Pressão de 4 mil agentes pela PEC 300 é esperada

Polícia Legislativa da Casa prepara esquema especial de segurança; do lado de fora, entidades de policiais e bombeiros militares prometem 10 mil manifestantes pela aprovação da proposta

Pautada para esta semana pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/08, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), promete movimentar as dependências da Casa. A apreciação da matéria, que em suma atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (onde é pago o salário mais alto da classe), deve ser acompanhada por milhares de agentes diretamente interessados em sua aprovação. Afinal, na prática a PEC fixa o piso salarial único para a categoria.

Confira a íntegra da PEC 300/08

De acordo com informações obtidas pela reportagem, a Polícia Legislativa da Câmara espera a presença de mais de quatro mil policiais, que devem lotar as galerias do plenário e demais dependências da Casa. Os agentes já preparam um esquema especial de segurança, com direito a isolamento de algumas áreas e controle de entrada, para os dias em que a matéria estiver em discussão – polêmica, a proposta corre o risco de durar mais de um dia em debate no plenário.

A mobilização dos militares também promete ser intensa do lado de fora do Congresso, com a possibilidade de que 10 mil manifestantes ocupem a Esplanada dos Ministérios. Como este site adiantou no início de fevereiro, a reação será articulada de maneira a driblar a determinação constitucional que impede greve à categoria: policiais reclusos nos quartéis – o chamado aquartelamento; excesso de blitze nas principais cidades do país (operação padrão); sonegação de informações a jornalistas; campanha na internet e nas ruas contra deputados avessos à idéia de aprovação.

“Se os ajustes não forem a contento, não vamos aceitar. E, a partir daí, vamos definir uma ação, algum tipo de motivação que leve os deputados a atender à reivindicação da classe”, declarou o presidente dos Sargentos e Subtenentes da Polícia Militar do Espírito Santo, o primeiro-sargento Paulo Araújo de Oliveira, ao Congresso em Foco. Como ele pensam dezenas de entidades militares espalhadas pelo Brasil.

“Inconstitucional”

Mas alguns representantes dos militares na Câmara (Federal e Distrital) apontam inadequações jurídicas e práticas na PEC – embora façam questão de frisar que não são contra a proposta. É o caso do deputado distrital Cabo Patrício (PT), para quem a matéria, ao fixar valores para o piso, torna-se “inconstitucional”. “A PEC 300 estipula o valor para os reajustes, sendo que na Constituição inteira não existe valor determinado. Se fosse assim, [o Congresso] ficaria o ano inteiro aprovando reajustes.” Por meio de sua assessoria, ele diz ainda que, além disso, “a proposta não prevê de onde vai vir os recursos”.

Cabo Patrício acredita que a saída está na tramitação da PEC 446/09 (antiga PEC 41/08), que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano, como determina a Constituição. O deputado acredita que essa PEC, apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e já aprovada no Senado, além de estar mais adiantada, preenche os requisitos de constitucionalidade exatamente por não fixar valores e por definir a fonte de custeio.

“Essa PEC também inclui policiais civis, atendendo por completo o sistema de segurança pública, e os pensionistas e inativos. Os bombeiros, por exemplo, pela atividade que desempenham, correm um risco muito grande de ficar inativos”, observa o deputado, que também é presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra). Ele acrescenta que, ao perceber a incompletude da PEC 300, o deputado João Campos (PSDB-GO) pediu a inclusão dos policiais civis entre os beneficiados.

“Não adianta aprovar um texto que vai ser declarado inconstitucional”, costuma repetir Cabo Patrício.

A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição não significa que o conteúdo de seu texto será aplicado imediatamente, sem que outro procedimento legislativo seja executado. Depois de sua eventual aprovação, a matéria ainda precisa ser regulamentada por lei ordinária em até um ano, tarefa que cabe à Casa Civil. É lá que, depois de consultas e análises técnicas, a lei é preparada de maneira que não sofra veto presidencial. Aliás, a própria PEC tem de prever a regulamentação da lei ordinária.

Desarticulação  

Um observador da PEC 300 desde o início de sua apresentação confidenciou ao Congresso em Foco que o principal problema de sua tramitação – bem como a da PEC 446 – é a falta de articulação dos parlamentares representantes da categoria. Assessor parlamentar, ele diz que a matéria está enfraquecida justamente pela insuficiente mobilização parlamentar em torno de sua aprovação.

“Está faltando que os deputados federais que representam a classe se articulem dentro da Câmara. Não adianta ter milhares de militares pressionando lá fora e lá dentro os caras não tiverem acordado, sem haver acordo de líderes”, disse o assessor, que preferiu não se identificar.

