Periodicamente, o PRONASCI / SENASP abre as insrições para os ciclos de curso a distância. (Cique aqui para saber o período de inscrições para o próximo ciclo). A procura está sendo muito grande e, pelo que dizem, se você não fizer as inscrições no dia em que elas são abertas, já era! Todo mundo está de olho na bolsa formação de R$ 400,00 que está prevista a ser paga aos alunos cadastrados que receberem salário bruto abaixo de R$ 1.700,00. Prestem atenção: salário BRUTO abaixo de R$ 1.700,00 (valor calculado a partir da soma do soldo básico e adicionais). Mas é preciso lhe alertar que, para receber a bolsa, você deve se cadastrar tanto no EAD/SENASP quanto no Bolsa Formação, uma vez que os sistemas que os administram não são os mesmos. Você também deve procurar saber se seu Estado aderiu ao programa (aparentemente, só não aderiram ao Projeto Bolsa Formação os Estados do Amapá, Distrito Federal e São Paulo). De toda forma, procure a Seção de Recursos Humanos de sua instituição e se informe sobre a adesão ou não do seu Estado e também sobre outros detalhes. No site do Ministério da Justiça/PRONASCI existe um mapa indicando os Estados contemplados pelo projeto bolsa formação, contudo eu não sei se está atualizado. Clique aqui para acessar.
Os cursos tem como público alvo os policiais militares, policiais civis, militares do Corpo de Bombeiros, peritos e agentes penitenciários. A princípio, os guardas municipais também podem fazer os cursos, mas não sei informar se todos receberão a bolsa formação. O site do Ministério da Justiça diz que “o Sistema Nacional do Bolsa Formação – SisFor - ainda não está disponível para o cadastro de profissionais das Guardas Municipais, que ocorrerá somente após a finalização da formalização dos municípios no projeto, a qual compreende: a assinatura dos Termos de Adesão, com a devida publicação dos mesmos; a regulamentação da participação das Guardas Municipais no Bolsa Formação, nos termos da Lei nº 11.530/2007.”
Segundo o projeto, o aluno irá receber a bolsa (R$ 400,00) durante 12 parcelas / meses e só precisa fazer um curso a distância no ambiente virtual EAD / SENASP (Educação a distância / Secretaria Nacional de Segurança Pública). E a bolsa formação ainda pode ser renovada anualmente mediante a realização de um novo curso, desde que o profissional continue atendendo às condições impostas no Projeto, devendo ser solicitada a renovação do benefício mais ou menos 03 (três) meses antes do término. Os cursos são distintos para cada ciclo, e variam de 40 a 60 horas/aula. A duração média é de três meses entre inscrição, matrícula, desenvolvimento do curso e certificação. Moleza moleza, não é!? Então, companheiro, não deixe passar a oportunidade. Se você marcar bobeira, perdeu. Tem gente que me falou que vai até madrugar para fazer a inscrição para o próximo ciclo.
O pagamento é previsto a ser feito por meio de um cartão magnético da Caixa Econômica Federal (cartão social) enviado ao endereço constante na base do cadastro PIS do participante do curso. E se o cartão não chegar a casa do aluno? Bom, segundo o site do PRONASCI, "o profissional de segurança que não tenha recebido seu cartão social, deve procurar a agência da CAIXA mais próxima e solicitar a verificação da ocorrência. Para esses casos, o beneficiário poderá efetuar o saque do benefício disponibilizado na própria agência, com guia de pagamento, mediante a apresentação de documento de identificação e CPF. Caso o atendente da agência da CAIXA não identifique o benefício Pronasci – Bolsa-Formação, o beneficiário deverá solicitar ao gerente para contatar a sua centralizadora para os devidos esclarecimentos."
Mas fique atento para os critérios e condições para participar do curso e, por conseguinte, receber a bolsa $$$$$ (transcrito do site do PRONASCI):
1) Receber salário bruto abaixo de R$ 1.700,00 (valor calculado a partir da soma do saldo básico e adicional);
2) Não ter cometido e nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos; e
3) Realizar cursos de formação e educação continuada habilitados pelo Ministério da Justiça.
Fique atento também para você não perder a bolsa. Se você deixar de cumprir pelo menos algumas das condicionalidades exigidas, será automaticamente desabilitado do Projeto Bolsa Formação. A saber:
a) Passar a receber salário bruto acima do valor estabelecido pela legislação;
b) Não cumprir regularmente o curso (evasão, abandono, freqüência abaixo do permitido e reprovação, no caso dos cursos a distância);
c) Estar em situação de inatividade (aposentadoria), falecimento, decisão ou ordem judicial impeditiva, não apresentação tempestiva da documentação solicitada (contra-cheque, certidões) ao Gestor Estadual.
A bolsa formação faz parte de uma das 94 ações do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - e existe a previsão de que sejam gastos com o programa R$ 6,707 bilhões até o ano de 2012.
Segundo o site do PRONASCI, serão oferecidos trinta cursos. Para a atividade operacional, destacam-se os cursos de gerenciamento de crise, uso progressivo da força, busca e apreensão, emergência pré-hospitalar, identificação veicular e técnicas e tecnologias não letais de atuação policial.
Aviso importante: Após fazer a inscrição e cadastro do seu CPF no sistema EAD, você deve esperar a senha ser enviada ao seu e-mail. Pessoas que fizeram o curso me disseram que pode demorar alguns dias para que a senha seja enviada ao e-mail do interessado.
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