PRESIDENTE DILMA SANCIONA A ANISTIA DOS BOMBEIROS.

PRESIDENTE DILMA SANCIONA A ANISTIA DOS BOMBEIROS.

Dilma sanciona lei que anistia bombeiros e policiais militares

Luiza Damé (luiza@bsb.oglobo.com.br).

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que anistia bombeiros e policiais militares punidos por participação em movimentos reivindicatórios em todo o país. A lei atinge bombeiros e policiais militares do Rio, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Mato Grosso, de Rondônia, de Santa Catarina, do Tocantins, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Sergipe e do Distrito Federal.

O projeto anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal. No caso do Rio, em junho deste ano, 439 bombeiros foram presos depois de invadirem o quartel general da corporação.

FONTE: O GLOBO

MENDONÇA PRADO REÚNE COM MILITARES

Mendonça Prado se reúne com bombeiros e PMs para pressionar a aprovação da PEC 300 no Congresso Nacional

Na noite desta terça-feira (25), o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), se reuniu com um grupo de bombeiros, policiais militares e inativos. O encontro aconteceu no plenário 8 do Anexo II e tinha como objetivo dar  continuidade à pressão pela votação e aprovação da Proposta de Emenda a Constituição n.º 300/2008, projeto que trata do piso nacional dessas categorias.

O parlamentar sergipano vem trabalhando exaustivamente pela aprovação da PEC 300 no Congresso Nacional. Mendonça Prado discursou em plenário várias vezes em prol dessas categorias, foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e na Comissão Especial que redigiu o texto, proferiu palestras e participou de várias caminhadas em diversos Estados brasileiros.

 “Quando todos achavam que aquela proposta morreria no primeiro momento, nós conseguimos aprovar o relatório. Votamos em primeiro turno. Passou a eleição e ouve essa interrupção do processo legislativo e não conseguimos concluí-lo até agora. Não vou tratar sobre o que motivou essa interrupção. Se nós não estivéssemos resistindo e sendo o obstáculo que está engasgando, talvez não tivéssemos nem falando mais sobre a PEC 300”, afirmou.

Mendonça Prado destacou o empenho dos parlamentares da Legislatura anterior, os deputados Major Fábio, Capitão Assumção e Paes de Lira. “Há uma falta de representatividade dos bombeiros e PMs no Congresso que tem causado grandes dificuldades. Se tiver uma proposta de ruralistas ou médicos, os parlamentares votam por que têm muitos ruralistas e médicos no Plenário. Isso quer dizer que vocês também precisam eleger deputados federais que possam pressionar pela categoria. Eu vesti a farda sem passar num concurso, mas sinto que a nossa luta é forte por que tenho a companhia do vocês. Lamentavelmente, o que se vê é um corpo mole muito grande”.

Mendonça vem organizando várias reuniões, manifestações, audiências públicas e seminários em Brasília com o intuito de pressionar o governo para que a PEC seja pautada e aprovada na Câmara dos Deputados, o que inclusive gerou um requerimento com a assinatura de todos os líderes partidários pela inclusão da proposta na Ordem do Dia.

 “A única exigência que eu faço é o estabelecimento de uma data para votação. Se o governo quer derrotar, ele deve pedir aos seus deputados que votem contra e derrubem o projeto no Plenário. Mas precisamos votar! Isso é a democracia! Se eu fosse policial militar, eu iria fazer um movimento para parar esse país um ou dois dias”, instigou o parlamentar sob os aplausos dos bombeiros e policiais.

A PEC 300/08 ainda não foi pautada e votada em 2º turno em decorrência do receio por parte de alguns governadores de que o aumento salarial das categorias irá comprometer o orçamento estadual. Com o intuito de resolver esse empasse pecuniário enfatizado pelo governo federal, Mendonça Prado apresentou a PEC n.º 63/2011, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública (FNSP).

De acordo com o texto da Emenda de Mendonça Prado, a ideia é reajustar o percentual de distribuição dos recursos com impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) em 53%, destinando 5% destes valores ao FNSP para financiamento da segurança e para remuneração dos profissionais da área. O recurso será entregue no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano. Eventual excedente aos 5% estabelecidos pela PEC deverá ser distribuído proporcionalmente entre os Estados membros da Federação, de acordo com o número de servidores efetivos, ativos e inativos, e pensionistas. Atualmente, não há regulamentação fixa do envio de recursos para a Segurança Pública do Brasil. O FNSP irá complementar os salários já pagos pelos Estados.