Além disso, ele diz que os planos do governo em ano eleitoral são outros. “O Cândido Vacarezza [SP, líder do PT na Câmara] falou claramente: a prioridade do governo é só o pré-sal”, emendou, referindo-se ao conjunto de quatro projetos que nortearão a extração da riqueza mineral encontrada na costa litorânea brasileira.  

Alcunhas
Os gastos extras definidos na PEC preocupam alguns governadores e parlamentares – como mostrou o Congresso em Foco, alguns viraram alvo da ira da categoria, ganhando apelidos nada agradáveis (leia mais). A proposição aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor praticado em todo o país.

PEC 300: comunicado especial.

Algumas mídias estão publicando que os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares estão de acordo com a proposta do Deputado Michel Temer em aglutinar a PEC 300, tirando-nos a igualdade salarial com o DF e diminuindo o piso salarial nacional de R$ 4.500 para R$ 3.500.

Isso não é verdade. O que a FREMIL (Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares) não abre mão é de que se vote a PEC 300 da forma que foi votado o relatório do Deputado Major Fábio, na Comissão Especial da PEC 300.

De antemão, aproveito a oportunidade para que todos os companheiros já comecem a divulgar a nossa próxima marcha em Brasília nos dias 2 e 3 de março. Iremos novamente para outra grande mobilização com pelo menos o dobro dos companheiros que foram na anterior. Essa PEC é nossa. Se nós não formos buscá-la votada e aprovada, ninguém vai dar de mão beijada.

Faremos nova marcha, agora com mais de 10 mil bombeiros e policiais, todos com a nossa camisa de cor laranja.

No dia 2 de março, depois da marcha ás 09:00, faremos as nossas sensibilizações, agora somente aos parlamentares do Colégio de Líderes e Deputado Michel Temer, para que votem ainda na terça (2) o texto aprovado na Comissão Especial (igualdade salarial com o DF e piso de R$ 4.500).

Á tarde iremos nos posicionar na galeria do Plenário e nos corredores da Câmara.

Se o nosso pleito não for atendido, faremos a nossa paralisação nacional na manhã de quarta (3) até que seja votada e aprovada a nossa igualdade salarial.

Contamos com a nossa família para que participem também da paralisação nacional. Nossas esposas e filhos participarão impedindo as saídas das viaturas dos quartéis.

Ou as medidas drásticas acontecem ou nunca teremos vitória.

Se o Presidente Michel Temer quisesse, já teria colocado a PEC 300 na pauta. Se o governo quisesse, daria a nossa igualdade e o piso por medida provisória. Vou repetir as palavras do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, falando para bombeiros e policiais na nossa mobilização em Brasília: “vocês estão com um pé na porta para conseguirem a PEC 300. Se essa porta se fechar, nem em 50 anos essa porta se abrirá de novo.”

Vamos em busca da vitória da nossa PEC 300, por nossa família. Essa sim nos reconhece e nos valoriza.

Juntos somos fortes.

 
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

Bombeiro conta drama de 16 dias no devastado Haiti

Jaraguá do Sul – O bombeiro de Jaraguá do Sul, Neilor Vincenzi, está em casa novamente, depois de ter passado mais de duas semanas trabalhando no resgate de vítimas brasileiras do terremoto, no Haiti. Neilor foi numa missão especial da ONG Viva Rio, para encontrar os corpos de funcionários da ONG que atuavam no Haiti e familiares deles que moravam na cidade de Porto Príncipe. Durante 16 dia, o bombeiro diz ter vivido uma das experiências mais dramáticas da vida dele. “Primeiramente, pelo choque cultural. Eles são muito diferentes do que estamos acostumados aqui no Brasil, por exemplo”, diz. Neilor conta que os haitianos vivem com muito medo de que novos tremores de terra causem mais estragos ainda ao País. “As pessoas não dormem mais dentro das casas que ficaram de pé. Por volta das 17h30, eles estendem toalhas nas ruas e o povo dorme ali mesmo, ao relento, como medo de terremotos à noite”, relata, acrescentando que a equipe com a qual viajou também tinha o mesmo procedimento. A ONG Viva Rio alugou uma casa na cidade e apenas as refeições eram feitas na área interna e com as portas abertas para qualquer emergência. “Até mesmo pra tomar banho, ficava um no chuveiro e outro do lado de fora aguardando. Se algo acontecesse, era mais fácil o socorro”. RESGATE - De acordo com o bombeiro é impossível resgatar todos os corpos que estão sob os escombros das casas, prédios públicos e particulares, escolas e igrejas destruídas pelo terremoto. “As carregadeiras estão recolhendo os entulhos e, junto com o material que desabou são levados milhares de corpos para aterros, onde são depositados”, conta. Segundo ele, o mau cheiro nas ruas de Porto Príncipe é muito forte, mas não é cheiro de cadáver, é cheiro de lixo. “Observamos que os corpos, desidratam e secam rapidamente, ao contrário daqui, eles não chegam a ficar em estado de putrefação. O problema é que ninguém recolhe o lixo e a população faz suas necessidades fisiológicas em qualquer lugar”.

