Assembléia da PB aprova orçamento 2011 e inclui PEC 300

Uma emenda indicativa assinada pelos deputados João Gonçalves e Agnaldo Ribeiro incluiu os projetos denominados de PEC 300 nas metas de reajuste de pessoal do governo do Estado para o orçamento do exercício de 2011, aprovado ontem na Assembleia Legislativa. A peça orçamentária prevê R$ 310 milhões para garantir o pagamento do aumento do salário mínimo e os reajustes salariais para os servidores do Estado.

A votação do projeto de lei orçamentária foi muito rápida, sem maiores questionamentos. Os deputados, que agora poderão entrar em recesso, votaram também o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o governador do Estado a realizar remanejamento de dotações orçamentárias até o valor de R$ 6.779.986,27. Ainda na sessão, os parlamentares da oposição derrubaram o projeto que define regras para o pagamento de precatórios. A última sessão do ano realizada pela Assembleia Legislativa foi marcada por muita confusão. O deputado João Henrique (DEM), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão sem colocar em votação outros projetos que estavam na ordem do dia. Houve bate boca no plenário e muita gritaria nas galerias por parte de servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que ficaram revoltados com a não votação das matérias de interesse da instituição.

Estava prevista a realização de três sessões extraordinárias. Na terceira haveria a votação dos projetos da UEPB. Um deles que autoriza a transferência de um imóvel pertencente ao acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a UEPB. Já o outro dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários e financeiros destinados à Instituição. Sem nenhuma explicação a presidência da mesa deu por encerrada a sessão, sendo convocada uma outra sessão extraordinária para o dia 11 de janeiro.

Até lá os dirigentes da UEPB garantem que não arredarão pé da Assembleia Legislativa. “O nosso projeto estava em pauta e o presidente da mesa encerrou sem dar direito aos deputados de votarem a matéria. Nós iremos esperar aqui dentro da Assembleia pela nova sessão marcada para o dia 11”, afirmou a reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves.

PEC 300 da Paraíba é fato consumado

Aumento salarial de policiais só poderá ser ‘barrado’ caso a justiça identifique irregularidades, segundo Zenóbio Toscano


Por: Redação/ParaibaemQAP

O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) disse na tarde desta quarta-feira (10) que o projeto de aumento salarial para profissionais da segurança pública na Paraíba, mais chamado de “PEC 300”, não contém irregularidades no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado.
Segundo ele, eventuais empecilhos só poderão ser apontados na esfera do Poder Judiciário, se for o caso.
- Em nível de Assembléia, é fato consumado. A assembléia aprovou, o governador sancionou e qualquer posicionamento cabe agora ao Ministério Público – disse o deputado, em entrevista à rede Paraíba SAT.
O parlamentar frisou que a ‘PEC 300’ é uma lei estadual e lembrou as declarações feitas pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), afirmando que “não havendo irregularidades, a PEC será cumprida”.

fonte: paraibaemqap

Dilma pede NÃO votem a PEC do piso dos policiais

O vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), ouviu ontem da presidente eleita Dilma Rousseff um apelo veemente contra a PEC 300, cuja votação foi prometida por ele aos policiais, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete


Para a petista, a eventual aprovação do piso salarial da categoria teria o efeito de "abrir a porteira", deflagrando onda de pressão para que sejam apreciados outros projetos multiplicadores dos gastos públicos.

O vice tentou contemporizar, mas, diante da inflexibilidade de Dilma, sugeriu que, se a proposta for engavetada, a responsabilidade seja dividida com os partidos da base.
Há quem diga que chegou a hora de o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), em campanha pelo comando da Casa, mostrar a que veio.

PEC 300 da Paraíba é aprovada

A PEC 300 para os policiais militares, civis, corpo de bombeiros e agentes penitenciários foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (27) na assembléia legislativa. O representantes das comissões de constituição e justiça, administração e serviço público e a comissão orçamentária, deputados Gervásio Maia (PMDB), Fabiano Lucena (PSDB) e João Gonçalves (PSDB) deram parecer favorável a constitucionalidade, previsão orçamentária e tramitação do projeto.
O reajuste começa a valer a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. O único deputado de oposição presente na sessão foi o presidente em exercício da casa, João Henrique (DEM). Ao todo, 19 parlamentares estiveram presentes. Foram votados os Projetos de Lei 1.892/ 2010, 1.894/2010 e 1.893/2010, pacote que ficou conhecido como PEC Paraíba.
Veja como vão ficar os salários da Polícia Militar (clique aqui), da Polícia Civil (clique aqui) e dos Agentes Penitenciários (clique aqui).
Segundo o deputado Gervásio Maia (PMDB), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue ainda hoje para sanção do governador em exerício, Ricardo Marcelo (PSDB).

No início da sessão hoje o deputado Raniery Paulino (PMDB) leu requerimento proposto por 17 deputados da bancada de situação, pedindo que a pauta da sessão de hoje fosse limpa e que os projetos de lei fossem apreciados em regime de urgência. O requerimento foi aprovado antes da chegada do presidente em exercício da casa, João Henrique (DEM), quando a sessão era comandada pelo deputado Trócolli Júnior (PMDB).
Mesmo com a aprovação da inversão de pauta, o presidente em exercício da assembléia, João Henrique (DEM), propôs que a PEC fosse analisada pelo plenário apenas na próxima quarta-feira (3) “sou da opinião de que estamos sendo precipitados em votar esse projeto agora. Não podemos atropelar as leis e regulamentos”.
Henrique solicitou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado dê um “parecer técnico sobre a regularidade das propostas em tramitação, no que se refere aos aspectos fiscal, orçamentário e financeiro”.
Toda movimentação da casa foi acompanhada por aproximadamente 1.000 policiais militares que acompanharam a sessão. A expectativa dos PM’s era positiva “achamos o projeto viável e queremos o nosso reconhecimento, queremos a aprovação”, comentou o Capitão Alves, da casa militar do governo.

“Salário da PM na Paraíba será igual ao de Sergipe em janeiro”

Mas digamos que, daqui a algumas horas, manchetes de jornais estampem em sua primeira página “PM da Paraíba terá salário igual ao pago em Sergipe”.

