O Plenário iniciou a sessão extraordinária destinada a continuar a votação da PEC 300 e 446, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
Os líderes partidários fizeram um acordo para votar apenas um dos destaques. O destaque que está em debate estende aos policiais e bombeiros inativos dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá os mesmos benefícios concedidos pela PEC aos outros estados. O destaque foi votado e aprovado por unanimidade e com apenas um abstinência.
Vale salientar que segundo os Deputados a favor da PEC 300 os demais "destaque" ferem o o texto e a proposta da pec 300.
Na próxima semana haverá uma nova votação dos demais destaque.
Para o leitor do Blog soubombeiro deixo um pequena explicação sobre o que vem a ser um "destaque".
O que é um destaque?
Os líderes partidários fizeram um acordo para votar apenas um dos destaques. O destaque que está em debate estende aos policiais e bombeiros inativos dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá os mesmos benefícios concedidos pela PEC aos outros estados. O destaque foi votado e aprovado por unanimidade e com apenas um abstinência.
Vale salientar que segundo os Deputados a favor da PEC 300 os demais "destaque" ferem o o texto e a proposta da pec 300.
Na próxima semana haverá uma nova votação dos demais destaque.
Para o leitor do Blog soubombeiro deixo um pequena explicação sobre o que vem a ser um "destaque".
O que é um destaque?
Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. undefined, mas o presidente Michel Temer deixou em aberto a possibilidade de outros destaques serem votados, pois vários deputados protestaram contra a decisão.
A LUTA CONTINUA
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