Intervenção federal pode para a PEC 300

Se o pedido do procurador-geral da República for aprovado, Congresso terá que paralisar todos os processos de emendas constitucionais

Mais um risco para a PEC 300: se intervenção no DF for aprovada, ela não poderá tramitar

A tramitação da PEC 300, que institui o piso nacional para policiais militares e bombeiros, corre o risco de parar no Congresso. Se for decretada a intervenção federal no Distrito Federal, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a votação de propostas de emendas à Constituição (PECs) ficará suspensa durante todo o período de intervenção. A justificativa é que, para haver emendas à Constituição, os poderes federativos precisam estar funcionando livremente, o que não ocorre em casos de intervenção.
O pedido de interferência no DF ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente da República. A solicitação precisa também ser apreciada pelo Congresso. A intervenção consiste em a União assumir, temporária e excepcionalmente, o desempenho de competências do ente federativo. Ela ocorre por meio de decreto presidencial, que estabelece a amplitude, o prazo e as condições de execução dessa interferência. Depois de editado, o Congresso tem 24 horas para votar o decreto.
A interferência federal no DF foi solicitada por Gurgel na última quinta-feira (11), devido às denúncias de corrupção envolvendo o governador José Roberto Arruda (sem partido). O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, logo após a prisão de Arruda na semana passada. Arruda foi preso por tentativa de suborno de testemunha.

Os detalhes de como se deu a prisão de Arruda
Tudo sobre a Operação Caixa de Pandora e o mensalão do Arruda

Segundo o artigo 34 da Constituição, a União não intervirá nos estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional, por causa de grave comprometimento da ordem pública, para assegurar a observância do princípio constitucional do sistema representativo, além de outros casos. Durante a vigência da intervenção, as autoridades podem ser afastadas de seus cargos, sendo esses postos retomados após o período, salvo em caso de impedimento legal.
“A medida postulada, notoriamente excepcional, busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos bem como resgatar a observância necessária do princípio constitucional republicano, da soberania popular – atendida mediante a apuração da responsabilidade dos eleitos – e da democracia”, disse o procurador-geral em seu pedido de intervenção no DF.

Leia a íntegra do pedido de intervenção do procurador-geral da República



Assim como a PEC 300, a tramitação das demais propostas de emenda à Constituição em discussão no Congresso é suspensa caso decretada a intervenção.O pedido de intervenção, no entanto, ainda está em fase de análise, o que permite que parlamentares e sindicalistas trabalhem no ajuste do texto final da PEC do piso de policiais e bombeiros. A expectativa é votar a proposta em março.
Na semana passada, um grupo de parlamentares começou a costurar um acordo em torno do texto final da PEC. O texto reúne elementos da PEC 300, que tramita na Câmara, e da PEC 446, que já foi aprovada no Senado. Entre os pontos, modificados pelo acordo preliminar está o valor do piso. Inicialmente, a categoria pede R$ 4,5 mil de piso. O texto pré-acordado estabelece piso de R$ 3,5 mil.
Esse texto preliminar foi considerado satisfatório por sindicalistas. Representantes das categorias, no entanto, prometem continuar a pressionar o Executivo por melhorias salariais, mesmo após a aprovação de um piso. O acordo para a redação final da PEC 300 ainda está sendo costurado.

PEC 300 Imortal

Ainda na primeira semana de fevereiro surge um nome e uma Associação a qual se intitula pró PEC-300, “ANASPRA” que para os mais “voados” soaria como nome de remédio, a quem são depositadas toneladas de culpa pela protelação das votações, tudo isto após reunião de seu líder com congressistas. Desta reunião surge um impasse sugerido pelo Cb Patrício, episódio que muitos o aponta como algoz da PEC-300.

Para minimizar as tensões é posto em discussão a possibilidade da PEC-300 ser apensada na PEC-446, é debatida ainda nesta reunião a possibilidade de mudar a ordem regimental interna e fazer um Frankenstein com parte de um projeto e parte de outro sem oferecê-los às comissões para dar uma cerelidade na votação.