Ainda nem começou o segundo turno das eleições 2010, e o fervor da política na Paraíba parece já ter ultrapassado os limites, com a onda de boatos típica da politica[agem] paraibana. Seja de que lado for. Segundo o jornalista Luis Tôrres, corre à boca miúda que o salário dos policiais militares paraibanos vai aumentar – e muito! – em janeiro de 2011: “vai ser igual ao de Sergipe”, dizem os boatos, segundo o blog. Outros ‘informes’ que circulam afirmam que o governo do Estado vai convocar mais 1.000 concursados da PM, do concurso de 2008. Esse pessoal não se submeteu aos exames médicos, físicos e psicológicos, mas reivindica o chamado. É bom sempre deixar claro que se tratam de boatos (pelo menos até o momento), já que não há informações oficiais sobre o assunto. Mas digamos que, daqui a algumas horas, manchetes de jornais estampem em sua primeira página “PM da Paraíba terá salário igual ao pago em Sergipe”. E aí, o que pensar? Não faz muito tempo que policiais civis e militares reivindicaram melhorias nas condições de trabalho e reajustes salariais, mas tiveram a “falta de recursos no Estado” como resposta. Como teríamos, então, ‘tanto dinheiro’ para equiparar os nossos salários com o da PMSE assim tão... repentinamente? Como não entendemos de economia, mas sim [um pouco] de Segurança Pública e, principalmente, da ira que pode despertar em policiais traídos e enganados, deixamos aqui nosso humilde palpite nessa conjuntura de disputa política paraibana: não brinquem com coisa séria! Se houver mesmo essa promessa de reajuste aos policiais (ou a quem quer que seja), que o confirmem oficialmente e – mais que isso – mostrem de todas as formas possíveis que esse justo e atrasado aumento salarial será mesmo GARANTIDO. Não é nada bom sequer imaginar o que seria deste estado, diante de mais uma traição que os profissionais da segurança pública acumulam ao longo dos anos. A Paraíba, como todos sabem, já [sobre]vive uma onda de violência jamais vista em sua história, bate recordes de homicídios, vence rankings de assaltos a bancos, perde seus jovens para o tráfico. E as polícias estão muito longe de frear o problema... Não queiram, portanto, imaginar o que será deste Estado sem o pouco da ‘instigação’ que ainda resta em alguns bravos policiais, que arriscam suas vidas por tão pouco soldo. Sergipe Abaixo, os salários pagos em Sergipe e que não se sabe por que ainda não foram estendidos a todos os estados brasileiros. Coronel – R$ 12.401,62 Ten. Coronel – R$ 10.784,02 Major – R$ 9.885,35 Capitão – R$ 8.599,70 1º Tenente – R$ 7.166,41 2º Tenente – R$ 5.733,13 Aspirante – R$ 5.512,63 Subtenente – R$ 4.793,59 1º Sargento – R$ 4.566,32´ 2º Sargento – R$ 4.004,67 3º Sargento – R$ 3.512,87 Cabo – R$ 3.193,52 Soldado - R$ 3.012,75   Obs: Não autorizaremos comentários com conotação político-partidária, devido proibição expressa pela Legislação Eleitoral.

O inimígo da PEC 300

Mais uma vez o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), frustrou os trabalhadores da Segurança Pública, os verdadeiros heróis do Brasil, neste primeiro dia do esforço concentrado - último encontro de parlamentares para votar matérias antes das eleições.

Apesar da pressão legítima e democrática de bombeiros e policiais de todo o País, e de reiterados apelos de mais de uma centena de deputados federais em plenário, a PEC 300 não foi votada. Mas ainda temos a última chance nesta quarta-feira (dia 18 de agosto).

Vaccarezza não abre mão de votar três medidas provisórias e está usando a PEC 300 como uma “isca” para atrair deputados a Brasília neste período eleitoral.

Essas medidas provisórias não têm apoio dos deputados da oposição, que dificultarão a análise dessas matérias até o limite permitido pelo regimento interno da Câmara (a chamada “obstrução”). Entretanto, a esmagadora maioria é favorável à PEC 300, uma matéria que uniu o Brasil em torno de um dos seus mais urgentes problemas: a Segurança Pública. Precisamos votar a PEC 300 antes da MP! Só Vaccarezza que não é sensível a esse clamor de toda a sociedade brasileira!

Não entendo a lógica do líder do governo. Quem não quer votar a PEC 300, não quer a segurança do povo... Tanto se fala em realizar eventos esportivos importantes em nosso País, como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016); mas não há uma sinalização efetiva em melhorar a Segurança Pública. Como se a segurança fosse um mero acessório. Será que outros países não investiram pesado nesse quesito para ser anfitrião de delegações de todo o mundo?

Como fazer desses dois encontros do esporte mundial uma celebração pacífica sem uma real melhoria de nossa Segurança Pública? Será que esse não seria um investimento necessário e urgente para darmos um exemplo ao mundo? Se depender do líder do governo, a saída é apenas torcer para que tudo corra bem.

No entanto, sem a PEC 300 não é possível pensar na melhoria na Segurança Pública. Quem disser o contrário está enganado ou agindo de má-fé. É urgente melhorarmos os salários de bombeiros e policiais!

Estou revoltado com essa situação porque sei do sacrifício que bombeiros e policiais de todo o Brasil fazem para vir à Brasília acompanhar essas votações desde o início do ano.

Mas o troco aos deputados que não querem votar a PEC 300 será dado nas urnas. Quem quiser votar as medidas provisórias antes da PEC 300 é porque não quer votar essa proposta que trará dignidade aos trabalhadores da segurança pública.

Parafraseando o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP): “Quem é contra policial e bombeiro é a favor do crime organizado.”

policiais invadem a Câmara pela aprovação da Pec 300

Inconformados com a falta de votações no esforço concentrado da Câmara, policiais que pressionam pela aprovação de piso salarial entraram em conflito com seguranças da Casa na noite desta terça-feira (17).

Houve empurra-empurra no Anexo II da Câmara. Policiais e seguranças trocaram gritos, se agarraram. Depois de muito tumulto, a segurança permitu a passagem dos policiais - que exigem a aprovação do segundo turno da PEC 300, proposta que, inicialmente, previa um custo bilionário aos cofres públicos.

"Tem policial aí. E se um deles estiver armado?", comentava um dos seguranças, mais à retaguarda, ao lado da reportagem do Congresso em Foco.

Os policiais entraram correndo pelo corredor que hospeda galerias de arte na Casa em direção ao Salão Verde. Carregavam um cartaz "PEC 300, sem PMDB".

Um dos policiais disse à reportagem do Congresso em Foco: "Eles só ficam enrolando a gente. A gente não aguenta mais".

PEC 300 a última chance

Esforço concentrado será a última chance de aprovarmos a PEC 300

Prezados trabalhadores da Segurança Pública do Brasil,

O próximo esforço concentrado, antecipado para os dias 17 e 18 de agosto, será decisivo para a PEC 300. Essa será a última oportunidade para que a proposta seja aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados. Se conseguirmos aprovar a matéria no dia 17, já existe um acordo no Senado para que os dois turnos da PEC 300 sejam votados no dia 18.

Mas é preciso que continuemos a fazer pressão. Se conseguimos ver a proposta aprovada em primeiro turno é porque nunca desistimos de reivindicar, de fazer corpo a corpo com os deputados semanalmente.

Sei do esforço e sacrifício feitos por policiais e bombeiros para vir a Brasília durante todos esses meses. Mas ainda precisamos de mais uma investida...

Os trabalhadores de Segurança, os verdadeiros heróis brasileiros, devem organizar caravanas e lotar as galerias da Câmara nesse próximo esforço concentrado. Podem ter certeza de que não teremos sucesso sem essa legítima pressão.

Contudo, não podemos esquecer que o governo está usando a PEC 300 como isca para atrair deputados no esforço concentrado. O próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que as três medidas provisórias que trancam a pauta devem ser votadas antes da PEC 300. Um verdadeiro absurdo, uma vez que a esmagadora maioria (incluindo a oposição) queria votar a PEC nesta semana.

Quem não puder vir a Brasília também pode ajudar. Ligue ou escreva para seu deputado e cobre que ele compareça à Câmara no próximo dia 17 de agosto.

Clique aqui para ver a lista dos parlamentares que possuem Twitter. Essa sensibilização é muito importante!

Prova de que essa pressão é necessária foi a afirmação em plenário do líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), quando ficou determinado que o esforço concentrado seria nos dias 17 e 18 de agosto: “Não podemos assumir compromisso de presença no dia 17. Os deputados organizaram a agenda de campanha para aqueles dois períodos que foram definidos antes. A eleição é o momento mais importante da democracia e tem prioridade”.

Vamos à luta: PEC 300 já! Juntos, somos mais fortes.

Novela sem fim: votação de piso salarial para policiais fica para os dias 17 ou 18 de agosto

Haverá seis sessões do Plenário, entre ordinárias e extraordinárias, durante esses dois dias de esforço concentrado.




