A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (07/07), em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado, resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. Na oportunidade a bancada piauiense se mobilizou a favor da categoria.
O deputado federal Ciro Nogueira (PP) explica que de acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.
“A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo”, explicou.
Ciro que disputará uma cadeira no Senado Federal pontua que a partir da promulgação da emenda
constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso, salientando que se trata de uma grande conquista a paridade salarial dos militares do Distrito Federal com os militares dos demais estados.
“Atualmente o Distrito Federal paga o maior piso salarial, os baixos salários é um dos motivos pelos quais muitos policiais se dispõem a executarem trabalhos extras como seguranças de residências privadas e estabelecimentos comerciais, ficando sem tempo para cuidar da qualidade de vida, e sem tempo para se dedicar a família. Nos casos mais graves, alguns chegam a se envolver com a criminalidade”, disse.
Desde que a proposta foi apresentada Ciro Nogueira tem se esforçado pela sua aprovação. Em setembro do ano passado, o parlamentar piauiense saiu às ruas de Teresina e se uniu aos militares na “marcha dos militares”. A caminhada teve início por volta das 8h da manhã. O ponto de partida foi da Igreja São Benedito até a Nova Câmara Municipal de Teresina, onde se reuniu com lideranças em favor da classe dos policiais.
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