A PEC-300 superou todas as barreiras, as tentativas de envenená-la foram frustradas e os antídotos foram a união dos guerreiros que levaram ao quatro cantos a nossa árdua luta por uma sociedade justa, tal como se descreve o Preâmbulo e demais artigos da Carta Maior no que diz respeito a vontade do povo defendida pelos seus representantes constituídos.

Nesta semana, dia 09FEV10, surgiu a promessa de votação no início de março, cujo formato do projeto norteia um piso de 3500 reais e inseri a Polícia Civil ao texto do projeto. Especulação aparte, ainda o que temos é a promessa de votação nestes moldes sem contudo decidir consubstancialmente pelo valor, proposta ainda passível de discussão.

E o que temos de certeza é a vitória da qual nos embriagamos agora em saber que nossa luta nunca foi fogo de palha e que temos representantes, e que nas próximas eleições estaremos colocando muitos outros Major Fábio, Cap Assunção, Cel Paes de Lira e Arnaldo de Farias de Sá em defesa da nossa causa no Congresso, os quais serão vigilantes atentos dos nossos direitos, que por conseguinte também são direitos da Sociedade Brasileira que é ter uma polícia forte e atuante.


PEC-300 é IMORTALl!!!!!!!!!!!!!!

Major Fábio faz discurso emocionado

Major Fábio, subiu à tribuna da Câmara nesta quinta-feira dia 11, para registrar o seu empenho e dedicação em defesa da Proposta de Emenda a Constituição PEC (300/08). O parlamentar fez um relato emocionado da sua história de vida, “que se confunde com a de milhares de brasileiros, Policiais e Bombeiros Militares de todo o País”.


E sua vida publica foi marcada por desafios e celebrada com importantes conquistas, como seu ingresso na Polícia Militar da Paraíba e sua chegada à Câmara Federal em 2008.


O Major Fábio, o soldado lá da Paraíba, natalício de Abreu e Lima, que estudou em escola pública, que não é descendente de político, mas que tem um pai, alguém maior que seu pai natural, que olha por ele, o trouxe até aqui. Esse pai é o nosso Deus, sublinhou o deputado.


O parlamentar que visitou todas as capitais do País, revelou a emoção de sentir uma nação inteira engajada no mesmo objetivo, aprovar o piso nacional para os PMs e BMs. “Nessa história, em que muitos não acreditavam, passaram acreditar”.


Para o deputado federal, o País que se projeta como uma das principais potências do mundo tem condições para custear melhores salários para os homens e mulheres que todos os dias correm risco de morte.


Sobre a investida de setores governistas que tentam tirar o foco da PEC 300, o deputado Major alertou. “Não adianta colocarem pedras no nosso caminho, não adianta colocarem obstáculos, porque um grande Batalhão se levantou em todo o País, uma grande tropa: os Policiais e Bombeiros Militares da ativa, os reformados e as pensionistas”, disparou o nosso representante paraibano.


O deputado está confiante no apoio da sociedade, que de acordo com ele, manifestou-se em todos os Estados de maneira espontânea. “Nós sabemos que quando um soldado tiver condições, o soldado tiver uma casa para morar, o soldado tiver um plano de saúde, o soldado tiver segurança, temos certeza absoluta de que vamos poder dar mais segurança à sociedade. Este é o primeiro passo”, assegurou o Major Fábio.


Em aparte, o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES), que acompanhou o Major Fábio nos 26 Estados onde a PEC foi discutida, acrescentou que a Proposta foi concebida com base no anseio dos trabalhadores em segurança pública, “no angustiante grito de desespero desses profissionais”. O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) também manifestou apoio a PEC 300.

PEC 300 Eu acredito

Deputados fazem acordo para votar a PEC 300

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação

Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu hoje caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.

“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.
Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.

Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.

“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças.

Força e união, mobilização e Fé

Reunião define PEC 300 será votada em Março

 

Reunião define novo texto para a PEC 300

Na manhã  de ontem quarta-feira (10) os deputados federais Capitão Assumção (PSB), Major Fábio (DEM-PB) e Paes de Lira ((PTC- SP) se reuniram com o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Viana, para debater modificações no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 300/08, que só irá para votação em março deste ano.

A PEC 300 corre o risco de ser fundida com a PEC 446/09, no entanto, a outra proposta pode nunca ser colocada em prática, na visão da categoria, além de não estender os benefícios para aposentados e pensionistas.