O presidente da Câmara, Michel Temer, decidiu antecipar para os dias 17 e 18 de agosto o esforço inicialmente previsto para setembro. Serão mantidas na pauta a Medida Provisória 487/10, que capitalizao BNDES e as duas MPs que preparam o Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (MPs 488/10 e 489/10). Essas matérias trancam a pauta de votações.
Temer afirmou que o segundo turno do piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09) e o primeiro turno de um novo texto da proposta que cria a Polícia Penal (PEC 308/04) poderão ser votados em sessão extraordinária, caso haja acordo entre as lideranças.
Haverá seis sessões do Plenário, entre ordinárias e extraordinárias, durante esses dois dias de esforço concentrado.
Validade
O novo calendário atende à preocupação do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre o prazo de vigência das medidas provisórias. A MP 487/10 perde os seus efeitos em 5 de setembro, e as MPs 487/10 e 489/10 no dia 22 do mesmo mês. Elas precisam ser votadas pela Câmara ainda em agosto, para que sejam examinadas pelos senadores nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, quando o Senado realizará esforço concentrado.
"O governo vai seguir o acordo para votar primeiro as três MPs que trancam a pauta, o piso dos policiais e, se a redação for adequada, a criação da Polícia Penal. Vamos convocar toda a base aliada para não permitir que oposição impeça a votação das MPs e das PECs", declarou Vaccarezza.

O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), disse que não vai garantir o quórum dos parlamentares do seu partido nessa nova convocação. “Não podemos assumir compromisso de presença no dia 17. Os deputados organizaram a agenda de campanha para aqueles dois períodos que foram definidos antes. A eleição é o momento mais importante da democracia e tem prioridade”, declarou.
Temer, no entanto, reafirmou que vai manter o novo calendário. “Está decidida a convocação para os dias 17 e 18. Se os deputados não quiserem comparecer, não comparecerão”, concluiu.
João Almeida antecipou que a oposição vai continuara obstruir as votações das MPs no novo esforço concentrado. Segundo ele, o bloco só negociará com o Executivo se for incluída, na pauta, a proposta que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e destina recursos para a Saúde (PLP 306/08). "Se o governo ceder em relação a esse tema, poderemos negociar a votação das MPs. Caso contrário, manteremos a obstrução", disse Almeida.
O impasse durante toda a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   desta quarta-feira impediu que a MP 487/10 fosse votada. A base aliada conseguiu reverter as tentativas dos oposicionistas de obstruir a sua análise, mas no final no houve quórum para sustentar a discussão.
A sessão foi encerrada no momento em que os parlamentares avaliavam a admissibilidade da MP. A relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), apresentou um parecer com diversas mudanças no texto original do Executivo.

Esforço concentrado: Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). 

Fonte:Agência Câmara

Câmara aprova PEC 300 com apoio da bancada piauiense

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (07/07), em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado, resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria.  Na oportunidade a bancada piauiense se mobilizou a favor da categoria.

O deputado federal Ciro Nogueira (PP) explica que de acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.

“A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo”, explicou.

Ciro que disputará uma cadeira no Senado Federal pontua que a partir da promulgação da emenda
constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso, salientando que se trata de uma grande conquista a paridade salarial dos militares do Distrito Federal com os militares dos demais estados.

“Atualmente o Distrito Federal paga o maior piso salarial, os baixos salários é um dos motivos pelos quais muitos policiais se dispõem a executarem trabalhos extras como seguranças de residências privadas e estabelecimentos comerciais, ficando sem tempo para cuidar da qualidade de vida, e sem tempo para se dedicar a família. Nos casos mais graves, alguns chegam a se envolver com a criminalidade”, disse.

Desde que a proposta foi apresentada Ciro Nogueira tem se esforçado pela sua aprovação. Em setembro do ano passado, o parlamentar piauiense saiu às ruas de Teresina e se uniu aos militares na “marcha dos militares”. A caminhada teve início por volta das 8h da manhã. O ponto de partida foi da Igreja São Benedito até a Nova Câmara Municipal de Teresina, onde se reuniu com lideranças em favor da classe dos policiais.

redacao@cidadeverde.com

Próximos passos: PEC 300

Depois da finalização da votação em primeiro turno da PEC 300 na noite de ontem, temos que concluir a votação no segundo turno. Para isso, entraremos com requerimento de redução de interstício para que não esperemos pelas 5 sessões ordinárias regimentais.
Aprovada em segundo turno, a previsão no Senado é que todas as duas votações ocorram em um único dia.Temos ainda a próxima semana para concluirmos tudo na Câmara e no Senado.
Em seguida, em um ato formal do Congresso Nacional acontecerá a promulgação.
Teremos então o prazo de até 180 dias para que o poder executivo remeta a lei para a Câmara dos Deputados.
A nossa mobilização não deve parar haja vista que o governo deve perceber que o texto a ser construído pelo poder executivo deve ser algo que esteja dentro dos nossos anseios.
Se não tiver de nosso agrado, fatalmente iremos entrar com emendas a essa lei de modo a garantir os nossos direitos: piso satisfatório, inclusão dos aposentados e de pensionistas, etc.
Portanto, mesmo que não tenhamos assegurado no texto constitucional o valor nominal, o governo terá agora a obrigatoriedade de remeter em até 180 dias o que foi retirado da proposta original.
Temporariamente, foram-se os anéis e ficaram os dedos. Tivemos uma grande vitória mas a luta deve continuar para que possamos assegurar em lei federal as nossas garantias. Vamos à luta.

PEC 300 é aprovada em primeiro turno

Diante de uma manobra do líder do governo, Vaccarezza, de comum acordo com algumas lideranças de policiais presentes na Câmara dos deputados, a votação do primeiro turno da PEC 300 chegou ao fim.
Pelo Regimento Interno da Câmara, eram para serem votados os 4 destaques colocados pelo Líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT/PE).
E, com certeza, se essa matéria fosse votada, o governo perderia.
Rasgando-se o regimento interno, apresentou-se uma emenda aglutinativa amorfa, retirando-se o piso de R$ 3.500,00, o fundo, os aposentados e pensionistas.
Obviamente, esse texto foi votado e aprovado por todos os presentes. 349 deputados votaram sim. Não deixa de ser uma vitória. Mas de Pirro.
Teremos que lutar ainda mais, pois quando aprovada em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, a nossa batalha será focada no poder executivo. Não podemos retroceder. Nessa enganação do governo, os professores foram passados para trás por acreditarem que uma lei federal proposta pelo governo iria entender que eles meceriam ganhar um bom salário e, mais recentemente, os agentes comunitários de saúde também passaram por esse dissabor.
Mas não vamos desistir. O deputado Paes de Lira entrou com uma questão de ordem alegando com muita propriedade que deveríamos retomar a votação dos destaques e não esse texto "caracu" proposto por Vaccarezza. Essa questão de ordem será decidida na CCJC.
Veja o texto que foi aprovado:

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2

Com base no texto e nos destaques apresentados, apresenta-se a seguinte emenda aglutinativa:

Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:

"Art.144..................................................................................................................................................
§ 10. A remuneração dos policiais e bombeiros militares integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput, fixada na forma do § 4º do art. 39, observará piso remuneratório definido em lei federal.
§ 11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no § 10 disciplinará a composição e o funcionamento de fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração." (NR)

Art. 2º Para fins do disposto no § 10 do art. 144, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei em até 180 dias.

Art 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 06 de 07 de 2010.