Izys Moreira - Assessoria de Imprensa

Pec 300 por um fio "Deputado Marllos afirma que presidente da Câmara barra a PEC 300"

Em pronunciamento no plenário da Câmara realizado na tarde desta quinta-feira (27), o deputado Marllos Sampaio (PMDB) afirmou que a PEC 300 não entra na pauta de votação porque o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), não permite.

“Não é culpa dos Deputados desta Casa. O culpado da PEC 300 não ser votada, único e exclusivamente, é o Deputado Marco Maia, Presidente desta Casa, que não a coloca na pauta de votação. É uma vergonha!”
Ele lembrou que Maia chegou até mesmo a tratar mal os integrantes da Comissão de Segurança Pública que foram lhe pedir para colocar a PEC em votação.

“Quando nós perguntamos a S.Exa. sobre a PEC 300, ele fala alto, trata mal, é deselegante e diz: Se vira, se vira, não tenho nada a ver com isso, vá falar com os Governadores”.
Marllos pediu para que os militares cobrem de Marco Maia a inclusão da PEC 300 na pauta de votação da Câmara.

“Eu, como Deputado Federal, em nome da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da qual faço parte, em nome da Liderança do PMDB, do qual sou Vice-Líder, estou aqui dizendo, de viva voz, para todo o Brasil: cobrem do Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, único e verdadeiro culpado da PEC 300 não entrar em votação nesta Casa”, finalizou.

'Foi coisa de Deus', diz bombeiro que ajudou mãe a salvar criança em MS

A diarista Natália Alves de Lima e o filho Abner Benjamin, de um ano e sete meses, tiveram um encontro emocionado com o bombeiro Wagner Alexandre Gomes Lindemayer, na terça-feira (9). Por telefone no último sábado (5), o soldado ajudou a mulher a salvar a criança que havia se afogado em uma piscina em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande
Abner ficou em observação no hospital por um dia e não teve sequelas do acidente. A mãe conta que nunca vai se esquecer dos minutos de angústia. "Quando eu percebi que ele ainda tinha batimentos, eu achei que poderia ser feito algo. Pedi sabedoria para Deus, e eu consegui ligar para o bombeiro", relata.

Lindemayer não estava de serviço no dia em que atendeu ao chamado. "Foi uma coisa de Deus. Por uma coisa dos céus eu estava lá no momento certo, na hora certa. Fui feliz em conseguir passar as orientações", conta o soldado.
O afogamento aconteceu no local onde Natália trabalha como diarista. Ela estava com Abner e outros dois filhos, de cinco e sete anos. A mãe conta que já tinha terminado a limpeza e trancava as portas para ir embora quando percebeu que o filho mais novo não estava com os demais.
Muito nervosa, a diarista ligou para a central telefônica e recebeu orientações do soldado. Já na primeira chamada, o militar pediu à mulher para que ela colocasse a criança de cabeça para baixo.
Natália: Ele está roxo, o que que eu faço?
Soldado Wagner: Afogou com o quê, moça?
Natália: Ele caiu na pisicina.
Soldado Wagner: Coloca ele de barriga para baixo, dá tapa nas costas dele.
Como a ação não teve resultado, o soldado pede que a mulher faça uma respiração artificial.
Soldado Wagner: Deixa a boca dele aberta, senhora.
Natália: Está aberta.
Soldado Wagner: Agora assopra o nariz e a boca dele ao mesmo tempo. Assopra com força para ver a barriguinha dele encher de ar.
Por telefone, o militar consegue escutar o choro da criança.
(Choro baixinho da criança)
Soldado Wagner: Esse é o choro dele que eu estou ouvindo?
Natália: É.
Soldado Wagner: Ele está chorando então, né?
Natália: Agora está.
Soldado Wagner: Então fica tranquila que a viatura de resgate já está chegando aí.
Por causa do nervosismo, Natália se confundiu na hora de passar o endereço.
Soldado Wagner: Que rua que é, por favor?
Natália: Egídio Tomé.
Soldado Wagner: Rua Egídio Tomé, número? Egídio Tomé próximo de onde, senhora?
Natália: Não... É João Tomes.
Soldado Wagner: João Tomes, que número?
Natália: Eu não sei...
A mãe de Abner disse que superou o medo e manteve a calma para salvar o filho. "Dá um medo de a gente fracassar, mas eu tinha que tentar. Eu tinha que confiar nas orientações que ele estava passando para mim, confiar que eu daria conta e que Deus poderia me ajudar naquele momento. Hoje creio que a gente tem uma segunda chance todos os dias, e que em situações difíceis você pode ter uma luz", relata Natália.