Policiais do Estado saíram em comitiva rumo a Brasília na segunda-feira, (8) para pressionarem a votação da PEC 300. Com o objetivo de ocuparem o plenário da Câmara e o Salão Verde, e pressionarem o Colégio de Líderes e o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

A PEC 300 é um instrumento de equiparação salarial, que nivela os vencimentos dos policiais e bombeiros militares de todo o País aos do Distrito Federal, incluindo aposentados e pensionistas. Outra mudança significativa que a PEC traria seria a permanência dos vencimentos e adicionais para policiais feridos em combate, ou mesmo para as famílias de policiais mortos em serviço. Hoje, caso ocorra qualquer um dos casos, há uma redução de 50% nos vencimentos, com cortes nos adicionais, deixando desamparadas as famílias, mesmo os policiais afastados.

A PEC 300 corre o risco de ser rejeitada, em favor da PEC 446/09. Caso isso ocorra, a categoria pode promover uma greve geral, o que provocará uma crise na área de segurança. Os policiais que estão em Brasília também organizam os próximos passos do movimento de reivindicação.

Já a PEC 446 é conhecida como “ganha, mas não leva”, já que não inclui aposentados e pensionistas entre os beneficiários, e remete os pisos salariais a uma lei federal. Os defensores da PEC 300 acreditam que o piso da PEC 446 dificilmente será implantado.

A equiparação salarial entre os policiais militares do País pode contribuir para a diminuição do sucateamento na corporação. Agora, além de receberem baixos salários, os policiais militares podem incorrer em crime por realizarem serviços fora do horário de trabalho, já que o chamado “bico” pode ser criminalizado.

Os pequenos serviços de vigilância que alguns policiais fazem podem se tornar crime e o contratante também poderá ser enquadrado como co-autor. Esses serviços representam complementação de renda para os policiais.

Acordo para votação da PEC 300

Nessa manhã, Capitão Assumção (ES), Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB), Átila Lins (AM) e Fátima Bezerra (RN), estiveram reunidos com o Secretário geral da Mesa da Câmara Federal, Mozart, para tratarmos de um entendimento no texto da nossa PEC 300, acertado com as presidências legítimas dos bombeiros e policiais que se fizeram presentes ontem na reunião com o Deputado Michel Temer.

Para ser bem prático, diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.

Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.

Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).

Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.

Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.

Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.

Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.

O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.

Por esse prazo firmado pelo Deputado Michel Temer em reunião com os representantes dos bombeiros e policiais, teremos tempo suficiente de planejarmos junto às associações uma grande mobilização nacional, bem maior do que a primeira, de modo a que a pressão seja suficiente para que se vote a PEC 300 e que seja aprovada.

Ficou claro para o Presidente que os diversos presidentes de Associações de bombeiros e policiais militares é que representavam a categoria e que estariam levando a mensagem de ampliação do texto da PEC 300 e que eles solicitaram ao Deputado Michel Temer que novas reuniões só acontecessem com a presença dos verdadeiros representantes.

Será primordial que se mantenha a pressão nessa Casa de leis, especificamente no Presidente Deputado Michel Temer e no Colégio de líderes. Juntos somos fortes.

Câmara federal pode rejeitar a PEC 300

Os policiais e bombeiros militares de todo o País correm o risco de ter a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300/08 rejeitada pela Câmara Federal, em favor da PEC 446/09. Caso ocorra a rejeição, a categoria pode promover uma greve geral, o que provocará uma crise na área de segurança.

A PEC 300 é um instrumento de equiparação salarial, que nivela os vencimentos dos policiais e bombeiros militares de todo o país aos do Distrito Federal. O beneficio se estende também para aposentados e pensionistas.

Outra mudança significativa que a PEC traria seria a permanência dos vencimentos e adicionais para policiais feridos em combate, ou mesmo para as famílias de policiais mortos em serviço. Hoje, caso ocorra qualquer um dos casos, há uma redução de 50% nos vencimentos, com cortes nos adicionais, deixando desamparadas as famílias, mesmo os policiais afastados.

Já a PEC 446 é conhecida entre os policiais como “ganha, mas não leva”, já que não inclui aposentados e pensionistas entre os beneficiários e remete os pisos salariais a uma lei federal. Os defensores da PEC 300 acreditam que o piso da PEC 446 dificilmente será implantado.

A equiparação salarial entre os policiais militares do País pode contribuir para a diminuição do sucateamento na corporação. Agora, além de receberem baixos salários, os policiais militares podem incorrer em crime por realizarem serviços fora do horário de trabalho, já que o chamado “bico” pode ser criminalizado. Os pequenos serviços de vigilância que alguns policiais fazem, podem se tornar crime e o contratante também poderá ser enquadrado como co-autor do crime, mas esses serviços representam complementação de renda para policiais.