Líderes que não querem votar a PEC 300

Esses são os líderes que na frente dos policiais e bombeiros falam que votam a PEC 300 mas no colégio de líderes ficam desdenhando do piso de R$ 3.500. Segue junto a cada foto dos engraçadinhos os dados principais deles como partido, estado, gabinete, telefone, fax e e-mail. Tem também o telefone celular do Presidente Michel Temer.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Sem quórum, Plenário encerra sessão extraordinária

Fonte: Agência Câmara de Notícias
A base aliada não conseguiu mobilizar os deputados para a votação do Projeto de Lei 1481/07, que garante o acesso à internet de banda larga nas escolas, e o presidente Michel Temer encerrou a sessão extraordinária por falta de quórum. No momento em que ele anunciou o fim da sessão, havia 249 deputados no plenário — oito a menos do que o necessário para votar o projeto.
Amanhã, a Câmara deverá analisar projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais.
OBS.: SEM A OBSTRUÇÃO DOS PARLAMENTARES QUE APOIAM A PEC 300 E PEC 308, O GOVERNO TERIA GANHO ESSA.

Relator quer taxar bebidas para garantir piso salarial da polícia

Fonte: Agência Câmara
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana vai propor a taxação de bebidas alcóolicas para garantir o dinheiro necessário ao piso salarial dos policiais e bombeiros. A informação é do relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante audiência pública para discutir o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da Polícia Penal (PECs 300/08 e 308/04).

O relatório, que será entregue até o final do mês de maio, também vai propor medidas para o controle das fronteiras e a profissionalização do sistema carcerário.

De acordo com o parlamentar, o imposto sobre as bebidas seria criado nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CideA Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é um tributo de competência da União que pode ser instituído em diversas áreas. A mais conhecida é a Cide-Combustíveis. Instituída em 2001, ela incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool. Os recursos da Cide-Combustíveis são destinados, entre outras áreas, para infraestrutura de transportes.), com caráter transitório, para garantir os recursos necessários para custear o piso salarial de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que seja criado um fundo específico.

Álcool e violência
Pimenta disse que escolheu o mercado de bebidas alcóolicas por conta da relação direta entre o consumo de álcool e as ocorrências policiais. “Se algum setor tiver de contribuir com a segurança pública, deve ser aquele que contribui para aumentar os índices de violência e o número de acidentes de trânsito”, defendeu o parlamentar.

A proposta teve boa aceitação entre os participantes da audiência. De acordo com o presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, Leonel Lucas Leme, a sugestão de Paulo Pimenta pode permitir a retomada da votação da proposta, que foi aprovada em março deste ano e retirada de pauta.

O texto aprovado pelo Plenário é o da PEC 446/09, que prevaleceu sobre a PEC 300/08, e definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que uma lei federal determine os valores permanentes.

Leonel Lucas Lima disse que, em 2009, dos 322 policiais militares mortos no País, 5% cometeram suicídio, 30% morreram em serviço e 65% morreram no exercício de atividades paralelas, fazendo “bico”, no subemprego. Ele disse ainda que 11% da força está afastada por problemas psicológicos. “O que pode resolver essa situação é a aprovação do novo piso”, defendeu Lima. “Essa proposta vai garantir salário digno, vai tirar o policial do ‘bico’, vai permitir que ele possa comprar uma casa”, disse.

Isenção de IPI para veículos adquiridos por profissionais da segurança pública é aprovada em comissão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto (PL 6691/09) que concede isenção de IPI para veículos adquiridos por integrantes dos órgãos de segurança pública, inclusive a Guarda Municipal.

Conforme a proposta original apresentada pelo deputado Major Fábio (DEM/PB), o benefício atingiria apenas policiais militares e bombeiros, depois de três anos na função. Major Fábio disse que o objetivo é garantir mais segurança nos deslocamentos dos profissionais, que acabam se tornando alvo fácil ao usar transporte coletivo.

O substitutivo do relator na Comissão de Segurança, Capitão Assumção (PSB-ES), incluiu as outras categorias da segurança pública e vale a partir do ingresso na carreira. Capitão Assumção explicou que acolheu sugestões apresentadas durante a votação do parecer.

"Nós entendemos que seria importante ampliar e estender para todos os trabalhadores de segurança pública, haja vista, no momento que se encontra a situação alarmante, não somente em um estado ou outro, mas em todo o Brasil, nesta questão de segurança pública."

Integrante da diretoria da Associação dos Oficiais da PM do Distrito Federal, o capitão Rômulo Flávio Palhares destacou que a entidade apoia a proposta, uma vez que ela atende o princípio que estabelece tratamento diferenciado para situações desiguais.

"Os riscos que naturalmente envolvem esta profissão, alcançando a família do policial de um modo geral, e também considerando que esses profissionais não raras vezes recebem uma remuneração não adequada, residem, também não raras vezes, em áreas de risco, é natural, é razoável. Nos parece prudente que eles recebam também esse tratamento diferenciado, não no sentido de torná-lo melhor ou pior do que ninguém. Não no sentido de estabelecer privilégio a determinado segmento da sociedade, mas no sentido de justamente resgatar essa igualdade."

O projeto que prevê isenção de IPI para veículos adquiridos por profissionais da segurança pública será analisado por mais duas comissões da Câmara, antes de seguir para o Senado.

 

Fonte: Rádio Câmara

Pauta de audiência sobre PEC será encaminhada ao Congresso

A pauta da audiência pública sobre o Projeto de Emenda Constitucional número 300 (PEC 300) realizada nesta sexta-feira(14) na Câmara Municipal de Teresina será transcrita e encaminhada ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB), com o objetivo de pressionar ainda mais para ocorrer a segunda votação da emenda.


O coronel Edvaldo Marques (PSB), um dos propositores, avaliou como positiva a audiência que contou com a presença de cinco dos dez deputados federais que compõem a bancada piauiense no congresso e várias entidades representativas das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros.


“A participação dos deputados, vereadores e das representações dos policiais e bombeiros foi importante para a discussão e isso queremos repassar ao Congresso Nacional, por isso estamos enviando uma cópia da Ata para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer. A votação da melhoria salarial para os agentes de segurança dos estados, já que as PEC 300 [dos militares] e a PEC 446 [dos civis] foram aglutinadas deve acontecer antes do recesso”, destacou o vereador coronel Edvaldo Marques.


Estiveram presentes na audiência, os deputados federais: Átila Lira (PSB), Mainha (DEM), Nazareno Fonteles (PT), Eliseu Aguiar (PTB) e Osmar Júnior (PCdoB).


A aglutinativa global das duas PEC determina, dentre outros itens, que o piso salarial nacional deverá ter como mínimo R$ 3.500,00 pagos inicialmente ao soldado militar.

Ciro confirma votação da PEC 300 para próxima semana

Uma grande mobilização de policiais militares pressionou os deputados federais a votarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 300 na sessão da última quarta-feira na Câmara Federal. O deputado federal Ciro Nogueira (PP) informou que o presidente da Casa, deputado Michel Temer, anunciou que a votação será na próxima semana.
O atraso de uma semana ocorreu devido a uma proposta governista de pedir tempo para analisar o impacto da aprovação da matéria nas finanças do governo. A solicitação desagradou os militares.
Ciro Nogueira participa do trabalho de articulação dos deputados para que a proposta seja votada logo. “Já contamos com a contribuição de vários deputados e senadores, porém peço o apoio de todos os parlamentares para que aprovem a PEC”, declarou o parlamentar do PP.
O vereador de Teresina, R.Silva (PP), explicou que a proposta do governo foi vista pelos militares como uma manobra para adiar a votação. Sob o comando do vereador e do presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Piauí, soldado Jarbas Cavalcante, os policiais visitaram gabinetes dos deputados federias da bancada piauiense para pedir apoio, inclusive do deputado Ciro Nogueira, um dos defensores da Proposta de Emenda na Casa.
O deputado Ciro Nogueira espera que os parlamentares realmente se engajem em favor das classes. De acordo com o parlamentar, são vários os motivos que justificam a legitimidade da iniciativa, sendo o principal deles o risco que os policiais militares e os soldados do corpo de bombeiros correm para manter a segurança pública.

