acordo entre as lideranças.
Haverá seis sessões do Plenário, entre ordinárias e extraordinárias, durante esses dois dias de esforço concentrado.
Validade
O novo calendário atende à preocupação do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre o prazo de vigência das medidas provisórias. A MP 487/10 perde os seus efeitos em 5 de setembro, e as MPs 487/10 e 489/10 no dia 22 do mesmo mês. Elas precisam ser votadas pela Câmara ainda em agosto, para que sejam examinadas pelos senadores nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, quando o Senado realizará esforço concentrado.
"O governo vai seguir o acordo para votar primeiro as três MPs que trancam a pauta, o piso dos policiais e, se a redação for adequada, a criação da Polícia Penal. Vamos convocar toda a base aliada para não permitir que oposição impeça a votação das MPs e das PECs", declarou Vaccarezza.

O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), disse que não vai garantir o quórum dos parlamentares do seu partido nessa nova convocação. “Não podemos assumir compromisso de presença no dia 17. Os deputados organizaram a agenda de campanha para aqueles dois períodos que foram definidos antes. A eleição é o momento mais importante da democracia e tem prioridade”, declarou.
Temer, no entanto, reafirmou que vai manter o novo calendário. “Está decidida a convocação para os dias 17 e 18. Se os deputados não quiserem comparecer, não comparecerão”, concluiu.
João Almeida antecipou que a oposição vai continuara obstruir as votações das MPs no novo esforço concentrado. Segundo ele, o bloco só negociará com o Executivo se for incluída, na pauta, a proposta que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e destina recursos para a Saúde (PLP 306/08). "Se o governo ceder em relação a esse tema, poderemos negociar a votação das MPs. Caso contrário, manteremos a obstrução", disse Almeida.
O impasse durante toda a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   desta quarta-feira impediu que a MP 487/10 fosse votada. A base aliada conseguiu reverter as tentativas dos oposicionistas de obstruir a sua análise, mas no final no houve quórum para sustentar a discussão.
A sessão foi encerrada no momento em que os parlamentares avaliavam a admissibilidade da MP. A relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), apresentou um parecer com diversas mudanças no texto original do Executivo.

Esforço concentrado: Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). 

Fonte:Agência Câmara