Dos cerca de 11 mil policiais militares do Espírito Santo, aproximadamente 8 mil seriam beneficiados pela emenda, uma das esperanças para que seja minimizado o quadro de violência urbana e insegurança por meio de remuneração justa aos policiais e melhores condições de trabalho.

 

Fonte: Século Diário

Lívia Francez

 

Estratégia para Hoje 9 e amanhã 10 fevevereiro

Estratégia para os dias 9 e 10 fevevereiro

Companheiros, nesta semana, manteremos a nossa vigilância na galeria do plenário, no Salão verde e na sala da Presidência.

Sairemos de nossos estados novamente, mas de forma concentrada e de modo a não perdermos o foco. A pressão agora é no plenário e no salão verde, que dá acesso aos parlamentares.

De todos os estados sairão Vans com nossos bombeiros e policiais. Por estado, pelo menos 10 militares estaduais deverão estar com as suas fardas e pelo meno cinco deverão levar terno e gravata.

Por qual motivo?

Os companheiros fardados ocuparão a galeria do Plenário da Câmara, resultando algo em torno de 300 a 350 ocupantes. Dessa forma, grande parte dos estados terão sua representatividade exposta por, pelo menos, 10 bombeiros ou policiais de forma ostensiva, com as suas fardas e sua respectiva bandeira.

Os que se dispuserem a levar terno, estes ocuparão o salão verde da Câmara. Por estarem com a vestimenta adequada, não seriam barrados em lugar nenhum. Ficariam monitorando as duas principais entradas para o Plenário, sensibilizando os deputados de seus estados, além de poderem acompanhar o desenrolar da sessão nos dois telões da Câmara. Teríamos assim, no salão verde, pelo menos 100 companheiros. Um detalhe: toda a imprensa nacional fica no salão verde. Ou seja, a cada entrevista dada por um parlamentar, sempre terá alguém nosso atrás, mostrando para o Brasil a nossa luta pela votação e aprovação da PEC 300.

Concomitantemente, um representante de cada delegação, juntamente com os parlamentares em defesa da frente parlamentar em defesa dos PM e BM, irá participar das reuniões com o Presidente Deputado Michel Temer, onde eles estarão demonstrando que eles é que representam os mais de 700 mil bombeiros e policiais do Brasil, para se evitar que os aventureiros de plantão, tentem conseguir audiência com Michel, se dizendo passar por representante da categoria.

Concentrando as nossas energias nesses locais, faremos a nossa parte, sensibilizando os nossos parlamentares, mostrando para o Brasil que não nos recolhemos, aguardando que se coloque na pauta e, dessa forma, conseguiremos fazer com que a nossa PEC 300 seja votada e aprovada.

Estados que já confirmaram a ida:

Nessa tarde entrei em contato com representantes dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Paraíba já confirmaram presença.

Agora, continuaremos os contatos com os demais estados.

Importante acrescentar que alguns estados virão em número maior, de ônibus, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, ou em mais de uma Van e veículos menores, além dos companheiros de Goiás e das cidades de Minas Gerais que estão mais próximas e que sempre se fazem presentes.

Mato Grosso do Sul, conforme o nosso Companheiro Giovani, no instante em que tiver sessão na Câmara Federal, fará uma grande concentração de bombeiros e policiais, assistindo a tudo por telão, cuminando depois com uma caminhada pela capital. Temos que seguir esse exemplo em todo o Brasil.

Qualquer eventualidade, favor entrar em contato pelo telefone 61 99994219 ou e-mail assumcao@gmail.com, como foi feito da primeira vez.

Estaremos recebendo nossos companheiros a partir de 09 horas de terça, para traçarmos os detalhes dos dois dias, no Anexo III, gabinete 280.

Até a vitória, companheiros!

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

A armação na sala de Michel Temer PEC 300

Assista até o final o vídeo mostrando claramente a armação feita no dia 03 de fevereiro, quarta-feira. 

 



Enquanto todos estavam na galeria da Câmara e nos corredores pleiteando a inclusão da PEC 300 na pauta, os algozes, dentro da sala da Presidência da Câmara maquinavam descaracterizar a PEC 300.
O cidadão fala claramente em aglutinar uma PEC na outra, ou seja, passar a borracha na PEC 300 e copiar o texto da PEC 446.
Vejam até o final pois o Capitão Assumção e Arnaldo Faria de Sá são avisados a tempo e correm para o Gabinete do Deputado Michel Temer.
Capitão Assumção desmascara os traidores e mantém a legitimidade da PEC 300.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

Extintores AFT - Advanced Firefighting Tecnology

Os Corpos de Bombeiros da Paraíba, Sergipe e Pará já utilizam o mais novo equipamento para combate a incêndios disponível no mercado mundial. Trata-se do aparelho portátil de transporte AFT (Advanced Firefighting Tecnology GmbH), de fabricação alemã.