Major Fábio denuncia paralisação em vários batalhões da PM da Paraíba

O deputado federal Major Fábio (DEM) denunciou na Rede Paraíba Sat uma série de paralisações promovida pela Polícia Militar em diversos pontos da Paraíba, a exemplo da 4ª Companhia, na região da orla marítima de João Pessoa; do 5º Batalhão, no Valentina Figueiredo; além do 2º BPM, em Campina Grande e dos batalhões de Sapé, Santa Rita, Mamanguape e Patos. Segundo o parlamentar, a insatisfação dos pms se dá por questões salariais, mas também pela falta de condições de trabalho adequadas.

- As viaturas da Companhia de Policiamento de Trânsito estão sem o emplacamento. O carro usado pelo comandante da CPTRAN, de placas MOK 4142, está com o licenciamento vencido. No 5º BPM, os coletes que policiais usam, estão com prazo de validade vencidos. Os policiais estão assustados com o que aconteceu na praia. Nos perguntamos se as munições usadas pelos colegas na ação para prender os bandidos que fizeram um empresário e a família dele reféns também estavam com prazo de validade vencidos. Os colegas não querem ir para as ruas porque as viaturas não tem emplacamento renovado. É uma desmoralização na Segurança Pública da Paraíba. Os policiais não querem passar vergonha – disse o Major Fábio.

Sobre a situação, o federal citou o exemplo da Companhia da PM de Monteiro:

- A viatura da PM foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal. Tem carros que têm emplacamento de 1996.

As informações repassadas pelo deputado federal dão conta de que apenas em Cajazeiras o trabalho da PM continua normal. Em Campina Grande, todos os oficiais colocaram os cargos à disposição.

Fonte : Rede Paraíba Sat

Policia Militar e Bombeiros fazem paralização na Paraíba

A paralisação de policiais militares e bombeiros militares iniciada no dai 26 de março, em Campina Grande, já alcança vários batalhões do estado.

E não é uma mera paralização: “Pela primeira vez na história da Polícia Militar da Paraíba”, como disse um policial a este site, “nunca se viu oficias da mais alta patente seguir uma paralisação iniciada pelos praças. É um fato histórico, pode anotar.”

 No final de março, a grande maioria (senão todos) dos oficiais de mais alta patente que comandam o policiamento de Campina Grande e região seguiram para a capital paraibana, para anunciar seus cargos “à disposição do governo”. Um ato de coragem, bravura e – mais que tudo – companheirismo.


A paralisação, iniciada pelos praças e intitulada de Polícia Legal, parecia morrer sufocada no poder dos coronéis. Mas não foi. Num ato histórico da PMPB, o 2º BPM e o 10º BPM, ambos sediados em Campina Grande, ressoaram o grito de liberdade que partiu dos [quase] nunca ouvidos pracinhas.


Há informações de que 1º BPM e o 5º BPM, sediados em João Pessoa, já aderiram à mobilização dos policiais.

Militares do 7º BPM (Santa Rita) e da 4ª Companhia de Cabedelo também recolheram suas viaturas.





O corpo de Bombeiros também aderiu a paralização a iniciar com o 2º BBM também sediado em Campina Grande, os demais batalhões do estado estão todos aderindo ao movimento, mesmo com a pressão do comandante do Corpo de bombeiro que visita os batalhões a procura do "paralisados"

De acordo com o deputado federal Major Fábio (DEM/PB), que está apoiando a causa, a tendência é de que os batalhões do Sertão do estado também se unam aos demais.

A paralisação é apenas referente aos trabalhos com viaturas, tendo em vista que os militares não tem um curso especializado para dirigir as mesmas e não tem especificação em sua CNH.

Todos os policiais de plantão estão nos seus respectivos quartéis, à disposição dos comandantes.

Não importa o que resultará disso tudo. A os Militar da Paraíba já pode bater no peito e dizer que, pelo menos em parte, ela é composta por homens e mulheres dignos de respeito. E de gratidão.

Juntos somos Fortes

A paraíba vai Parar - PEC 300 já

PMs voltam a recolher viaturas e bombeiros estão na iminência de paralisar trabalhos
Reajuste salarial prometido para dezembro e os valores da proposta não agradaram as categorias.




Os oficiais e praças do 2º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Campina Grande, voltaram à paralisação intitulada Polícia Legal, que consiste no recolhimento de viaturas no pátio do Batalhão.

O motivo é a insatisfação com a tabela de reajuste salarial entregue na noite dessa terça-feira (30) pelo governo, em João Pessoa.

De acordo com os militares, os valores não satisfazem a necessidade da categoria. Eles alegam que o aumento deixado pelo governo anterior já reflete os salários propostos pela planilha apresentada ontem.

Outro fator que não agradou os militares foi a informação de que a proposta de reajuste é para dezembro deste ano.

Adesão

Assim como no 2º BPM, os oficias e praças do 2º Batalhão de Bombeiros Militares também estão prestes a aderir à paralisação. “Vamos recolher nossas viaturas e só sairemos do batalhão para ocorrências de maior gravidade, pois, apesar de tudo, sabemos que a população nada tem a ver com esse descaso. Mas ocorrências de menor proporção serão diretamente encaminhadas para o SAMU”, disse um bombeiro, que não quis publicar sua identificação nesta matéria.

Polícia Legal

De acordo com os militares, eles estão se recusando a sair nas viaturas porque, segundo eles, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe que motoristas não treinados conduzam os veículos da polícia sem a devida capacitação. “Direito é direito; certo é certo. Nós nunca tivemos esse treinamento por parte do governo. Então, estamos apenas tentando cumprir a lei”, finalizou.  

Fonte: ParaibaemQAP

Governo entrega planilha de reajuste salarial dos policiais militares da Paraíba

Militares não aceitam proposta e deverão decidir nesta quarta-feira se dão prosseguimento à paralisação das viaturas.




A comissão de policiais militares que estão em vigília no Palácio da Redenção em João Pessoa acaba de receber a planilha com a proposta de reajuste salarial para a categoria.

Os números foram recebidos pelo deputado federal Major Fábio (DEM/PB) e os representantes de associações militares de vários batalhões.

As informações dos valores foram repassadas pelo cabo/PM Sérgio Rafael, que desde o início da vigília permaneceu na Praça dos Três Poderes.

Segundo ele, os números apresentados são a soma do soldo mais a habilitação [gratificação], referentes a cada patente militar.

De acordo com o militar, os policiais não aceitaram a proposta apresentada pelo governo. Ele disse que o deputado Major Fábio irá convocar toda a corporação para uma marcha, a partir das 8h desta quarta-feira (31), em frente ao Comando-Geral da Polícia Militar.

- Essa marcha deverá seguir até o Palácio do Governo e nela os policiais decidirão, em assembléia geral, se a tropa vai dar ou não prosseguimento à paralisação Polícia Legal [paralisação dos trabalhos com viaturas]. Mas é bom deixar claro que até essa assembléia, as atividades policiais serão executadas normalmente – disse Sérgio Rafael, reprozindo as palavras de Major Fábio.

A recusa dos PMs é porque, pela proposta do governo, o reajuste salarial só deverá ser concedido em dezembro deste ano.

Confira abaixo os valores [totais: habilitação + soldo] propostos pelo governo:

Soldado: R$ 1.764,00
Cabo: R$ 1.971,46
3º Sargento: R$ 2.213,38
2º Sargento: R$ 2.538,74
1º Sargento: R$ 2.917,26
Subtenente: R$ 3.327,72
Aspirante: R$ 3.086,28
2º Tenente: R$ 3.857,66
1º Tenente: R$ 4.476,02
Capitão: R$ 5.280,96
Major: R$ 6.73,00
Tenente-coronel: R$ 6.867,78
Coronel: R$ 8.664,34.



"A Paraíba vai Parar"



Fonte: ParaibaemQAP

Segunda fase do PAC destina R$ 3,2 bilhões para a área da segurança pública

A estimativa é que sejam construídos 2.883 postos de polícia comunitária em 543 municípios espalhados pelos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal.

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, terá um aporte de recursos no valor de R$ 3,2 bilhões na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta segunda-feira (29) pela Casa Civil da Presidência da República. É a primeira vez que ações de segurança entram como iniciativas que podem ajudar no desenvolvimento do país.

O dinheiro do PAC será investido na estruturação de postos de polícia comunitária (R$ 1,6 bi) e na construção de espaços integrados voltados aos jovens (R$ 1,6 bi), numa parceria com os ministérios do Esporte, Cultura, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A estimativa é que sejam construídos 2.883 postos de polícia comunitária em 543 municípios espalhados pelos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal. O custo de cada posto é de R$ 555 mil. As unidades terão tamanho padrão de 50 m² e seguirão as diretrizes do Pronasci, com a implantação de módulos, como a central de videomonitoramento.

O modelo de policiamento defendido pelo Programa já mostra resultados positivos na reocupação de territórios antes dominados pelo crime e na redução da violência em comunidades do Rio de Janeiro, onde receberam o nome de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A idéia é aproximar os policiais da população, de modo que trabalhem em parceria na prevenção de crimes.

Já o projeto Espaço Integrado para jovens poderá ter os tamanhos de 700 m2, 3 mil m2 ou 7 mil m2 (dependendo do local disponível) e atenderá também aos 543 municípios, dando prioridade aos 235 municípios integrantes do Pronasci. O custo unitário de cada unidade varia de R$ 1,52 milhão a R$ 2,58 milhões.

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um sucesso no que diz respeito a investimentos em áreas de infra-estrutura e ficamos felizes ao saber que o Pronasci seria contemplado nessa nova fase do PAC, porque é um reconhecimento de que estamos trilhando o caminho correto. Essa é mais uma demonstração de que o Estado brasileiro trata a segurança pública como matéria de fundamental importância”, afirma o ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto.

Polícia Comunitária

Os profissionais de segurança pública que atuarem nos postos de policiamento comunitário terão acesso às imagens captadas por câmeras de vídeo instaladas na cidade, podendo prevenir delitos e ações criminosas. Além disso, cada estrutura contará com dois veículos e duas motos. Tudo isso permitirá a redução no tempo de resposta e na prevenção das ocorrências.

Os policiais designados para atuar nos postos de polícia comunitária são, geralmente, mais preparados e valorizados. Eles fazem parte do projeto Bolsa Formação, que concede R$ 443 mensais aos que fazem os cursos de formação oferecidos gratuitamente pelo Ministério da Justiça. No Brasil, 176 mil profissionais de segurança pública estão no projeto.

A intenção do Governo Federal é implantar este novo tipo de policiamento de proximidade em comunidades antes dominadas pelo crime organizado e, com isso, possibilitar a construção de uma nova relação da polícia com a comunidade baseada na confiança.

"A implantação dos postos consolida a política de segurança pública orientada pelo Pronasci, que prevê menos repressão, menos armamentos, mais inteligência e prevenção", disse o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “A polícia é a representação do Estado naquele local e, com a implantação dos postos, a comunidade tem de volta o território pacífico, necessário para o ingresso dos demais serviços públicos, como educação, saúde e esporte”.

Lula: Se a gente quer policial trabalhando pela sociedade, a gente tem que "pagar bem"

Presidente afirma que policiais merecem piso salarial decente, mas “Congresso deverá dizer de onde virão os recursos”.
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Por: Redação/ParaibaemQAP

Durante um discurso proferido em Ilhéus (BA), na última sexta-feira (26), o presidente Lula deu a entender que, pelo menos “no discurso”, está de acordo com a aprovação de um piso salarial digno para policiais civis, militares e bombeiros do país.

De acordo com o presidente, a questão salarial é imprescindível no combate à escalada da violência no Brasil.

- Não pensem que eu acho que R$ 3.500,00 é salário alto, não. Se a gente quer policial trabalhador, honesto, servindo a sociedade, a gente tem que pagar bem. Porque se a gente tiver policial mal remunerado, que não consegue cuidar da própria família, a gente não pode exigir nada do policial – disse o presidente.

No entanto, ele ressalvou que para o piso salarial ser aprovado, é preciso que o Congresso Nacional informe de onde virá o dinheiro que garanta os reajustes.

Alegando que “a maioria dos estados está em situação de pobreza”, Lula afirmou que vai se empenhar em defesa da categoria. Só não disse quando.

- Se Deus quiser, nós vamos criar as condições para poder constituir os fundos e pagar o salário que a polícia brasileira precisa – finalizou.

ParaibaemQAP

PMs de Pernambuco querem 93% de reajuste e dão 72 horas para resposta do governo

Militares afirmam que vêm amargando perdas salariais nos últimos quatro anos.


  A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) oficializou na tarde da última sexta-feira (26/03) a entrega de documento ao secretário de Administração, Paulo Câmara.

No texto, a entidade apresenta índices que comprovam as perdas salariais dos policiais e bombeiros militares nos últimos quatro anos e exige o reajuste mínimo de 93%.

O coordenador Renílson Bezerra, também alerta para a insatisfação da tropa, a legitimidade da Associação em representar mais de 13 mil homens e concede prazo de 72 horas para um posicionamento por parte do Governo.

Os Comandos da Polícia e Corpo de bombeiros Militar, o secretário de Defesa Social, Servilho, Paiva e o Governador Eduardo Campos também receberam o ofício.  

Termina com sucesso Audiência do Conselho Nacional de Segurança, em João Pessoa

A abertura do encontro foi pela manhã, com a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social (SEDS)




Debates e definição de propostas para efetivação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) marcaram o encerramento da 1ª Audiência Pública da Região Nordeste, na sexta-feira (26), no Cine Banguê, do Espaço Cultural, em João Pessoa.

A abertura do encontro foi pela manhã, com a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social (SEDS), Gustavo Ferraz Gominho, que é também presidente do Colégio Nacional de Secretário de Segurança Pública e membro do Conselho, autoridades civis e militares, bem como representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O período da tarde foi reservado para os debates envolvendo os representantes dos gestores, trabalhadores e sociedade civil, que resultaram em propostas que serão enviadas à Brasília e contribuirão para reformulação do Conselho Nacional de Segurança Pública.

A coordenadora geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), Regina Miki, também participou da audiência na Capital paraibana e parabenizou os participantes do evento que, segundo ela, foi um sucesso. “Nós tivemos hoje um dia de aprendizado em conjunto da democracia. Tem dias de muitos dias e tem dias de dias nenhum. Hoje, nós tivemos aqui em João Pessoa, um dia de muitos dias”, disse Regina.

Almir Laureano, do Grande Oriente do Brasil, falou que audiência foi uma das melhores já realizadas. “Nós nos sentimos felizes por ter cumprido o nosso papel e também pelo apoio recebido por parte do Governo do Estado, Secretaria da Segurança e Ministério da Justiça. O Conasp certamente vai fazer bom uso do que aqui foi produzido”, finalizou Almir.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Segurança e Defesa Social

Comando-Geral da PM anuncia aumento salarial e policiais voltam ao trabalho

Planilha de reajuste deverá ser publicada até amanhã. Caso contrário, PMs prometem “paralisar em todo o Estado”.