Na tecnologia AFT, o fabricante produz água nebulizada ultrafina de distribuição concentrada utilizando esguichos especialmente desenvolvidos para lançar gotículas em velocidade supersônica. Isto resulta em rápido resfriamento devido à intensa absorção do calor, pois a névoa gerada expande-se 1640 vezes, inerciando, assim, a atmosfera em torno do fogo. Então, o efeito combinado de resfriamento e abafamento resulta na rápida e eficiente extinção do incêndio.

Esses sistemas portáteis, ainda de acordo com o fabricante, são disponibilizados na versão de extintores manuais (Hand-held) e costais (Backpack). O segundo modelo pode ser transportado nas costas como mochila, em viaturas comuns e em motocicletas especiais. O equipamento utilizado pelos Bombeiros da Paraíba é do tipo AFT9L, que é composto por um cilindro de ar comprimido de 300 bar de pressão e um cilindro com capacidade para 9 litros de água, que é equivalente aos sistemas convencionais de 90 litros, quando comparado.

Trata-se da mesma tecnologia utilizada pela NASA (Agência Espacial Americana) no sistema de propulsão de foguetes. No AFT 9L, destaca o fornecedor, cada gotícula de água pressurizada se expande 1640 vezes, proporcionando maior eficácia do equipamento e segurança para quem o opera. A empresa 911 Emergência destaca que o equipamento poderá ser utilizado com qualquer tipo de água: doce, suja, salgada e deionizada, etc. Numa situação de emergência poderá ser utilizada quaisquer tipos de água. A água corrente, por mais suja que seja, poderá ser utilizada, desde o operador do equipamento tome a precaução de coar o líquido, até mesmo com um pedaço de pano, para evitar que a sujeira venha a bloquear a saída do esguicho.

No Brasil, estes equipamentos já estão sendo utilizados pelo Grupo Petrobras / Transpetro, Corpos de Bombeiros, Grupo CCR & Enseg e Citi Bank. A Transpetro utiliza este equipamento para combater incêndios no cinturão verde em torno dos seus dutos por onde trafega o combustível (MPM 600L); a Petrobras utiliza em seu edifício modelo (Torre Almirante) no Rio de Janeiro para proteger o heliporto e os ambientes de escritório (mochila de 9L); o Corpo de Bombeiros utiliza como equipamento de resposta rápida em diversos incêndios residenciais e também em sinistros de veículos no perímetro da cidades e rodovias (mochila de 9L).

Fonte: CBMMT

Veja fotos do primeiro dia da Mobilização Nacional – PEC 300 Já!

Fonte: Internet-http://brigadacentenaria.ning.com/

Paraibanos embarca rumo à Brasília. PEC 300 já!

O relator da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 300, deputado federal Major Fábio (DEM-PB) acompanhou o embarque da delegação paraibana. O Major Fábio chega à Brasília na manhã desta terça-feira (2), onde se incorpora ao movimento que ecoou no Brasil inteiro. -Caravanas de todo Brasil já iniciaram o deslocamento rumo à Brasília. Já recebi a informação que os grupos do Espírito Santo, Maranhão e Pará já estão na Câmara Federal ao lado do deputado Capitão Assumção, confirmou o Major.  

 

A caravana dos Policiais e Bombeiros Militares paraibanos já partiu com destino à Brasília. A expectativa é que no início das atividades Legislativas, milhares de PM,s e BM,s de todo Brasil lotem as galerias do Congresso Nacional em defesa da PEC 300.

Segundo o deputado, a mobilização vai ficar marcada entres as maiores já realizadas na história da capital da República. Foram fixados centenas de cartazes nas portas dos gabinetes dos parlamentares que apóiam a PEC 300. “É a força dos guerreiros do Brasil em defesa de uma causa justa, e que merece atenção do país”, reforçou o deputado da Paraíba. - Wellington A. Oliveira - Colaborador

PEC 300 é agora! Policiais e Bombeiros invadem Brasília

10 mil Policiais Militares e Bombeiros Militares de vários Estados do Brasil participaram na manhã desta terça-feira, da Marcha em defesa da aprovação PEC 300. A caminhada partiu da Catedral de Brasília com destino ao Congresso Nacional, onde estava sendo realizada a abertura do ano Legislativo, com a presença do vice-presidente da República, José Alencar.

Os deputados federais Major Fábio e Capitão Assumção intercederam junto ao presidente do Congresso Nacional para que um grupo de PM,s e BM,s assistissem a Sessão. “PEC 300 já, PEC 300 já”, foi à frase entoada pelos Militares na galeria do Plenário da Câmara.