Policiais militares voltaram a trabalhar nas viaturas neste sábado (27), após acordo firmado com o Comando-Geral da Polícia Militar.

Segundo informações, o comandante do 2º BPM, coronel Marcus Marconi, entrou em contato com o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Wilde Monteiro, na manhã deste sábado (27).

Na conversa, ficou decido que até a próxima terça-feira (30) o governo do Estado vai publicar uma planilha de reajuste para os policiais, estabelecendo um salário de R$ 2.400,00 para soldado.

A notícia foi recebida com satisfação pelos militares, que voltaram a usar as viaturas para executar o policiamento ostensivo nas ruas.

- Mas os oficiais e praças do 2º BPM deixaram claro aos comandantes que, caso o acordo não seja cumprido até a próxima terça-feira, como ficou combinado, a partir da quarta-feira a paralisação dos policiais vai ser em toda a Paraíba. Isso faz parte do acordo – disse um policial.

Legalidade

A mobilização teve início em Campina Grande, nesta sexta-feira (26), após oficiais e praças decidirem não sair mais com as viaturas, devido à “falta de capacitação dos policiais motoristas”, conforme dizem os militares, já que os condutores das viaturas devem, por lei, ter cursos específicos para assumir o posto.

Sem as viaturas fazendo o policiamento ostensivo, os militares que estavam de serviço nessa sexta-feira tiveram que trabalhar a pé, tanto no centro da cidade quanto nos bairros.

- Foi a forma que encontramos de não fazermos nosso ‘movimento’ na ilegalidade. O que decidimos com a paralisação foi apenas não sairmos nas viaturas, porque da forma como está, estamos transgredindo a lei. Então, essa foi uma decisão dentro da legalidade. Mas comparecemos aos batalhões e estivemos de prontidão para trabalhar – disse outro PM, que também preferiu resguardar sua identificação.  

Conseqüências

Por causa da paralisação dos policiais em Campina, uma equipe 20 policiais do GATE (Grupamento de Ações Táticas Especais) de João Pessoa teve que vir à Rainha da Borborema para atender uma ocorrência no bairro do Alto Branco. Segundo informações dos próprios militares, desde a noite dessa sexta-feira sete bandidos invadiram uma casa e mantiveram a família refém.

O 2º BPM, sediado em Campina Grande, também conta com uma equipe do GATE, mas não pôde socorrer às vitimas por causa da paralisação. “Sabemos que a sociedade é a maior prejudicada quando faltam policiais nas ruas e não é isso que queremos para o povo paraibano. No entanto, também temos família e nossos direitos”, ressaltou o policial.

fonte: ParaibaemQAP

PMs se reúnem para discutir PEC 300 e contam com participação de Major Fábio por telefone

Policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários se reuniam na noite dessa quinta-feira (25), em Campina Grande, para fazer uma ampla discussão acerca da PEC 300/446 (emenda aglutinativa), que propõe a implantação de um piso salarial para a categoria.

O encontro aconteceu no bairro Rocha Cavalcanti, onde foi apresentado o Projeto Juntos Somos Fortes! – uma alusão à união das três categorias mencionadas acima, com o acréscimo dos policiais civis.

Na ocasião, o cabo/PM Sérgio Rafael, um dos líderes do projeto em Campina, disse que os policiais estão cada vez mais unidos na luta pelas reivindicações dos profissionais da segurança pública.

- É altamente gratificante constatar que, a cada dia, estamos unindo forças em prol de uma causa mais do que justa. Tenho absoluta certeza que, se continuarmos assim, em breve teremos nossos objetivos alcançados. Não desanimemos, pois Juntos Somos Fortes! – exclamou Sérgio Rafael.

Em meio às discussões, o deputado federal Major Fábio (DEM/PB) fez uma ligação para seus assessores Adriano (Campina Grande) e Nice (região do Cariri), que também participaram da reunião. O telefone foi conectado à caixa de som, e todos no encontro puderam ouvir as informações do deputado quanto ao futuro das mobilizações pela aprovação da PEC.

- Mais de cinco milhões de pessoas acompanharam as votações. O primeiro passo foi muito importante. O governo federal percebeu que a PEC seria aprovada e, por isso, articulou a suspensão das votações de todas as PECs. Os policiais estão programando uma paralisação nacional, mas eu torço para que isso não seja necessário, porque o Brasil não suporta essa paralisação – disse o deputado.

De acordo com Sérgio Rafael, outras reuniões entre policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários já estão sendo agendadas.



Fonte: ParaibaemQAP

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Dois pastores evangélicos e um motociclista morreram num acidente envolvendo sete veículos, na manhã de ontem, na Rodovia do Contorno, trecho da BR 101 que liga Serra a Cariacica no Espírito Santo.
Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel Os religiosos pertenciam à Igreja Assembleia de Deus e haviam saído de Alegre, município da Região Sul do Estado, rumo a uma convenção estadual da igreja em Nova Carapina II, na Serra.

Os veículos – cinco caminhões, uma moto e um automóvel Del Rey – bateram um atrás do outro. O engavetamento aconteceu às 8h15, no quilômetro 277, na Serra. Os pastores estavam no carro.
Tudo começou quando um caminhão freou por causa do intenso fluxo de carros no sentido Cariacica – Serra. Os veículos que vinham atrás dele frearam também, mas o último caminhão – de uma empresa de cerveja – não conseguiu parar a tempo. Com isso, os veículos que estavam à frente foram imprensados uns contra os outros.
Os pastores José Valadão de Souza e Nelson Palmeira dos Santos e o motociclista Jonas Pereira da Silva, 52 anos, morreram no local. Dois outros pastores, que também estavam no Del Rey, sobreviveram, e o motorista de um dos caminhões sofreu arranhões nas pernas. Nenhum dos outros caminhoneiros ficou ferido.

O proprietário e condutor do Del Rey é o pastor Dimas Cypriano, 61 anos, do município de Alegre. Ele saiu ileso do acidente e teve ajuda do motorista José Carlos Roberto, carona de um dos caminhões, para sair do veículo.
Seu amigo de infância, o pastor Benedito Bispo, 72, ficou preso às ferragens. Socorristas do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu) e bombeiros fizeram o resgate dele. O pastor teve politraumatismo e foi levado para o Hospital Dório Silva, na Serra.
A mulher de Benedito chegou a ver o marido sendo socorrido e teve que ser amparada por um familiar. Ela também seguia para a convenção num outro veículo. A rodovia ficou interditada durante vários momentos da manhã de ontem nos dois sentidos. O trecho só foi totalmente liberado no início da tarde.
O pastor Dimas Cypriano, que sobreviveu ileso ao acidente na manhã de ontem, no Contorno, contou que usava cinto de segurança e que ficou preso ao tentar sair. Ele dirigia o Del Rey e disse que precisou de ajuda para sair do carro. Mas depois continuou no local, acompanhando os trabalhos de resgate do colega, Benedito Bispo. Nas mãos, levava uma Bíblia  que ficou suja de sangue. Mas isso não impediu que o pastor orasse durante o socorro.
O mais comovente do triste episódio, foi o relato dado por 2 pastores sobrevivente, e pelos bombeiros que tentavam tirar os pastores ainda com vida, que estavam presos nas ferragens.
As testemunha citadas acima, contam que os pastores Nelson Palmeiras e João Valadão, ainda com vida e presos nas ferragens, em meio a um mar de sangue que os envolvia, começaram a cantar o Hino 187 da harpa cristã:
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
Ainda que seja a dor
Que me una a ti,
Sempre hei de suplicar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
Andando triste
Aqui na solidão
Paz e descanso
A mim teus braços dão
Nas trevas vou sonhar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
Minh’alma cantará a ti Senhor!
E em Betel alçará padrão de
Amor,
Eu sempre hei de rogar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
E quando Cristo,
Enfim, me vier chamar,
Nos céus, com serafins irei
Morar
Então me alegrarei
Perto de ti, meu Rei, meu Rei,
Meu Deus de ti!
Aos poucos suas vozes foram silenciando-se para sempre.
As lagrimas tomaram conta dos bombeiros, acostumados a resgatar pessoas em acidentes graves, porem jamais viram alguem morrer cantando um hino; como foi o caso dos pastores Nelson Palmeiras e João Valadão .
Fonte: Genizah Virtual / Gospel+
Via: Gospel Prime

Ex-detonadores de bomba, robôs viram bombeiros no Reino Unido

Equipamentos substituem humanos em missões de perigo extremo.
'Ciberbombeiros' têm escavadeira, câmera e mangueira de alta pressão.