Logo na concentração os PM,s e BM,s ouviram os pronunciamentos dos deputados federais que lutam em defesa da PEC 300. Capitão Assumção (PSB-SC), Ilderlei Cordeiro (DEM-AC), Paes de Lira (PSC-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE) e Major Fábio (DEM-PB).

O paraibano relator da PEC 300 explicou que, a mobilização nacional em defesa da aprovação piso salarial nacional é um sonho que se torna realidade. “Esse é um momento emocionante, histórico para o parlamento brasileiro. Que Deus abençoe essa grande manifestação”.

A mobilização em Brasília segue com reuniões e a presença dos Policiais e Bombeiros nas galerias do Congresso. Em Plenário os deputados federais trabalham junto aos líderes partidários a inclusão da PEC 300 na pauta de votações.

Homenagem

O deputado federal Major Fábio lamentou o falecimento dos Policiais Militares do Mato Grosso do Sul. Francisco Valençuelo Lopes e Adevaldo Alves faleceram vítimas de acidente automobilístico, quando se preparavam para participar da Marcha rumo à Brasília.

Um pouco de Humor?!

	Não faça isso em casa...
Quem pode, pode!	Me ajuda!!!!
Policial capixaba, após a nova escala.... hahaha	Calma gente, é laquê

Nosso colega de "Um Tira na Pesada" Aksel Foley, mandando uma mensagem para o Nazareno...	Um presentinho dos Policiais do Rio de Janeiro para o Nazareno.

O QRA dele é Nazareno

Isso é pra não se meter a besta!!!  QRA do mesmo:  Nazareno Filho.

9 motivos pra aprovarem a PEC 300

1- A nossa PEC 300 foi formada pelas mãos de 700.000 bombeiros e policiais. Teve mobilização nacional, não foi articulada de cima pra baixo. Não há como perdermos com ela. PEC 300 resgata a nossa dignidade para sempre.

2 - Os policiais do brasil todo estão de olho no que os senhores estão fazendo, as eleições estão chegando.

3 - Primeiro falaram que a PEC 300 era inconstitucional. Ela foi aprovada por unanimidade na CCJC da Câmara;

4 - Depois falaram que piso salarial nacional feriria o pacto federativo. Ora, companheiros, e o piso salarial dos professores? Aprovamos o piso dos agentes comunitários de saúde. Está vindo a dos médicos e odontólogos;

5 - Falaram que a complementação salarial por parte da União quebraria o Brasil. Pois bem: levantamento feito por uma empresa conceituada registrado por uma revista semanal na última edição de 2009 registra que a complementação giraria uma demanda na ordem de R$ 3,5 bilhões anuais. O Ministério da Educação joga pelo ralo, todo o ano, com políticas inadequadas de repetência e evasão escolar, políticas que está mais do que comprovado que não dão certo, pasmem, R$ 15 bilhões e 100 milhões de reais.

6 - Um exemplo: A União entregou ao BNDES no final do ano de 2009 a bolada de R$ 90 bilhões de reais para ser emprestada às empresas privadas a fundo perdido. Vou dar um exemplo do que pode ser feito com essa bolada. Vamos supor que o cidadão X solicite um empréstimo de R$ 500 milhões de reais para criar e manter uma empresa. Dois meses depois ele, decretando falência, o BNDES fica sem receber o que era do povo e o cidadão X se torna o mais novo milionário da nação brasileira. Isso é incrível!!! Entenderam??? Ninguém pode alegar mais que não há dinheiro para se complementar salário dos guardiões da paz.

7 - Aprendemos a nos mobilizar. Descobrimos os caminhos das pedras.

8 - E nós, descobrimos através da internet a força da nossa união nacional sem nunca termos nos visto em pessoa. A web nos aproximou. A web possibilitou-nos transformarmos a PEC 300na proposta mais solicitada na Câmara. Mais de 6 milhões de acessos. Quebramos o recorde de acessos desde a criação da intranet na Câmara. A internet nos aproximou e encurtou distâncias.

9 - Estaremos colocando cartazes nas portas dos gabinetes dos 513 parlamentares com os seguintes dizeres: PEC 300 JÁ. EU VOTO SIM. DEPUTADO FULANO DE TAL. Como nas pragas do Egito, estaremos marcando as portas dos nossos abençoados. Estamos fazendo a nossa parte, e vocês ? SENHORES DEPUTADOS.

LEMBREM-SE QUE: SOMOS UM ELEFANTE AMARRADOS A UM PÉ DE ALFACE.