Robôs que costumavam detonar bombas no Afeganistão acabaram reciclados e agora dão expediente no Reino Unido, apagando incêndios perigosos.




Foto: Reprodução
Os 'ciberbombeiros' em ação: robôs apagam incêndio durante demonstração em Londres. (Foto: Reprodução)


Três robôs detonadores foram adaptados e atualmente atuam como bombeiros, em missões consideradas de alto risco para seus companheiros de trabalho humanos, como, por exemplo, em casos de vazamento de gás.

Fonte: om/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1258400-6174,00.html

Destaques de petistas desfiguram PEC 300

Medo do impacto orçamentário da definição do piso dos policiais e bombeiros faz governo orientar mudanças que ferem o projeto de morte

Valter Campanato/ABr
Genoino é o autor do destaque que tira da PEC 300 o valor do piso para os policiais e bombeiros

Rodolfo Torres

Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).

Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.

A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um deles, a proposta precisa ser melhor discutida até que se encontre uma solução viável para o governo. “Sou a favor do piso”, ressalta o petista, que complementa: “Mas não se pode fixar número na Constituição”.

Autor dos outros três destaques, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), recebeu há cerca de um ano proteção da Polícia Federal. O benefício foi concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro a Ferro e ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que são alvo de ameaças de morte do crime organizado em seus estados. O Congresso em Foco não localizou o parlamentar pernambucano.

Reação

O deputado Major Fábio (DEM-PB), que é policial militar, destaca que os parlamentares favoráveis à matéria pretendem obstruir todas as votações na Câmara – à exceção de matérias relacionadas aos aposentados - até que a PEC seja analisada. “Esse é o pensamento”, resume.

Além da obstrução, os parlamentares pró-PEC 300 também querem invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques não podem alterar substancialmente o conteúdo da matéria em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a levar à questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Major Fábio ressalta que a categoria está revoltada com o atraso na análise da proposta. “Eles não querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orientação do governo é acabar com a PEC 300”, afirma.

De acordo com o congressista paraibano, “os PMs foram dormir festejando” após a aprovação do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a matéria não foi concluída. “Aqui na Paraíba, a indignação é completa”, argumenta. “Nos trataram como analfabetos, burros, jumentos”, finaliza.

Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma votação de emenda constitucional (324 deputados), a sessão foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plenário para a votação foi orientação do governo.

PEC 300 influencia paralisação Nacional

O valor proposto pelo governo do Estado ainda está distante do que propõe a PEC 300, que tramita no Congresso, que institui um salário mínimo nacional para a categoria, vinculada ao maior salário pago para PMs no País, no caso a PM do Distrito Federal, que tem salário base de R$ 4,5 mil. Associações nacionais de PMs alertam que se a PEC 300 não for aprovada neste ano, pode ocorrer um movimento em todo o País, incluindo a paralisação.
O problema é a resistência do Congresso em colocar o tema na pauta de votação antes da eleição para presidentes e governadores. Isso apesar da promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, de que a matéria seria votada na semana passada. Ontem, a Casa resolveu criar uma comissão que vai avaliar quais PECs devem entrar em votação nas próximas semanas. Não há garantias que a PEC 300 estará entre elas.
Por causa disso, já havia rumores que o movimento iniciado no Paraná poderia se expandir para outros estados, criando uma paralisação em todo o País em torno da emenda constitucional. Ainda na internet, os policiais do Paraná recebiam apoio de colegas de outras unidades federativas. A peculiaridade é que a insatisfação cresce mais entre os soldados.
Ontem, o deputado Capitão Assunção (PSB-ES), subiu na tribuna da Câmara e conclamou uma greve nacional dos agentes de segurança pela aprovação imediata da PEC 300. O projeto, na verdade, já tem o texto base aprovado. Falta aprovar.

Deputado conclama greve nacional em prol da PEC 300

Depois da decisão de adiar a votação das PECs em 20 dias na Câmara, o deputado Capitão Assunção (PSB-ES) subiu à tribuna da Câmara para conclamar os trabalhadores do setor de segurança a uma greve nacional em prol da PEC 300 (matéria cujo texto-base já foi aprovado).
“Só desse jeito vamos ser respeitados. Temos de parar o Brasil. Os trabalhadores de segurança pública têm de parar a nação brasileira para serem respeitados”, gritou o capixaba enquanto era aplaudido pelas galerias lotadas.
Segundo o deputado, o governo federal é o culpado pela paralisação da PEC, que garante piso salarial para policiais e bombeiros militares. “A intenção deliberada por parte do governo é não votar o piso salarial nacional dos policiais militares, dos bombeiros militares e dos policiais civis”, afirmou.
Após a fala do deputado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi irônico em relação às manifestações dos favoráveis à PEC 300 nas galerias: “Está ruim isso aqui, heim?”. Em seguida, Temer pediu aos manifestantes que fizessem silêncio, sob risco de ter que pedir o esvaziamento das galerias.

Acidente com desencarcerador

ATENÇÃO  EM TODOS OS SERVIÇOS, O USO DE LUVAS, CAPA, CAPACETE, ÓCULOS DE PROTEÇÃO NESSE TIPO DE SERVIÇO, É ESSENCIAL. VEJA ACIDENTE CAUSADO POR UM  DESENCARCERADOR.

Fluido hidráulico (óleo mineral) onde veio a  penetrar dentro da mão direita; pressão do fluido era 630Bar (aprox. 9,150 psi), equipamento em uso: tesoura cortante ou (tesoura hidráulica LKS), utilizada em cortes de veículos após chocarem-se.

 Local do acidente: EUA. O acidente ocorreu durante um treinamento que bombeiros faziam ao lado de uma auto estrada norte americana. Orientação era para retirar (eventual acidentado dentro da carcaça de auto batido). A mangueira hidráulica devido a movimentos constantes, soltou-se da moto bomba e insuflou ar na parte interna da mão. O bombeiro não utilizava luvas para o  treinamento.

 Após o acidente, o procedimento de socorro foi deixar local limpo e desinfetar ao máximo. Por casualidade um especialista que estava nas imediações interveio. O óleo mineral já tinha começado a corroer tecidos gordurosos da mão, já estava infiltrando por todo braço do acidentado.

 Procedimento médico: foi retirado o óleo que estava na parte interna de mão e braço. Ferida não pôde ser suturada devido aos danos ao tecido através de óleo, assim a ferida precisou ser fechada gradualmente, durante semanas de tratamento com fortes antibióticos e antiflamatórios. 

 RESULTADOS   Após longas semanas de tratamento sua mão voltou a normalidade, só restando as cicatrizes. Foi alterado o tipo de Fluido hidráulico em uso, " Aero Fluido 4." O Corpo de Bombeiros passou orientação para  bombeiros de todos os EUA e informou para Fabricante da Tesoura Hidráulica do ocorrido. 

Fonte: bombeirosemergencia